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(16) 2132-7000

CURSOS

1335 - Reavaliação dos Contratos Administrativos na Crise

Informações

***A T E N Ç Ã O***
Nossos cursos estão sendo realizados
dentro das regras de distanciamento da OMS

Com aproximadamente 5 (cinco) pessoas por turma

Os cursos podem ser realizados em sua cidade – CONSULTE! –

Negociações / Acordos de redução de preço e/ou objeto / Reequilibrios / Reajustes / Repactuações / Suspensões de reajustes ou execuções / Rescisões

O Realinhamento dos contratos e as Leis 8.666/93 e 13.979/20

Reduções-Alterações-Suspensões de objeto, execução e prazo contratual

Previsão ou não em contrato como condição para concessão das alterações

Alteração por termo aditivo e análise dos pedidos de repactuação

Em tempos que o reflexo econômico da pandemia destrói as finanças O Realinhamento dos contratos e as Leis 8.666/93 e 13.979/20

Reduções-Alterações-Suspensões de objeto, execução e prazo contratual

Previsão ou não em contrato como condição para concessão das alterações

Alteração por termo aditivo e análise dos pedidos de repactuaçã apresenta desafios de queda de arrecadação, impõe-se ao Gestor Público rever as relações contratuais instaladas, promovendo-se estudos necessários em cada uma delas.
Desse comprometido labor e diante da necessidade de buscar a melhor relação custo/benefício de cada contrato diante da nova realidade, o Gestor decidirá por negociações de preços, acordos, reduções de objeto, prazos, valor, suspensões de execução e até mesmo rescisões contratuais.

A natureza desses ajustes vinculados aos interesses públicos e sua contemporização com os interesses privados envolvidos, demandam por decisões e implementação de procedimentos justos e conforme o ordenamento jurídico incidente. 

Cabe a Administração proteger a relação de equivalência formada pelo conjunto de encargos impostos pela Administração e a justa remuneração do particular contratado, conforme prevê o art. 37, XXI, CF, consistindo os realinhamentos em negócios administrativos orientados para a melhor solução cabível dos contratos vigentes.

Visa o presente curso levar informações seguras voltadas para o planejamento, previsão, elaboração, enfrentamento das situações expostas e questões voltadas ao enfrentamento da técnica jurídico/administrativa/financeira, com ênfase ao equilíbrio econômico financeiro entre os encargos do contratado e a retribuição da Administração. 

Numa visão prática, propiciará aos participantes informações para aperfeiçoamento do gerenciamento e melhor controle dessas questões, focado em procedimentos adequados de como se deve analisar as questões das cláusulas econômicos financeiras dos contratos administrativos e atas de registro de preços. Interessa aos secretários, diretores, gestores, ordenadores de despesas, servidores da área de orçamento e financeira, jurídico, planejamento, administrativo, áreas de compras, licitações, controle interno, fiscais gestores de contratos e demais interessados ligados à Administração Pública.

Inscrições

INSCRIÇÕES AQUI

INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)

“O IBRAP é optante pelo SIMPLES NACIONAL (LC 123/06) e não está sujeita à retenção de tributos”.

No preço estão inclusos: Almoço, café, água e todo o material didático de apoio.

ORDEM DE PAGAMENTO:
IBRAP - Instituto Brasil de Inteligência em Administração Pública Ltda. 

CNPJ - 62.009.642/0001-09

CAIXA FEDERAL 
Agência 0661     Conta nº 355-6     Operação 003

BANCO BRASIL S/A.                                
Agência 2890-8   Conta nº 27.133-0         
(Os comprovantes do pagamento serão entregues no dia do curso)

Ao efetuar o depósito, favor encaminhá-lo, por e-mail, ao IBRAP, indicando: sua organização, o curso, data e local.

Pagamento não é inscrição - entre em contato conosco

INSCRIÇÕES COM RESERVAS ANTECIPADAS - 
É indispensável a inscrição prévia.
- Para garantir sua participação faça reserva / inscrição com antecedência, quando será confirmado o curso. Nesta oportunidade você receberá um número de Protocolo de Confirmação de Reserva (PCR).

ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas, não se responsabilizando pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência.

ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM ANTES EFETUAR SUA RESERVA / INSCRIÇÃO.

Central de Atendimento
(16) 2132 7000

Programa

Formação da equação econômico financeira
- Qual o momento?

Reduções de objeto contratual por acordo

Alterações de contratos de prazo e de objeto

Negociações 

Suspensões de execução contratual

Diferenças entre reequilíbrio e devolução de margem de lucro

Jogo de planilha
- Como acontece?

Jogo de cronograma
- Como acontece?

Atualização, revisão, reajuste e repactuação dos contratos administrativos
 
Previsão ou não em contrato como condição para concessão da revisão, do reajuste e da repactuação
 
Prazos do reajuste e da repactuação
 
Alteração da forma e índice de reajuste por termo aditivo

Reajuste das obras de engenharia
- A questão do orçamento dos quantitativos e os preços unitários
 
Retroatividade de reequilíbrio econômico financeiro
- É possível? 
 
Preclusão do direito à repactuação, ao reajuste e à revisão
 
Procedimentos
 
Análise dos pedidos de repactuação
 
Atuação da assessoria jurídica para alterações de valor contratual
 
Revisão do preço registrado e reajuste nos contratos de registro de preços
 
Casos concretos dos participantes

Data e Locais

I - Goiânia

Data: 27/10/2020 até 27/10/2020

Local: Hotel Plaza Inn Paineiras

Endereço: Rua 20, 930 - (62) 4005 3600

J - Campinas

Data: 29/10/2020 até 29/10/2020

Local: Leon Park Hotel

Endereço: Av. Francisco Glicério, 641 - (19) 2101 8777

Carga Horária

- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
    - das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.

Material Complementar

Apostila e Certificado de Participação

Professores

» José Carlos Baroni