Rua Ceará, 2168 - 14085-520 - Ribeirão Preto

(16) 2132-7000

CURSOS

1312 - Formação e Reciclagem de Pregoeiro da equipe de apoio e dos Membros da Comissão de Julgamento de Licitações e de Reg. Cadastral

Informações

***A T E N Ç Ã O***
Nossos cursos estão sendo realizados
dentro das regras de distanciamento da OMS

Com aproximadamente 5 (cinco) pessoas por turma

Os cursos podem ser realizados em sua cidade
– CONSULTE! –

Considerações sobre o Decreto nº 10.024/2009
- Pregão Eletrônico com recursos federais

Medida Provisória nº 961/2020
- Autoriza pagamentos antecipados e altera os limites de dispensa de licitações em razão do Coronavirus

A área de licitações, por sua relevância na Administração Pública, exige tanto dos agentes públicos quanto dos licitantes, constante aperfeiçoamento em razão da rapidez das alterações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, razão pela qual o IBRAP e o Prof. Tolosa (citado em dezenas de decisões dos Tribunais de Justiça e de Contas) estão programando o presente curso de formação e de reciclagem de pregoeiro, membros da equipe de apoio e das comissões de julgamento de licitações.

O curso tem como objetivo a formação de novos pregoeiros, de membros da equipe de apoio, dos membros das comissões de julgamento de licitações e registro cadastral, bem como, a reciclagem desses profissionais em razão das constantes alterações jurisprudenciais dos Tribunais de Contas de Justiça. Durante o curso, além do aspecto teórico, serão apresentados casos práticos concretos do dia-a-dia das sessões de julgamento e acórdãos referentes aos temas, bem como, a simulação de um pregão presencial com os participantes.

Especial atenção será dada às modificações para a elaboração do edital e no julgamento do certame, promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014.

Ao final do curso o participante receberá o certificado de formação de pregoeiro, indispensável para o exercício da função.

Inscrições

INSCRIÇÕES AQUI

INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.592,00 (Hum mil, quinhentos e noventa e dois reais)

“O IBRAP é optante pelo SIMPLES NACIONAL (LC 123/06) e não está sujeita à retenção de tributos”.

No preço estão inclusos: Almoço, café, água e todo o material didático de apoio.

ORDEM DE PAGAMENTO:
IBRAP - Instituto Brasileiro de Administração e Governança Pública Ltda. 
CNPJ - 62.009.642/0001-09

CAIXA FEDERAL 
Agência 0661     Conta nº 355-6     Operação 003

BANCO BRASIL S/A.                                
Agência 2890-8   Conta nº 27.133-0         
(Os comprovantes do pagamento serão entregues no dia do curso)

Ao efetuar o depósito, favor encaminhá-lo, por e-mail, ao IBRAP, indicando: sua organização, o curso, data e local.

Pagamento não é inscrição - entre em contato conosco

INSCRIÇÕES COM RESERVAS ANTECIPADAS - 
É indispensável a inscrição prévia.
- Para garantir sua participação faça reserva / inscrição com antecedência, quando será confirmado o curso. Nesta oportunidade você receberá um número de Protocolo de Confirmação de Reserva (PCR).

ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas, não se responsabilizando pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência.

ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM ANTES EFETUAR SUA RESERVA / INSCRIÇÃO.

Central de Atendimento
(16) 2132 7000

Programa

Análise e discussão dos principais aspectos das Leis 8.666/93 e 10.520/2002

Análise e discussão da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014

Responsabilidade do pregoeiro pelos atos praticados

Perfil dos pregoeiros, dos membros da equipe de apoio e dos membros das comissões de julgamento de licitações

Aspectos relevantes dos editais

As sessões de recebimento e de julgamento das licitações regidas pela Lei 8.666/93

Ritual da modalidade de pregão
- Credenciamento dos licitantes - Discussão das partes relevantes
- Abertura dos envelopes comerciais e a análise do conteúdo das propostas - Classificação e desclassificação dos licitantes 
- As propostas das microempresas e das empresas de pequeno porte
- Intercorrências durante a sessão - Consulta a sítios eletrônicos, juntada de documentos, correção dos valores e demais ofertas
- Sessão de lances verbais - Finalização da sessão e aplicação das regras de preferência dos produtos de origem nacional e dos privilégios das microempresas e das empresas de pequeno porte
- Abertura do envelope de habilitação - Procedimentos para análise dos documentos e uso dos sítios eletrônicos
- Declaração do licitante vencedor

Ocorrência de eventuais recursos
- Procedimentos a serem adotados

Momento adequado para a adjudicação do objeto

Regras do pregão eletrônico

Considerações sobre o Decreto nº 10.024/2009
- Pregão Eletrônico com recursos federais

Medida Provisória nº 961/2020
- Autoriza pagamentos antecipados e altera os limites de dispensa de licitações em razão do Coronavirus

Simulação de uma sessão de pregão presencial

Impugnação do edital
- Efeitos e consequências

Data e Locais

C - São Paulo

Data: 12/11/2020 até 12/11/2020

Local: San Raphael Hotel

Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000

D - São Paulo

Data: 03/12/2020 até 03/12/2020

Local: San Raphael Hotel

Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000

Carga Horária

- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
    - das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.

Material Complementar

- Livro de autoria do palestrante: Licitações, Contratos e Convênios, Editora Juruá - PR + Legislação complementar - Decreto 10.024 e MP 961 e ou Apostila
- Certificado de Formação

Professores

» Benedicto de Tolosa Filho