1173 - Implantação da Nova Lei de Licitações no Âmbito Municipal
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Informações
Os cursos também podem ser realizados Online ou In Company
– CONSULTE! –
- Providências das Áreas Envolvidas -
Deveres e as responsabilidades impostos pela NLL / Novas funções
Integração de sistemas e plataformas
Editais, contratos e documentos padronizados
Plano de Contratações Anual
Checklist do processo de contratação direta
À véspera da convivência exclusiva com o comando da Lei 14.133/21 nos processos de compras e licitações e de gestão de contratos, muitas Prefeituras, Câmaras, Autarquias e Fundações Municipais, não tomaram, ou ainda estão incipientes, nas providências de implantação da nova ordem licitatória.
Baseado nessa realidade, a partir de visão prática de “como fazer”, o curso proporcionará elementos seguros a todos os agentes públicos obrigatoriamente envolvidos na realidade dos novos processos e procedimentos de contratações públicas.
Interessa aos Prefeitos, Secretários Municipais, Diretores, Dirigentes de Autarquias e Fundações, Controladores Internos, Compradores, Responsáveis das áreas demandantes por contratações, Pregoeiros, Agentes de Contratações, Assessoramento Jurídico- procuradores e assessores, Contadores, Gestores e Fiscais de Contratos, dentre outros.
Inscrições
INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.592,00 (Hum mil, quinhentos e noventa e dois reais)
No preço estão inclusos: Almoço, café, água e todo o material didático de apoio.
Ao efetuar o depósito, favor encaminhá-lo, por e-mail, ao IBRAP, indicando: sua organização, o curso, data e local.
Pagamento não é inscrição - entre em contato conosco
INSCRIÇÕES COM RESERVAS ANTECIPADAS -
É indispensável a inscrição prévia.
- Para garantir sua participação faça reserva / inscrição com antecedência, quando será confirmado o curso. Nesta oportunidade você receberá um número de Protocolo de Confirmação de Reserva (PCR).
ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas, não se responsabilizando pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência.
ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM ANTES EFETUAR SUA RESERVA / INSCRIÇÃO.
Central de Atendimento
(16) 2132 7000
Programa
A Alta Administração, os deveres e as responsabilidades impostas pela Lei nº 14.133/21
Como proceder
- Deveres de governança
- Deveres de planejamento estratégico e tático
- Deveres de criação de instrumentos de controle e de correção
Deveres multidisciplinares no processo de implementação, dos agentes públicos das áreas
- Compras, licitações, jurídico, pregoeiros, membros de comissões de licitações, gestores, fiscais de contratos e controle interno
Novas funções
- Do controle interno no contexto
- Do órgão de assessoramento jurídico
- Dos agentes responsáveis pela fase preparatória dos processos de licitação, por licitação ou contratação direta
Providências de ordem orçamentária e financeira
Integração de sistemas e plataformas
Envolvimento
- Sensibilização, conscientização, capacitação e designação dos atores das áreas demandantes
- Dos secretários, diretores, chefes de setor, encarregados de serviços
Visão de governança
- Planejamento estratégico, tático e operacional
Dispositivos a serem regulamentados no âmbito local
Papéis de trabalho a serem desenvolvidos no órgão ou entidade
Editais, contratos e documentos padronizados
Plano de Contratações Anual
Por onde começar a utilização da Nova Lei de Licitações
Ajustes nas três linhas de defesa
Checklist do processo de implantação da nova lei de licitações
Checklist do processo de contratação direta
Data e Locais
E - São Paulo
Data: 06/04/2023 até 06/04/2023
Local: San Raphael Hotel
Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000
F - Sorocaba
Data: 26/04/2023 até 26/04/2023
Local: Hotel Dan Inn sorocaba
Endereço: Av. Dr. Afonso Vergueiro, 1850 - (15) 3412 5100
G - Florianópolis
Data: 30/05/2023 até 30/05/2023
Local: Cambirela Hotel
Endereço: Av. Max Schramm, 2199 - (48) 3281 3100
H - Curitiba
Data: 31/05/2023 até 31/05/2023
Local: San Juan Executive
Endereço: Av. 7 de Setembro, 2516 - (41) 3302 0505
I - São Paulo
Data: 15/06/2023 até 15/06/2023
Local: San Raphael Hotel
Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000
J - São José do Rio Preto
Data: 22/06/2023 até 22/06/2023
Local: Indefinido
Endereço: Indefinido
Carga Horária
- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
- das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.
Material Complementar
Apostila e Certificado de Participação
Professores
José Carlos Baroni
Advogado especializado em Direito Administrativo, Contabilista, Professor Universitário na área de direito público; exerceu cargos de Chefe de Gabinete, Diretor Administrativo e Controlador Interno em Administrações Municipais; Assessor Legislativo em Câmara Municipal, Presidente de Comissões Permanentes de Licitações por mais de 25 anos; Gerente Administrativo do CEPAM - Fundação Prefeito Faria Lima de São Paulo/SP; Membro de várias Comissões e Grupos de Trabalho envolvendo questões especificamente da Administração Pública, tais como reforma administrativa, plano de cargos e salários, elaboração de revisão de leis orgânicas e regimentos internos de Câmaras Municipais; Membro de Comissões de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar; Membro do Conselho de Administração do IBRAP, onde também é professor, parecerista e palestrante por quase duas décadas; Consultor autônomo na área administrativa, financeira e parecerista jurídico na seara pública; Autor dos Livros: "Defesa nos Tribunais de Contas - Modelos Completos", "O Sistema de Registro de Preços - Teoria e Prática na Implantação e Utilização", "O Pregão em Perguntas e Respostas" e "Licitação na Modalidade Convite", Editora IBRAP.