Rua Ceará, 2168 - 14085-520 - Ribeirão Preto

(16) 2132-7000

CURSOS

1210 - Publicidade nas licitações c/ alterações legislativas e inovações tecnológicos

Informações

***A T E N Ç Ã O***
Nossos cursos estão sendo realizados
dentro das regras de distanciamento da OMS

Com aproximadamente 5 (cinco) pessoas por turma

Os cursos podem ser realizados em sua cidade – CONSULTE! –

Legitimação do uso das tecnologias nos processos presenciais e eletrônicos

Imprensa oficial dos órgãos e entidades públicas

Formas de publicidade durante a disputa na modalidade pregão presencial e eletrônico

Meios de “documentação da publicidade” nos autos físicos e eletrônicos dos certames licitatórios

Os reflexos da medida provisória nº 896/19, quanto a publicidade dos certames licitatórios

Os novos comandos legais trazidos ao ordenamento jurídico por iniciativas, tanto do poder executivo quanto do legislativo brasileiro, conjugado com o surgimento de novas tecnologias, aceleradamente tem produzido impactado direto e profundo no processo de publicidade e transparência públicos. Nessa nova realidade estão inseridos o processo e o procedimento de certames licitatórios em suas diversas modalidades

O presente curso foi desenvolvido para indicar caminhos eficientes e com segurança jurídica quanto ao trato da publicidade e transparência dos atos do processar licitatório, sejam nos formatos presenciais e eletrônicos em suas diversas fases e etapas

Interessa a secretários municipais, diretores de autarquias e fundações, responsáveis pelo processamento de parcerias com organizações sociais e de organização da sociedade civil com parcerias públicas, encarregados e compradores públicos, membros e presidentes de comissões de licitações, pregoeiros e membros da equipe de apoio, controladores internos, procuradores jurídicos, responsáveis por alimentar os sítios públicos e diários oficiais físicos e eletrônicos, entre outros

Inscrições

INSCRIÇÕES AQUI

INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)

“O IBRAP é optante pelo SIMPLES NACIONAL (LC 123/06) e não está sujeita à retenção de tributos”.

No preço estão inclusos: Almoço, café, água e todo o material didático de apoio.

ORDEM DE PAGAMENTO:
IBRAP - Instituto Brasileiro de Administração e Governança Pública Ltda. 
CNPJ - 62.009.642/0001-09

CAIXA FEDERAL 
Agência 0661     Conta nº 355-6     Operação 003

BANCO BRASIL S/A.                                
Agência 2890-8   Conta nº 27.133-0         
(Os comprovantes do pagamento serão entregues no dia do curso)

Ao efetuar o depósito, favor encaminhá-lo, por e-mail, ao IBRAP, indicando: sua organização, o curso, data e local.

Pagamento não é inscrição - entre em contato conosco

INSCRIÇÕES COM RESERVAS ANTECIPADAS - 
É indispensável a inscrição prévia.
- Para garantir sua participação faça reserva / inscrição com antecedência, quando será confirmado o curso. Nesta oportunidade você receberá um número de Protocolo de Confirmação de Reserva (PCR).

ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas, não se responsabilizando pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência.

ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM ANTES EFETUAR SUA RESERVA / INSCRIÇÃO.

Central de Atendimento
(16) 2132 7000

Programa

Publicidade como princípio regra nas licitações

Publicidade x economicidade

Imprensa oficial dos órgãos e entidades públicas

Publicidade das etapas internas dos certames segundo as modalidades específicas

Publicidade na instauração das etapas externas das modalidades licitatórias
- Convite, tomada de preços, pregão e leilão previstas na lei 8.666/93

Publicidade na instauração da etapa externa da modalidade pregão no formato presencial, de acordo com a lei 10.520/02 e o decreto regulamentar do ente federado

Publicidade na instauração da  etapa externa da modalidade pregão no formato  eletrônico
- De acordo com a lei 10.520/02 e o condutor decreto federal nº 10.024/19

Formas de publicidade durante a disputa nas modalidades previstas na lei 8.666/93
- Regras de contagem de prazo
- Formas de intimação

Formas de publicidade durante a disputa na modalidade pregão presencial
- Regras de contagem de prazo
- Formas de intimação

Formas de publicidade durante a disputa na modalidade pregão eletrônico
- Regras de contagem de prazo
- Formas de intimação

Meios de “documentação da publicidade” nos autos físicos e eletrônicos dos certames licitatórios

Os reflexos da medida provisória nº 896/19, quanto a publicidade dos certames licitatórios
- Decisões judiciais a respeito

Debates e considerações finais

Data e Locais

D - Curitiba

Data: 11/08/2020 até 11/08/2020

Local: San Juan Executive

Endereço: Av. 7 de Setembro, 2516 - (41) 3302 0505

E - Goiânia

Data: 10/09/2020 até 10/09/2020

Local: Hotel Plaza Inn Paineiras

Endereço: Rua 20, 930 - (62) 4005 3600

F - Porto Alegre

Data: 20/10/2020 até 20/10/2020

Local: Porto Alegre City Hotel

Endereço: Rua Dr. José Montaury, 20 - (51) 3212 5488

G - Florianópolis

Data: 21/10/2020 até 21/10/2020

Local: Cambirela Hotel

Endereço: Av. Max Scharamm, 2199 - (48) 3281 3100

Carga Horária

- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
    - das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.

Material Complementar

Apostila e Certificado de Participação

Professores

» José Carlos Baroni