Rua Ceará, 2168 - 14085-520 - Ribeirão Preto

(16) 2132-7000

CURSOS

1031 - Aplicação Prática da Nova Lei de Licitações na Câmara Municipal com testes de regulamentos a serem elaborados - passo a passo -

Informações

Os cursos também podem ser realizados Online ou In Company

– CONSULTE! –

A realidade da Câmara no contexto das contrações públicas

Definição dos responsáveis   pelo processo de regulamentação

O passo a passo para os responsáveis pela aplicação

Contratações compartilhadas na Câmara.


O curso tem viés prático voltado às questões relacionadas aos principais regulamentos para implementação da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, nas Câmaras Municipais, bem como das primeiras práticas de sua efetiva aplicação.

Apresentado a partir da percepção das dificuldades apresentadas dos participantes presentes, abrangerá o Legislativo como um todo no processo de contratualização como unidade de despesa do Município.

Interessa a todos os atores do Poder Legislativo, especialmente compradores, pregoeiros, membros de comissões de licitações, jurídico, controle interno, diretores do Legislativo, além da Mesa Diretora e demais Vereadores.

Inscrições

INSCRIÇÕES AQUI

INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)

“O IBRAP é optante pelo SIMPLES NACIONAL (LC 123/06) e não está sujeita à retenção de tributos”.

No preço estão inclusos: Almoço, café, água e todo o material didático de apoio.

ORDEM DE PAGAMENTO:
IBRAP - Instituto Brasil de Inteligência em Administração Pública Ltda. 

CNPJ - 62.009.642/0001-09

CAIXA FEDERAL 
Agência 0661     Conta nº 355-6     Operação 003

BANCO BRASIL S/A.                                
Agência 2890-8   Conta nº 27.133-0         
(Os comprovantes do pagamento serão entregues no dia do curso)

Ao efetuar o depósito, favor encaminhá-lo, por e-mail, ao IBRAP, indicando: sua organização, o curso, data e local.

Pagamento não é inscrição - entre em contato conosco

INSCRIÇÕES COM RESERVAS ANTECIPADAS - 
É indispensável a inscrição prévia.
- Para garantir sua participação faça reserva / inscrição com antecedência, quando será confirmado o curso. Nesta oportunidade você receberá um número de Protocolo de Confirmação de Reserva (PCR).

ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas, não se responsabilizando pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência.

ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM ANTES EFETUAR SUA RESERVA / INSCRIÇÃO.

Central de Atendimento
(16) 2132 7000

Programa

Levantamentos preliminares

Dispositivos da lei 14.133/21, dependentes de regulamentação

Facilidades e dificuldades do grupo de trabalho para estudos e preparação dos regulamentos
- Jurídico
- Controle Interno
- Unidades de compras
- Unidade de licitações
- Responsáveis por cotações
- Representantes das áreas de orçamento e finanças
- Representantes das áreas demandantes

Alcance normativo dos regulamentos

Adequação normativa dos regulamentos às peculiaridades locais

Veículos: Decreto, resolução, instrução, portaria?

Verificação de alguns regulamentos editados pela União, ou em consulta
Pública, com vistas à adequação à realidade local, tais como:

- Governança nas contratações
- Regras e diretrizes para agente de contratação, equipe de apoio, comissão de contratação, gestores e fiscais de contratos
- Pesquisa de preços e cotações
- Plano anual de contratações
- Estudos técnicos preliminares
- Termos de Referência
- Plano de Contratações Anual
- Mapa de responsabilidades
- A modalidade mais utilizada
- O processo de contratação direta mais utilizado
- Enquadramento de bens de consumo e de luxo
- Check list de contratação direta em razão do valor

Data e Locais

B - Ribeirão Preto

Data: 30/11/2022 até 30/11/2022

Local: Sede do IBRAP

Endereço: Rua Ceará, 2168 - (16) 2132 7000

C - Campinas

Data: 08/12/2022 até 08/12/2022

Local: Euro Suite Hotel

Endereço: Rua Regente Feijó, 595 - (19) 3232 3036

D - Belo Horizonte

Data: 20/12/2022 até 20/12/2022

Local: Royal Center Hotel

Endereço: Rua Rio Grande do Sul, 856 - (31) 2102 0000

E - São José do Rio Preto

Data: 24/01/2023 até 24/01/2023

Local: Indefinido

Endereço: Indefinido

F - São Paulo

Data: 08/02/2023 até 08/02/2023

Local: San Raphael Hotel

Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000

G - Ribeirão Preto

Data: 28/02/2023 até 28/02/2023

Local: Sede do IBRAP

Endereço: Rua Ceará, 2168 - (16) 2132 7000

H - Belo Horizonte

Data: 08/03/2023 até 08/03/2023

Local: Royal Center Hotel

Endereço: Rua Rio Grande do Sul, 856 - (31) 2102 0000

I - Campinas

Data: 22/03/2023 até 22/03/2023

Local: Euro Suite Hotel

Endereço: Rua Regente Feijó, 595 - (19) 3232 3036

J - Curitiba

Data: 05/04/2023 até 05/04/2023

Local: San Juan Executive

Endereço: Av. 7 de Setembro, 2516 - (41) 3302 0505

K - Goiânia

Data: 27/04/2023 até 27/04/2023

Local: Hotel Plaza Inn Paineiras

Endereço: Rua 20, 930 - (62) 4005 3600

Carga Horária

- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
    - das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.

Material Complementar

Apostila e Certificado de Participação

Professores

» José Carlos Baroni