INFORMAÇÕES

Currículo

Professor: Benedicto de Tolosa Filho

Advogado, militante, consultor, escritor, parecerista, comentarista de atualidades jurídicas e palestrista.
Membro; Membro da Comissão Governamental de Revisão da Lei Paulista de Licitações; Ocupou no
Governo do Estado de São Paulo e no Governo Federal diversos cargos por mais de trinta anos.
Assessorou o Governo do Estado de Minas Gerais na elaboração e implantação da Lei Mineira do Pregão.
Constantemente citado em sentenças e acordos dos Tribunais de Contas e de Justiça. Professor e membro
do Conselho de Administração do IBRAP e, professor do ESAD-RJ, dentre outras instituições. Autor
de diversas obras sobre direito público, dentre as quais: Pregão Uma Nova Modalidade de Licitação,
4ª Ed. Editora Forense, RJ e Contratando Sem Licitação, 3ª Ed. Editora GZ.


490 - CURSO - Formação e Reciclagem de Pregoeiro

Formação e reciclagem de pregoeiros, de membros da equipe de apoio, dos membros das comissões de julgamento de licitações e registro cadastral, com Certificado de Formação de Pregoeiro, indispensável para o exercício da função
 
O Decreto nº 8.538/2015 e o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às MEs, EPPs, MEIs,cooperativas e agricultura familiar
 
As modificações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014
 
Casos práticos concretos do dia-a-dia das sessões de julgamento e acórdãos
 
A simulação de um pregão presencial com os participantes

Programa
ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS PRINCIPAIS ASPECTOS DAS LEIS 8.666/93 E 10.520/2002
 
ANÁLISE E DISCUSSÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014
 
RESPONSABILIDADE DO PREGOEIRO PELOS ATOS PRATICADOS
 
PERFIL DOS PREGOEIROS, DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DOS MEMBROS DAS
COMISSÕES DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
 
ASPECTOS RELEVANTES DOS EDITAIS
 
AS SESSÕES DE RECEBIMENTO E DE JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES REGIDAS PELA LEI 8.666/93
 
RITUAL DA MODALIDADE DE PREGÃO
- Credenciamento dos licitantes
- Discussão das partes relevantes
- Abertura dos envelopes comerciais e a análise do conteúdo das propostas
- Classificação e desclassificação dos licitantes
- As propostas das microempresas e das empresas de pequeno porte
- Intercorrências durante a sessão: Consulta a sítios eletrônicos, juntada de documentos, correção dos valores e demais ofertas
- Sessão de lances verbais
- Finalização da sessão e aplicação das regras de preferência dos produtos de origem nacional e dos privilégios das microempresas e das empresas de pequeno porte
- Abertura do envelope de habilitação
- Procedimentos para análise dos documentos e uso dos sítios eletrônicos
- Declaração do licitante vencedor
- Ocorrência de eventuais recursos: Procedimentos a serem adotados
- Momento adequado para a adjudicação do objeto
 
REGRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO
 
SIMULAÇÃO DE UMA SESSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL
 
IMPUGNAÇÃO DO EDITAL 
- Efeitos e consequências

Material Complementar

- Livro de autoria do palestrante: Pregão Uma Nova Modalidade de Licitação, editora Forense, 5ª edição ou apostila

- Legislação complementar

- Certificado de Formação

Carga Horária

- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
    - das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.
 

Datas e Locais

B) São Paulo

26/06/2018
San Raphael Hotel
Rua Largo do Arouche, 150


C) São Paulo

31/07/2018
San Raphael Hotel
Rua Largo do Arouche, 150


Inscrições

Inscrições aqui

INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.380,00 (hum mil, trezentos e ointenta reais)
 
“O IBRAP é optante pelo SIMPLES NACIONAL (LC 123/06) e não está sujeita à retenção de tributos”.
 
No preço estão inclusos: Almoço, café, água e todo o material didático de apoio.
 
ORDEM DE PAGAMENTO:
IBRAP - Instituto Brasileiro de Administração e Governança Pública Ltda. 
CNPJ - 62.009.642/0001-09
 
CAIXA FEDERAL 
Agência 0661     Conta nº 355-6     Operação 003
 
BANCO BRASIL S/A.                                
Agência 2890-8   Conta nº 27.133-0         
(Os comprovantes do pagamento serão entregues no dia do curso)
 
Ao efetuar o depósito, favor encaminhá-lo, via fax, ao IBRAP, indicando: sua organização, o curso, data e local.
 
Pagamento não é inscrição - entre em contato conosco
 
INSCRIÇÕES COM RESERVAS ANTECIPADAS - 
É indispensável a inscrição prévia.
- Para garantir sua participação faça reserva / inscrição com antecedência, quando será confirmado o curso. Nesta oportunidade você receberá um número de Protocolo de Confirmação de Reserva (PCR).
 
ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas, não se responsabilizando pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência.
 
ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM ANTES EFETUAR SUA RESERVA / INSCRIÇÃO.
 
Central de Atendimento
(16) 2132 7000

Professor

Benedicto de Tolosa Filho