1611 - Prática das Diligências no Processo Licitatório
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Informações
Os cursos também podem ser realizados Online ou In Company
– CONSULTE! –
- A Nova Lei De Licitações -
- Dispositivos da Lei 14.133/21 e a obrigação de saneamento -
Escala cada vez mais focada nos resultados afastados do formalismo exacerbado, a Lei 14.133, de 1º de abril de2021, no viés de melhor solução, afasta-se da burocracia que se esgota em si mesmo. Seus comandos decorrem da linha evolutiva de verter o processo para a seleção que permita contratações vantajosas.
O curso que se apresenta, baseado em pesquisa dos comandos da nova lei de licitações e da evolução histórica das decisões dos Tribunais de Contas no tocante a diligências, saneamentos de vícios formais e materiais, permitirá ao interessado enfrentar as situações concreta do dia a dia no tema condução do processo licitatório.
Interessa aos pregoeiros, agentes de contratações, responsáveis por elaboração de editais, procuradores e assessores jurídicos, membros do controle interno e demais agentes públicos relacionados direta ou indiretamente com o tema das licitações públicas.
O dever objetivo de diligência
Diligências durante a disputa; pós disputa, eletrônica e presencial
Vícios formais, materiais e substanciais
Saneamento
Dispositivos da Lei 14.133/21
Diligências obrigatórias e prudenciais
Investimento
INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)
No preço estão inclusos: Almoço, café, água e todo o material didático de apoio.
Ao efetuar o depósito, favor encaminhá-lo, por e-mail, ao IBRAP, indicando: sua organização, o curso, data e local.
Pagamento não é inscrição - entre em contato conosco
INSCRIÇÕES COM RESERVAS ANTECIPADAS -
É indispensável a inscrição prévia.
- Para garantir sua participação faça reserva / inscrição com antecedência, quando será confirmado o curso. Nesta oportunidade você receberá um número de Protocolo de Confirmação de Reserva (PCR).
ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas, não se responsabilizando pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência.
ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM ANTES EFETUAR SUA RESERVA / INSCRIÇÃO.
Central de Atendimento
(16) 2132 7000
Programa
Licitação
- Formalismo, competição e disputa
Isonomia e formalismo
O dever poder de diligenciar
A importância do instrumento convocatório conceitual
Diligências
- Durante a disputa
- Pós disputa
- Eletrônica e presencial
O edital de licitação e a Lei 14.133/21 e validação por meios digitais
Vícios formais e materiais
Vícios substanciais
- Possibilidade de saneamento?
Alcance do poder-dever de saneamento
A questão dos documentos novos e daqueles que deveriam constam do processo
Dispositivos da Lei 14.133/21, no tocante a obrigação de saneamento
Dever objetivo de diligência
Diligências obrigatórias
Diligências prudenciais
Estudos de julgados nos Tribunais de Contas nas leis:
- 8.666/93
- 10.520/02
- 14.133/21
- Decreto 3.555/00
- Decreto 10.024/19
Casos concretos trazidos pelos cursistas
Debates
Data e Locais
F - Curitiba
Data: 09/05/2024 até 09/05/2024
Local: San Juan Executive
Endereço: Av. 7 de Setembro, 2516 - (41) 3302 0505
Carga Horária
- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
- das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.
Material Complementar
Apostila e Certificado de Participação
Professores
José Carlos Baroni
Advogado especializado em Direito Administrativo, Contabilista, Professor Universitário na área de direito público; exerceu cargos de Chefe de Gabinete, Diretor Administrativo e Controlador Interno em Administrações Municipais; Assessor Legislativo em Câmara Municipal, Presidente de Comissões Permanentes de Licitações por mais de 25 anos; Gerente Administrativo do CEPAM - Fundação Prefeito Faria Lima de São Paulo/SP; Membro de várias Comissões e Grupos de Trabalho envolvendo questões especificamente da Administração Pública, tais como reforma administrativa, plano de cargos e salários, elaboração de revisão de leis orgânicas e regimentos internos de Câmaras Municipais; Membro de Comissões de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar; Membro do Conselho de Administração do IBRAP, onde também é professor, parecerista e palestrante por quase duas décadas; Consultor autônomo na área administrativa, financeira e parecerista jurídico na seara pública; Autor dos Livros: "Defesa nos Tribunais de Contas - Modelos Completos", "O Sistema de Registro de Preços - Teoria e Prática na Implantação e Utilização", "O Pregão em Perguntas e Respostas" e "Licitação na Modalidade Convite", Editora IBRAP.