Cursos

1349 - I.S.S.Q.N. sobre compartilhamento de infraestrutura

Informações

***A T E N Ç Ã O***
Nossos cursos estão sendo realizados
dentro das regras de distanciamento da OMS

Com aproximadamente 5 (cinco) pessoas por turma

Os cursos também podem ser realizados em sua cidade
– CONSULTE! –

A Regra matriz de incidência

Torres de telecomunicação

Fibra ótica na rodovia

Jurisprudências

Retenção na fonte e a base de cálculo e alíquota

Haverá compartilhamento e é obrigatório quando houver excedente de infraestrutura
Há, de fato, estreita relação com um contrato de locação, porém, no compartilhamento, não ocorre uma transferência de posse ao contratante, requisito obrigatório nos contratos de locação.

Inscrições

INSCRIÇÕES AQUI

INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)

“O IBRAP é optante pelo SIMPLES NACIONAL (LC 123/06) e não está sujeita à retenção de tributos”.

No preço estão inclusos: Almoço, café, água e todo o material didático de apoio.

ORDEM DE PAGAMENTO:
IBRAP - Instituto Brasileiro de Administração e Governança Pública Ltda.
CNPJ - 62.009.642/0001-09

CAIXA FEDERAL
Agência 0661 Conta nº 355-6 Operação 003

BANCO BRASIL S/A.
Agência 2890-8 Conta nº 27.133-0
(Os comprovantes do pagamento serão entregues no dia do curso)

Ao efetuar o depósito, favor encaminhá-lo, por e-mail, ao IBRAP, indicando: sua organização, o curso, data e local.

Pagamento não é inscrição - entre em contato conosco

INSCRIÇÕES COM RESERVAS ANTECIPADAS -
É indispensável a inscrição prévia.
- Para garantir sua participação faça reserva / inscrição com antecedência, quando será confirmado o curso. Nesta oportunidade você receberá um número de Protocolo de Confirmação de Reserva (PCR).

ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas, não se responsabilizando pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência.

ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM ANTES EFETUAR SUA RESERVA / INSCRIÇÃO.

Central de Atendimento
(16) 2132 7000

Programa

O ISSQN - Regra matriz de incidência
- O que é serviço e o que não é serviço de acordo com a doutrina e a jurisprudência do STF
- Estabelecimento prestador e local da prestação na interpretação do STJ e da doutrina imposição das obrigações acessórias
- Enquadramento na "Lista"

Subitem 3.04 da lista de serviços

Torres de telecomunicação

Ponto de troca de tráfego (PTT)

Fibra ótica na rodovia

Compartilhamento

Nota fiscal e contratos

Jurisprudências sobre o tema

Sujeito passivo

Retenção na fonte

Base de cálculo e alíquota

Procedimentos de fiscalização e lançamento de ofício

Carga Horária

- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
- das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.

Material Complementar