INFORMAÇÕES

Currículo

Professor: André Luís de Almeida e Silva

Bacharel em Ciências Contábeis, Bacharelando em Direito,  Pós Graduado em Gestão de Políticas Pública pela Fundação Escola de Sociologia e  política de São Paulo - FEPSSP, Pós Graduado em Gerente de Cidades pela Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP, Pós Graduado em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de São João Del Rei - UFSJ, Especialista em Implementação de Planos Diretores e Regularização Fundiária pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Especialista em Planejamento Municipal pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Curso de Gestão de Produção pela Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo, Professor Universitário e em Pós Graduações, Consultor do IBRAP, Chefe de Gabinete na Câmara Municipal de Ribeirão Preto, Chefe de Gabinete na Câmara Federal e Assessor Técnico e Chefe de Gabinete Substituto na Secretaria do Patrimônio da União.


962 - CURSO - Deveres e Obrigações dos Gestores Públicos

Na Administração Pública Direta, Indireta, Fundacional

Pessoal e as políticas de gestão de Pessoas
Regimes Jurídicos
Ingresso, cargos, empregos, funções e carreiras

Planejamento - Fases, Cronograma, Agenda e Definição de Metas, Ações e Etapas

PPA, LDO e LOA e a Execução Orçamentária

Licitações, Compras e Contratos

Convênios 

Programa
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - NOÇÕES FUNDAMENTAIS 
- Definição e Considerações Gerais 
- Princípios Constitucionais da Administração Pública 
- Administração Pública Direta, Indireta, Fundacional 
- Serviço Público - definição e Considerações Gerais 
 
PESSOAL 
- Evolução da Gestão de Pessoas no Setor Público 
- Políticas de gestão de Pessoas 
- Definição de Servidor Público 
- Regimes Jurídicos 
- Ingresso, cargos, empregos, funções e carreiras 
- Avaliação de desempenho e estágio probatório 
- Estabilidade 
- Vencimentos, Remuneração, Salário, Proventos e Subvenções 
- Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar 
- Demissão, direitos do servidor e verbas rescisórias 
- Funções de Confiança e cargos em comissão 
- Terceirização da Mão de Obra 
 
PLANEJAMENTO NA GESTÃO PÚBLICA 
- Definição 
- Fases, Cronograma, Agenda e Definição de Metas, Ações e Etapas 
- Controles 
- Gestão de Projetos e Gestão de processos no Poder Público 
 
PPA, LDO E LOA 
- Orçamento Público: LDO, PPA e LOA 
- Planejamento, Diretrizes e Objetivos 
- Estrutura de Programas e Ações de Governo 
- Princípios Constitucionais de Planejamento Público 
- Atribuições e competências no planejamento e execução 
- Lei de Responsabilidade Fiscal 
- Controle interno da Administração 
- Redução dos gastos públicos: Boas Práticas 
- O controle da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas 
 
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
- Receita - Conceito e espécies 
- Despesas - Conceito e espécies 
- A execução do orçamento 
- A contabilidade Púbica 
- Previsão Orçamentária de fixação da receita e despesa 
- Fases da despesa orçamentária 
- Transparência na Gestão Orçamentária - Relatórios 
- Despesas com adiantamento e Diárias 
 
COMPRAS PÚBLICAS 
- Licitações Públicas 
- Modalidades e procedimentos 
- Pregão 
- Sistema de Registro de Preços 
- Anulação e Revogação da Licitação 
- Crimes Licitatórios 
 
CONTRATOS 
- Contratos administrativos 
- Modalidades de Contratos 
- Regime Juridico 
- Garantia Contratual 
- Execução do Contrato 
- Duração e Prorrogação de Contratos 
- Sanções Administrativa 
- Pontos de Controle 
 
CONVÊNIOS 
- Definição e Considerações Gerais 
- Legislação 
- Nova legislação 
- Prestação de contas 

Material Complementar

Apostila e Certificado de Participação

Carga Horária

- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
    - das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.

Datas e Locais

A) Belo Horizonte

26/11/2019
Royal Center Hotel
Rua Rio Grande do Sul, 856


B) Curitiba

10/12/2019
San Juan Executive
Av. 7 de setembro, 2516


C) Florianópolis

11/12/2019
Cambirela Hotel
Av. Max Schramm, 2199


D) Porto Alegre

12/12/2019
Porto Alegre City Hotel
Rua Dr. José Montaury, 20


E) São Paulo

16/01/2020
San Raphael Hotel
Largo do Arouche, 150


F) Campinas

30/01/2020
Leon Park Hotel
Av. Francisco Glicério, 641


Inscrições

Inscrições aqui

INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)
 
“O IBRAP é optante pelo SIMPLES NACIONAL (LC 123/06) e não está sujeita à retenção de tributos”.
 
No preço estão inclusos: Almoço, café, água e todo o material didático de apoio.
 
ORDEM DE PAGAMENTO:
IBRAP - Instituto Brasil de Inteligência em Administração Pública Ltda. 
CNPJ - 62.009.642/0001-09
 
CAIXA FEDERAL 
Agência 0661     Conta nº 355-6     Operação 003
 
BANCO BRASIL S/A.                                
Agência 2890-8   Conta nº 27.133-0         
(Os comprovantes do pagamento serão entregues no dia do curso)
 
Ao efetuar o depósito, favor encaminhá-lo, por e-mail, ao IBRAP, indicando: sua organização, o curso, data e local.
 
Pagamento não é inscrição - entre em contato conosco
 
INSCRIÇÕES COM RESERVAS ANTECIPADAS - 
É indispensável a inscrição prévia.
- Para garantir sua participação faça reserva / inscrição com antecedência, quando será confirmado o curso. Nesta oportunidade você receberá um número de Protocolo de Confirmação de Reserva (PCR).
 
ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas, não se responsabilizando pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência.
 
ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM ANTES EFETUAR SUA RESERVA / INSCRIÇÃO.
 
Central de Atendimento
(16) 2132 7000

Professor

André Luís de Almeida e Silva