Os cursos também podem ser realizados Online ou In Company
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A Instrução Normativa – INCRA - 95/2018
A simetria para os Institutos de Terras
A permissão de Título de Domínio e a dispensa de licitação para outorga
Procedimentos administrativos – CRF - no Cartório de Registro de Imóveis
Casos de aplicação
INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)
No preço estão inclusos: Almoço, café, água e todo o material didático de apoio.
Ao efetuar o depósito, favor encaminhá-lo, por e-mail, ao IBRAP, indicando: sua organização, o curso, data e local.
Pagamento não é inscrição - entre em contato conosco
INSCRIÇÕES COM RESERVAS ANTECIPADAS -
É indispensável a inscrição prévia.
- Para garantir sua participação faça reserva / inscrição com antecedência, quando será confirmado o curso. Nesta oportunidade você receberá um número de Protocolo de Confirmação de Reserva (PCR).
ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas, não se responsabilizando pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência.
ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM ANTES EFETUAR SUA RESERVA / INSCRIÇÃO.
Central de Atendimento
(16) 2132 7000
A Instrução Normativa nº 95, de 17 de dezembro de 2018 do INCRA e a simetria para os Institutos de Terras
Função social da propriedade
Critério da destinação para caracterização dos imóveis rurais
A permissão de Título de Domínio em programas de regularização fundiária de interesse social em áreas rurais
A dispensa de licitação para outorga de Título de Domínio
A certidão de liberação de condições resolutivas dos Títulos de Domínio resolúvel emitidos por órgãos fundiários,
Termo de quitação de contrato de compromisso de compra e venda ou dos instrumentos públicos e privados oriundos de regularização fundiária
Procedimentos administrativos (CRF, que abrange a outorga do direito real) e no Cartório de Registro de Imóveis
Casos de aplicação
- Terras devolutas
- Assentamentos informais (reforma agrária)
- Índios
- Quilombos
- Comunidades ribeirinhas não indígenas
- Pescadores artesanais
- Comunidades que têm subsistência baseada na atividade extrativista
- Empreendimentos de alta e média renda - Condomínios e hotéis que impedem acesso às margens de água (doce ou salgada)
- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
- das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.
Apostila e Certificado de Participação
Equipe IBRAP
O Curso poderá ser ministrado por um de nossos Professores, sendo o mesmo definido e informado no momento da confirmação do Curso.