Rua Ceará, 2168 - 14085-520 - Ribeirão Preto

(16) 2132-7000

CURSOS

1113 - Licenciamento Ambiental

Informações

Competência dos órgãos ambientais para licenciar
Passo a Passo

Empreendimentos que necessitam do licenciamento ambiental

A obtenção das licenças ambientais

Qual é o órgão competente para licenciar atividades e as licenças ambientais exigidas

Consequências e penalidades legais

Documentos exigidos e necessários para cada tipo de licença

O Estudo de Impacto Ambiental – EIA

Prazos legais para finalização de um processo de licenciamento ambiental

Prazos de validade da licença ambiental de um empreendimento

Exemplo prático de processo de licenciamento

Inscrições

INSCRIÇÕES AQUI

INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)

“O IBRAP é optante pelo SIMPLES NACIONAL (LC 123/06) e não está sujeita à retenção de tributos”.

No preço estão inclusos: Almoço, café, água e todo o material didático de apoio.

ORDEM DE PAGAMENTO:
IBRAP - Instituto Brasil de Inteligência em Administração Pública Ltda. 
CNPJ - 62.009.642/0001-09

CAIXA FEDERAL 
Agência 0661     Conta nº 355-6     Operação 003

BANCO BRASIL S/A.                               
Agência 2890-8   Conta nº 27.133-0         

(Os comprovantes do pagamento serão entregues no dia do curso)

Ao efetuar o depósito, favor encaminhá-lo, por e-mail, ao IBRAP, indicando: sua organização, o curso, data e local.

Pagamento não é inscrição - entre em contato conosco

INSCRIÇÕES COM RESERVAS ANTECIPADAS - 
É indispensável a inscrição prévia.
- Para garantir sua participação faça reserva / inscrição com antecedência, quando será confirmado o curso. Nesta oportunidade você receberá um número de Protocolo de Confirmação de Reserva (PCR).

ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas, não se responsabilizando pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência.

ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM ANTES EFETUAR SUA RESERVA / INSCRIÇÃO.

Central de Atendimento
(16) 2132 7000

Programa

Obtenção das licenças ambientais
- Etapas a serem seguidas

Qual é o órgão competente para licenciar atividades

As licenças ambientais exigidas
- Roteiro e detalhamento dos procedimentos que envolvem a obtenção de Licença Prévia – LP; Licença de Instalação – LI; Licença de Operação – LO

Regularização perante o órgão ambiental
- Quais situações exigem das empresas que operam sem licenças ambientais

Solicitação de novas licenças ambientais
- Situações e momentos

Consequências e penalidades legais se estiver operando sem as devidas licenças ambientais

Como ocorre o processo de fiscalização dos órgãos ambientais

Quais as providências de caráter preventivo
- Adoção junto ao empreendimento para evitar penalidades ambientais

Documentos exigidos e necessários para cada tipo de licença (LP/LI/LO)

Em que situações do licenciamento ambiental poderá ser exigido o Estudo de Impacto Ambiental – EIA

Tipos de custos financeiros
- Despendidos pelo empreendedor durante o processo de licenciamento ambiental

Prazos legais para finalização de um processo de licenciamento ambiental

Fatores que determinam os prazos de validade da licença ambiental de um empreendimento
- Em que situações o órgão ambiental poderá fiscalizar as empresas
- Em que situações uma licença ambiental poderá ser cancelada

Competência dos órgãos ambientais para licenciar
- Alguns exemplos

Exemplo prático de processo de licenciamento do início ao fim

Processo preventivo e corretivo de empresas sujeitas ao licenciamento ambiental

Evitando preventivamente penalidades ambientais
- Medidas eficazes a serem adotadas pelos empreendedores

Casos de processos bem sucedidos no licenciamento ambiental

Considerações finais sobre a vivência prática do licenciamento ambiental

Carga Horária

- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
    - das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.

Material Complementar

Apostila e Certificado de Participação

Professores

» Roberto Botelho