Rua Ceará, 2168 - 14085-520 - Ribeirão Preto

(16) 2132-7000

CURSOS

1373 - Elaboração de Plano de Trabalho para Parcerização com Organizações da Sociedade Civil na Lei 13.019/14

Informações

***A T E N Ç Ã O***
Nossos cursos estão sendo realizados
dentro das regras de distanciamento da OMS

Os cursos também podem ser realizados em sua cidade
– CONSULTE! –

O modelo de gestão e governança das parcerias

O Plano de Trabalho elaborado pelo poder público ou pelas Organizações da Sociedade Civil, representa a mais importante etapa para o sucesso nos aspectos relacionados à gestão material e operacional das parcerias, especialmente quanto a eficiência, efetividade e governança buscadas.

Em linguagem direta e objetiva, o curso está direcionado a todos aqueles que direta ou indiretamente estão envolvidos no processo de elaboração desses planos, para produzir conhecimento dos aspectos do objeto da parceria no que envolve a legislação aplicável no trato dos recursos públicos (Lei de Responsabilidade Fiscal- 101/00 // Lei de Contabilidade Pública – Lei 4.320/64 // Lei Orçamentária – Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual).

Os agentes envolvidos, servidores de secretarias que gerenciam parcerias – saúde-assistência social-cultura-meio ambiente, bem como das atividades meio: jurídico, contabilidade, finanças, controle interno e administrativa, além de representantes de Organizações da Sociedade Civil, terão oportunidade de acessar uma visão sistêmica voltada a elaboração de Plano de Trabalho que atenda aos interesses da Administração Pública e da Organização da Sociedade Civil, tudo em consonância com a visão dos órgãos de controle sobre o tema.

Inscrições

INSCRIÇÕES AQUI

INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)

“O IBRAP é optante pelo SIMPLES NACIONAL (LC 123/06) e não está sujeita à retenção de tributos”.

No preço estão inclusos: Almoço, café, água e todo o material didático de apoio.

ORDEM DE PAGAMENTO:
IBRAP - Instituto Brasil de Inteligência em Administração Pública Ltda. 
CNPJ - 62.009.642/0001-09

CAIXA FEDERAL 
Agência 0661     Conta nº 355-6     Operação 003

BANCO BRASIL S/A.                                
Agência 2890-8   Conta nº 27.133-0         
(Os comprovantes do pagamento serão entregues no dia do curso)

Ao efetuar o depósito, favor encaminhá-lo, por e-mail, ao IBRAP, indicando: sua organização, o curso, data e local.

Pagamento não é inscrição - entre em contato conosco

INSCRIÇÕES COM RESERVAS ANTECIPADAS - 
É indispensável a inscrição prévia.
- Para garantir sua participação faça reserva / inscrição com antecedência, quando será confirmado o curso. Nesta oportunidade você receberá um número de Protocolo de Confirmação de Reserva (PCR).

ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas, não se responsabilizando pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência.

ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM ANTES EFETUAR SUA RESERVA / INSCRIÇÃO.

Central de Atendimento
(16) 2132 7000

Programa

Breve histórico das parcerias com organizações da sociedade civil no Brasil

Introdução ao tema com fulcro na Lei 13.019/2014.

Questões da LOA, PPA e LDO a respeito do tema.

Os estudos preliminares à elaboração do Plano de Trabalho visando a formação da parceria

O “objeto” da parceria

A concepção de “parceria” e o certo grau de ajuste na execução pela OSC’S já na elaboração do Plano de Trabalho

Proposta e Plano de Trabalho

Elaboração do plano de trabalho
- Subscrição dos envolvidos
- Demonstração do interesse público envolvido
- Identificação do público envolvido
- Quantificação das ações
- Objetivos gerais
- Objetivos específicos
- Metas
- Etapas
- Projetos / atividades
- Vigência do objeto da parceria vinculado ao Plano de Trabalho
- Definição dos indicadores, qualitativos e quantitativos, a serem utilizados para aferição do cumprimento das metas e suas unidades de medida
- Plano de aplicação dos recursos a serem desembolsados pela Administração Pública;
- Estimativa de reflexos financeiros a serem desembolsados pela Administração Pública relativo a encargos trabalhistas e previdenciários. A responsabilidade solidária e subsidiária
- Demonstração da compatibilidade de custos das ações 
- Contrapartida em valores ou bens
- Não exigência de contrapartida

A compatibilização do plano de trabalho com as questões fiscais, orçamentárias e legais

A formalização do Plano de Trabalho

Debates

Considerações Finais

Data e Locais

C - Ribeirão Preto

Data: 03/11/2020 até 03/11/2020

Local: Sede do IBRAP

Endereço: Rua Ceará, 2168 - (16) 2132 7000

D - Belo Horizonte

Data: 05/11/2020 até 05/11/2020

Local: Royal Center Hotel

Endereço: Rua Rio Grande do Sul, 856 - (31) 2102 0000

E - Campinas

Data: 12/11/2020 até 12/11/2020

Local: Leon Park Hotel

Endereço: Av. Francisco Glicério, 641 - (19) 2101 8777

F - Curitiba

Data: 17/11/2020 até 17/11/2020

Local: San Juan Executive

Endereço: Av. 7 de Setembro, 2516 - (41) 3302 0505

G - São José dos Campos

Data: 19/11/2020 até 19/11/2020

Local: Hotel Di Giulios

Endereço: Av. Dep. Benedito Matarazzo, 12190 - (12) 3901 3000

H - Florianópolis

Data: 25/11/2020 até 25/11/2020

Local: Cambirela Hotel

Endereço: Av. Max Schramm, 2199 - (48) 3281 3100

I - Porto Alegre

Data: 26/11/2020 até 26/11/2020

Local: Porto Alegre City Hotel

Endereço: Rua Dr. José Montaury, 20 - (51) 3212 5488

J - São Paulo

Data: 01/12/2020 até 01/12/2020

Local: San Raphael Hotel

Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000

K - Belo Horizonte

Data: 02/12/2020 até 02/12/2020

Local: Royal Center Hotel

Endereço: Rua Rio Grande do Sul, 856 - (31) 2102 0000

L - Curitiba

Data: 03/12/2020 até 03/12/2020

Local: San Juan Executive

Endereço: Av. 7 de Setembro, 2516 - (41) 3302 0505

M - Campinas

Data: 09/12/2020 até 09/12/2020

Local: Leon Park Hotel

Endereço: Av. Francisco Glicério, 641 - (19) 2101 8777

N - Santos

Data: 10/12/2020 até 10/12/2020

Local: Mendes Plaza Hotel

Endereço: Av. Mal Floriano Peixoto, 42 - (13) 3208 6400

O - Ribeirão Preto

Data: 17/12/2020 até 17/12/2020

Local: Sede do IBRAP

Endereço: Rua Ceará, 2168 - (16) 2132 7000

Carga Horária

- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
    - das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.

Material Complementar

Apostila e Certificado de Participação

Professores

» José Carlos Baroni