Rua Ceará, 2168 - 14085-520 - Ribeirão Preto

(16) 2132-7000

CURSOS

1063 - Contratações Públicas pelo Sistema de Credenciamento e Parcerias na Área de Saúde

Informações

Entendendo a regulamentação, os procedimentos e a execução

Formalização, instauração e gerenciamento

As hipóteses de aplicação

A concepção da ideia, planejamento, decisão pela 
instituição, efetivação e gerenciamento

Exposições e discussões à luz da legislação e observância da jurisprudência do Tribunal de Contas da União sobre o tema

* Inclui Tira dúvidas da Alimentação do AUDESP Fase IV para o Estado de SP

Inscrições

INSCRIÇÕES AQUI

INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)

“O IBRAP é optante pelo SIMPLES NACIONAL (LC 123/06) e não está sujeita à retenção de tributos”.

No preço estão inclusos: Almoço, café, água e todo o material didático de apoio.

ORDEM DE PAGAMENTO:
IBRAP - Instituto Brasil de Inteligência em Administração Pública Ltda. 
CNPJ - 62.009.642/0001-09

CAIXA FEDERAL 
Agência 0661     Conta nº 355-6     Operação 003

BANCO BRASIL S/A.                                
Agência 2890-8   Conta nº 27.133-0         
(Os comprovantes do pagamento serão entregues no dia do curso)

Ao efetuar o depósito, favor encaminhá-lo, por e-mail, ao IBRAP, indicando: sua organização, o curso, data e local.

Pagamento não é inscrição - entre em contato conosco

INSCRIÇÕES COM RESERVAS ANTECIPADAS - 
É indispensável a inscrição prévia.
- Para garantir sua participação faça reserva / inscrição com antecedência, quando será confirmado o curso. Nesta oportunidade você receberá um número de Protocolo de Confirmação de Reserva (PCR).

ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas, não se responsabilizando pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência.

ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM ANTES EFETUAR SUA RESERVA / INSCRIÇÃO.

Central de Atendimento
(16) 2132 7000

Programa

Fundamento constitucional do credenciamento

Fundamento legal do credenciamento

Credenciamento e as regras licitações e contratos

Gestão do processamento do procedimento de chamamento
- Necessidade de uma comissão?

Credenciamento como hipótese de inexigibilidade de licitação

Da obrigatoriedade demonstração da inviabilidade de competição através da possibilidade de contratação de todos

Do procedimento de formalização segundo os critérios da lei 8.666/93

Limites legais da  utilização do credenciamento

Precificação dos serviços objeto do sistema de credenciamento
- Instrumentos para valoração do preço a ser pago
- Preço fixado previamente pela administração contratante

Regulamento de credenciamento

Edital de chamamento para credenciamento
- Linhas gerais de construção do edital
- Limites gerais de exigência
- Chamada pública por edital, com previsão de requisitos e exigências mínimas para credenciamento (artigos 27 a 31, da LLC)
- Publicidade do edital frente os dispositivos da lei 8.666/93
- Princípio da vinculação no credenciamento
- Princípio do critério objeto de escolha no credenciamento
- Cláusulas do edital de chamamento
- Credenciamento como procedimento permanente

Critérios de permanência da possibilidade de credenciamento

Contrato de prestação de serviços
- Cláusulas do contrato de credenciamento/prestação de serviços
- Escolha do prestador de serviços pelo beneficiário dos serviços (ou critério uniforme e impessoal, possibilitando tratamento isonômico do credenciado nas contratações)
- Prazo de vigência
- Alterações e aditamentos
- Gestão e fiscalização dos contratos de credenciamento

Questões gerais de contabilidade e finanças envolvendo despesas de contratações por credenciamento

Disposições práticas para construção de edital de chamamento

Data e Locais

B - São Paulo

Data: 20/02/2020 até 20/02/2020

Local: San Raphael Hotel

Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000

C - Campinas

Data: 06/03/2020 até 06/03/2020

Local: Leon Park Hotel

Endereço: Av. Francisco Glicério, 641 - (19) 2101 8777

D - Curitiba

Data: 18/03/2020 até 18/03/2020

Local: San Juan Hotel

Endereço: Av. 7 de Setembro, 2516 - (41) 3302 0505

E - Florianópolis

Data: 16/04/2020 até 16/04/2020

Local: Cambirela Hotel

Endereço: Av. Max Scharamm, 2199 - (48) 3281 3100

F - Ribeirão Preto

Data: 23/04/2020 até 23/04/2020

Local: Sede do IBRAP

Endereço: Rua Ceará, 2168 - (16) 2132 7000

G - Salvador

Data: 05/05/2020 até 05/05/2020

Local: Hotel Sol Plaza Sleep

Endereço: Av. Otávio Mangabeira, 4.581 - (71) 3418 3699

H - Goiânia

Data: 20/05/2020 até 20/05/2020

Local: Hotel Plaza Inn Paineiras

Endereço: Rua 20, 930 - (62) 4005 3600

I - Porto Alegre

Data: 27/05/2020 até 27/05/2020

Local: Porto Alegre City Hotel

Endereço: Rua Dr. José Montaury, 20 - (51) 3212 5488

Carga Horária

- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
    - das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.

Material Complementar

Apostila e Certificado de Participação

Professores

» José Carlos Baroni