INFORMAÇÕES

Currículo

Professor: Orivaldo Guimarães de Paula Filho

Consultor especializado em relações trabalhistas e recursos humanos, com experiência de mais de quinze anos em empresas públicas e privadas. Diretor, instrutor e consultor da GRH Gestão de Pessoas, instrutor e consultor do IBRAP - Instituto Brasileiro de Administração Pública.

Presta consultoria e assessoria a diversos órgãos públicos e empresas, sendo responsável pela elaboração e implantação de projetos de reforma administrativa, organizacional e implantação de projetos de gerenciamento de recursos humanos em diversos municípios - executivo, legislativo, autarquias e empresas públicas - nos estados de São Paulo, Paraná e Minas Gerais.

É articulista de diversos artigos publicados e autor do livro “O servidor público e a legislação trabalhista - a aplicação do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1.943 no serviço público”, pela Editora IBRAP (2ª edição)


488 - CURSO - Estágio Probatório e Contagem de Efetivo Exercício

Período e processo que visa aferir aptidão e capacidade para o desempenho do cargo de provimento efetivo
 
Período cabível apenas aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo que ingressaram através de concurso público
 
Cumprimento satisfatório é requisito para aquisição da estabilidade

Programa
Estágio probatório
- Conceito
- Como é tratado na Constituição Federal e nos estatutos
- Servidores públicos efetivos e permanentes
- Obrigatoriedade
- Do período - “caput” do art. 41 da Constituição
- Da avaliação especial - § 4º do art. 41 da Constituição
- Suspensão do período
- Efetividade e estabilidade
 
Decisões judiciais sobre o estágio probatório
 
Avaliando os servidores efetivos e permanentes
- Comissão especial de avaliação de desempenho
- Quem pode fazer parte - Situações específicas
- Seleção dos membros e suplentes
- Atuação da comissão
 
Avaliadores
- Quem são e qual o seu papel
 
Avaliação de desempenho
- O que é?
- Definindo os fatores, critérios e indicadores
- Instrumentos de avaliação
 
Elaborando a regulamentação do estágio probatório
 
Contagem do tempo de efetivo exercício
- Conceito
- Inicio do período de contagem
 
Regras para a contagem do efetivo exercício
- Ocorrências que podem interrompê-lo e seus efeitos durante e após o estágio probatório
- Ausências, licenças e afastamentos
 
Poder de controle e disciplinar do gestor público

Material Complementar

Apostila e Certificado de Participação

Carga Horária

- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
    - das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.

Datas e Locais

A) Belo Horizonte

24/05/2018
Royal Center Hotel
Rua Rio Grande do Sul, 856


B) Goiânia

12/06/2018
Hotel Plaza Inn Paineiras
Rua 20, 930


C) Curitiba

20/06/2018
Trevi Hotel
Rua Ébano Pereira, 139


D) Campinas

13/07/2018
Leon Park Hotel
Av. Francisco Glicério, 641


E) São Paulo

09/08/2018
San Raphael Hotel
Largo do Arouche, 150


Inscrições

Inscrições aqui

INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 956,00 (novecentos e cinquenta e seis reais)
 
“O IBRAP é optante pelo SIMPLES NACIONAL (LC 123/06) e não está sujeita à retenção de tributos”.
 
No preço estão inclusos: Almoço, café, água e todo o material didático de apoio.
 
ORDEM DE PAGAMENTO:
IBRAP - Instituto Brasil  de Inteligência em Administração Pública Ltda. 
CNPJ - 62.009.642/0001-09
 
CAIXA FEDERAL 
Agência 0661     Conta nº 355-6     Operação 003
 
BANCO BRASIL S/A.                                
Agência 2890-8   Conta nº 27.133-0         
(Os comprovantes do pagamento serão entregues no dia do curso)
 
Ao efetuar o depósito, favor encaminhá-lo, via fax ou e-mail, ao IBRAP, indicando: sua organização, o curso, data e local.
 
Pagamento não é inscrição - entre em contato conosco
 
INSCRIÇÕES COM RESERVAS ANTECIPADAS - 
É indispensável a inscrição prévia.
- Para garantir sua participação faça reserva / inscrição com antecedência, quando será confirmado o curso. Nesta oportunidade você receberá um número de Protocolo de Confirmação de Reserva (PCR).
 
ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas, não se responsabilizando pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência.
 
ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM ANTES EFETUAR SUA RESERVA / INSCRIÇÃO.
 
Central de Atendimento
(16) 2132 7000

Professor

Orivaldo Guimarães de Paula Filho