INFORMAÇÕES

Currículo

Professor: André Luís de Almeida e Silva

Bacharel em Ciências Contábeis, Bacharelando em Direito,  Pós Graduado em Gestão de Políticas Pública pela Fundação Escola de Sociologia e  política de São Paulo - FEPSSP, Pós Graduado em Gerente de Cidades pela Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP, Pós Graduado em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de São João Del Rei - UFSJ, Especialista em Implementação de Planos Diretores e Regularização Fundiária pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Especialista em Planejamento Municipal pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Curso de Gestão de Produção pela Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo, Professor Universitário e em Pós Graduações, Consultor do IBRAP, Chefe de Gabinete na Câmara Municipal de Ribeirão Preto, Chefe de Gabinete na Câmara Federal e Assessor Técnico e Chefe de Gabinete Substituto na Secretaria do Patrimônio da União.


944 - CURSO - Vereadores e Assessores - O que eles precisam saber!

Administração Pública
- Da organização do Estado Brasileiro

O Planejamento, a Execução e o Acompanhamento Orçamentário
- O Plano Plurianual - PPA

A Câmara Municipal e o Processo Legislativo

Programa

1º Modulo: Administração Pública
Da organização do Estado Brasileiro
- União / Estados / Distrito Federal / Municípios
- Da organização dos Poderes

Poder Executivo / Poder Legislativo / Poder Judiciário
- Do Município

Organização do Município / Autonomia do Município / Competências do Município / Competências Legislativa do Município
- Do Poder Legislativo Municipal
           
Funções Típicas - Legislativa / Fiscalizadora
           
Funções Atípicas - Administrativa / Julgadora
- Do Vereador
           
Impedimentos e Incompatibilidades / Imunidades do Vereador / Direitos do Vereador / Deveres do Vereador / Perda do Mandato
- Princípios da Administração Pública

2º Modulo: O Planejamento, a Execução e o Acompanhamento Orçamentário
O Plano Plurianual - PPA
- A Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
- A Lei orçamentária Anual - LOA
- Receitas do Município
           
Tributos de Competência Municipal / Limitações do Poder de Tributar / Participação do Município nos Tributos da União / Participação do Município nos Tributos do Estado / Divulgação dos Montantes Recebidos / Receita Vinculada
- A Divulgação dos Relatórios Exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal
           
A Importância da Lei de Responsabilidade Fiscal / A lei 4320/64 - Lei da Contabilidade Pública
- O Balanço Anual
- A Participação da Sociedade na Elaboração e no Acompanhamento das Leis Orçamentárias
- O Poder Auxiliar do Tribunal de Contas do Estado
- Instrumentos de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Requerimentos / Fiscalização “in loco”
- Instrumentos Auxiliares para Apurações de Possíveis Irregularidades
Representações / Ações Populares

3º Modulo: A Câmara Municipal e o Processo Legislativo
Legislatura
- Sessões Legislativas / Ordinárias / Extraordinárias / Solenes
- Câmara Municipal - Composição
- Órgãos
- Plenário / Quorum / Maioria - Absoluta-Simples- Qualificada
- Mesa Diretora
- Comissões Permanentes
Espécies / Competências / Composição / Indicações
- Comissões Especiais
- Bancadas
- Líderes
- Regimento Interno

Material Complementar

Apostila e Certificado de Participação

Carga Horária

- 12(doze) horas-aula / 1 dia e meio
    - das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.
    - das 8 às 12horas

Datas e Locais

B) Curitiba

26/11/2019 a 27/11/2019
San Juan Executive
Av. 7 de setembro, 2516


C) São Paulo

30/01/2020 a 31/01/2020
San Raphael Hotel
Largo do Arouche, 150


D) Campinas

11/02/2020 a 12/02/2020
Leon Park Hotel
Av. Francisco Glicério, 641


E) Ribeirão Preto

10/03/2020 a 11/03/2020
Sede do IBRAP
Rua Ceará, 2168


F) São Paulo

26/03/2020 a 27/03/2020
San Raphael Hotel
Largo do Arouche, 150


Inscrições

Inscrições aqui

INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)
 
“O IBRAP é optante pelo SIMPLES NACIONAL (LC 123/06) e não está sujeita à retenção de tributos”.
 
No preço estão inclusos: Almoço do primeiro dia, café, água e todo o material didático de apoio.
 
ORDEM DE PAGAMENTO:
IBRAP - Instituto Brasileiro de Administração e Governança Pública Ltda. 
CNPJ - 62.009.642/0001-09
 
CAIXA FEDERAL 
Agência 0661     Conta nº 355-6     Operação 003
 
BANCO BRASIL S/A.                                
Agência 2890-8   Conta nº 27.133-0         
(Os comprovantes do pagamento serão entregues no dia do curso)
 
Ao efetuar o depósito, favor encaminhá-lo, por e-mail, ao IBRAP, indicando: sua organização, o curso, data e local.
 
Pagamento não é inscrição - entre em contato conosco
 
INSCRIÇÕES COM RESERVAS ANTECIPADAS - 
É indispensável a inscrição prévia.
- Para garantir sua participação faça reserva / inscrição com antecedência, quando será confirmado o curso. Nesta oportunidade você receberá um número de Protocolo de Confirmação de Reserva (PCR).
 
ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas, não se responsabilizando pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência.
 
ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM ANTES EFETUAR SUA RESERVA / INSCRIÇÃO.
 
Central de Atendimento
(16) 2132 7000

Professor

André Luís de Almeida e Silva