Rua Ceará, 2168 - 14085-520 - Ribeirão Preto

(16) 2132-7000

CURSOS

1142 - Compras de Medicamentos - Compra direta, Licitação, Registro de Preços

Informações

CURSO DE ACORDO COM:

O Decreto Federal nº 9.488/18, de 31/8, que alterou o Decreto 7.892/13, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços.

DECRETO 9.412/18 QUE ALTERA OS VALORES DAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 23 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

Soluções integradas
Licitação, Registro de Preços e Compras Diretas

Procedimentos legais e de gestão

Legislação e resoluções CMED e providências excludentes
de responsabilização de agente públicos
 
Atendimento às determinações judiciais e os "alto custo"
 
Urgência de atendimento - Quando se caracteriza
 
Procedimentos legais e administração gerencial

Inscrições

INSCRIÇÕES AQUI

INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)

“O IBRAP é optante pelo SIMPLES NACIONAL (LC 123/06) e não está sujeita à retenção de tributos”.

No preço estão inclusos: Almoço, café, água e todo o material didático de apoio.

ORDEM DE PAGAMENTO:
IBRAP - Instituto Brasil de Inteligência em Administração Pública Ltda. 
CNPJ - 62.009.642/0001-09

CAIXA FEDERAL 
Agência 0661     Conta nº 355-6     Operação 003

BANCO BRASIL S/A.                                
Agência 2890-8   Conta nº 27.133-0         
(Os comprovantes do pagamento serão entregues no dia do curso)

Ao efetuar o depósito, favor encaminhá-lo, via fax ou e-mail, ao IBRAP, indicando: sua organização, o curso, data e local.

Pagamento não é inscrição - entre em contato conosco

INSCRIÇÕES COM RESERVAS ANTECIPADAS - 
É indispensável a inscrição prévia.
- Para garantir sua participação faça reserva / inscrição com antecedência, quando será confirmado o curso. Nesta oportunidade você receberá um número de Protocolo de Confirmação de Reserva (PCR).

ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas, não se responsabilizando pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência.

ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM ANTES EFETUAR SUA RESERVA / INSCRIÇÃO.

Central de Atendimento
(16) 2132 7000

Programa

Planejando as contratações com vista ao dever de licitar
- Lei nº 10742/03 e Resoluções CMED 02, 03 e 04
- Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos - CMED
- Coeficiente de Adequação de Preços - CAP
- Preço de Fábrica - PF
- Preço Máximo de Venda ao Governo - PMVG

Elaboração de memoriais descritivos e do termo de referência, com base na lei 8.666/93 e 10.520/02

Licitações e modalidades adequadas

O procedimento de registro de preços
 - Situações recomendadas
- Características do planejamento
- Características do registro de preços
- Procedimento para contratações de medicamentos com preços registrados

Os programas de saúde e orçamento público

Escolha legal e adequada, dentre as formas de contratações
- Diretas, em razão do valor
- Diretas, em razão de situações emergenciais / urgentes
- Total por demanda, com entrega parcelada conforme pedidos
- Única, com entregas fracionadas conforme contrato
- Através do sistema de registro de preços

Limites da legalidade entre formas de contratações contemporâneas num só órgão e no mesmo exercício

Comprando parcelado e sem fracionamento ilegal

Vigência dos contratos à luz do orçamento público

Validade da ata de registro de preços independente do orçamento público

Debates

Considerações finais

Data e Locais

C - Florianópolis

Data: 27/05/2020 até 27/05/2020

Local: Cambirela Hotel

Endereço: Av. Max Schramm, 2199 - (48) 3281 3100

D - Belo Horizonte

Data: 10/06/2020 até 10/06/2020

Local: Royal Center Hotel

Endereço: Rua Rio Grande do Sul, 856 - (31) 2102 0000

E - Uberlândia

Data: 23/06/2020 até 23/06/2020

Local: Porto Bello Palace Hotel

Endereço: Av. João Naves de Àvilla, 3.685 - (34) 3253 6500

F - São Paulo

Data: 24/06/2020 até 24/06/2020

Local: San Raphael Hotel

Endereço: Largo do Arouche, 150 (11) 3334 6000

G - Lavras

Data: 30/06/2020 até 30/06/2020

Local: Serema Palace Hotel

Endereço: Pça. Dr. Augusto Silva, 140 - (35) 3829 8350

H - Curitiba

Data: 02/07/2020 até 02/07/2020

Local: Trevi Hotel

Endereço: Rua Ébano Pereira, 139 - (41) 3224 0111

I - Ribeirão Preto

Data: 07/07/2020 até 07/07/2020

Local: Sede do IBRAP

Endereço: Rua Ceará, 2168 - (16) 3624 1705

Carga Horária

- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
    - das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.

Material Complementar

Apostila e Certificado de Participação

Professores

» José Carlos Baroni