Rua Ceará, 2168 - 14085-520 - Ribeirão Preto

(16) 2132-7000

CURSOS

174 - Licitação e Contratação do Transporte Escolar - Passo a Passo

Informações

***A T E N Ç Ã O***
Nossos cursos estão sendo realizados
dentro das regras de distanciamento da OMS

Os cursos também podem ser realizados em sua cidade

– CONSULTE! –

A elaboração do Termo de referência, do projeto básico-executivo

A elaboração de minuta de edital e de contrato

Definição de itinerários e veículos

As modalidades de licitação adequadas

O Projeto básico, o Termo de referência e o Projeto executivo necessários

Tipo e regime de licitação para fins de julgamento


A elaboração de um bom planejamento

O edital e contrato, hábeis a produzir a qualidade almejada

Treinamento voltado para esclarecimentos de dúvidas quanto à elaboração do Termo de referência/projeto básico/executivo, elaboração de minuta de edital e de contrato para esses serviços

Interessa aos membros de comissões de licitações, pregoeiros, Secretários de Educação, encarregados pelos transportes, responsáveis pelas áreas de elaboração de editais, projetos básicos/termos de referência . bem como aos encarregados da gestão e fiscalização dos contratos.

Inscrições

INSCRIÇÕES AQUI

INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)

“O IBRAP é optante pelo SIMPLES NACIONAL (LC 123/06) e não está sujeita à retenção de tributos”.

No preço estão inclusos: Almoço, café, água e todo o material didático de apoio.

ORDEM DE PAGAMENTO:
IBRAP - Instituto Brasil de Inteligência em Administração Pública Ltda. 

CNPJ - 62.009.642/0001-09

CAIXA FEDERAL 
Agência 0661     Conta nº 355-6     Operação 003

BANCO BRASIL S/A.                                
Agência 2890-8   Conta nº 27.133-0         
(Os comprovantes do pagamento serão entregues no dia do curso)

Ao efetuar o depósito, favor encaminhá-lo, por e-mail, ao IBRAP, indicando: sua organização, o curso, data e local.

Pagamento não é inscrição - entre em contato conosco

INSCRIÇÕES COM RESERVAS ANTECIPADAS - 
É indispensável a inscrição prévia.
- Para garantir sua participação faça reserva / inscrição com antecedência, quando será confirmado o curso. Nesta oportunidade você receberá um número de Protocolo de Confirmação de Reserva (PCR).

ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas, não se responsabilizando pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência.

ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM ANTES EFETUAR SUA RESERVA / INSCRIÇÃO.

Central de Atendimento
(16) 2132 7000

Programa

Do planejamento ao edital de licitação e seu processamento
- A definição dos itinerários do transporte a ser contratado
- A definição dos veículos a serem contratados para cada itinerário
- A sistematização de formulários para os adequados levantamentos a cargo das escolas

Modalidades de licitação adequadas à contratação do transporte escolar

Os itens para fins de julgamento das propostas
- O projeto básico/ termo de referência necessário: Elementos e requisitos
- O projeto executivo necessário ao edital: elementos e requisitos
- O tipo e o regime de licitação para fins de julgamento: possibilidades e vedações
- O julgamento e valo ração das propostas de autônomos e cooperativas de prestações de serviços

Os licitantes que podem se habilitar para a prestação dos serviços

Requisitos de habilitação exigíveis e vedações legais de exigências inconstitucionais

A definição do prazo contratual: entendimento do Tribunal de Contas quanto a escolha da modalidade

Obrigações Gerais
- Relativas aos veículos: requisitos obrigatórios e facultativos
- Relativas aos condutores: requisitos obrigatórios e facultativos
- Relativas aos monitores: requisitos obrigatórios e facultativos
- Relativas aos contratados: requisitos obrigatórios e facultativos

A questão da responsabilidade por encargos previdenciários, trabalhistas e sociais e as exigências do edital

A forma e condições de pagamento previstos no edital
- Liquidação mensal dos valores
- Condições para o recebimento do pagamento mensal dos serviços
- A definição das causas de inadimplemento das obrigações
- A fixação das penalidades pelo inadimplemento das obrigações

Da contratação dos serviços, sua execução e fiscalização
- Cláusulas essenciais aos contratos de transporte escolar
- Prazo dos contratos de prestação dos serviços
- Possibilidades de subcontratação dos serviços e vedações legais a essa iniciativa
- A minuta dos contratos e a aprovação pela assessoria jurídica do Município
- As exigências do edital transpostas na minuta de contrato

Data e Locais

D - Ribeirão Preto

Data: 22/04/2021 até 22/04/2021

Local: Sede do IBRAP

Endereço: Rua Ceará, 2168 - (16) 2132 7000

E - Curitiba

Data: 12/05/2021 até 12/05/2021

Local: San Juan Executive

Endereço: Av. 7 de Setembro, 2516 - (41) 3302 0505

F - Campinas

Data: 27/05/2021 até 27/05/2021

Local: Euro Suite Campinas

Endereço: Rua Regente Feijó, 595 - (19) 3232 3036

G - São Paulo

Data: 10/06/2021 até 10/06/2021

Local: San Raphael Hotel

Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000

H - Goiânia

Data: 24/06/2021 até 24/06/2021

Local: Hotel Plaza Inn Paineiras

Endereço: Rua 20, 930 - (62) 4005 3600

Carga Horária

- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
    - das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.

Material Complementar

Apostila e Certificado de Participação

Professores

» José Carlos Baroni