(16) 2132-7000

CURSOS

1096 - Aprendendo a correta Gestão dos Recursos da Educação e do FUNDEB

Informações

Os cursos também podem ser realizados Online ou In Company
– CONSULTE! –

Vinculação Constitucional de Recursos para a Educação


O que mudou no financiamento do ensino

A parcela que pode ser aplicada no exercício seguinte

Como realizar a previsão das receitas da educação

Despesas que entram no cálculo dos mínimos constitucionais e legais

Despesas impróprias na aplicação e manutenção do ensino 

Implicações pelo descumprimento da legislação educacional


Os diversos recursos financeiros. Especialmente aqueles de aplicação obrigatória e prioritária

Os programas nacionais aplicáveis e os recursos constitucionais vinculados à Educação

O Planejamento das Ações com o fornecimento de informações atualizadas sobre as receitas públicas e os correspondentes recursos vinculados à educação

As prioridades e proibições, especialmente sobre o FUNDEB e os 25% dos impostos

INSCRIÇÕES AQUI

Investimento

INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil trezentos e oitenta e seis reais)

No preço estão inclusos: Coffee Break, Almoço (cortesia) e todo o material didático de apoio.

Após realizar as inscrições, chegará no email informado a confirmação e o número de protocolo das inscrições.

A informação sobre a CONFIRMAÇÃO ou CANCELAMENTO do curso é feita por telefone ou whatsapp até 7 dias antes da data de realização. 

EFETUAR O PAGAMENTO SOMENTE APÓS A CONFIRMAÇÃO DO CURSO.

ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas. Não nos responsabilizamos pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência ou se o curso não formou quórum e foi cancelado.

INSCRIÇÕES ANTECIPADAS -
É indispensável a inscrição prévia.

ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM A INSCRIÇÃO E A CONFIRMAÇÃO DO MESMO.

Central de Atendimento
Telefone - (16) 2132 7000

Whatsapp – (16) 99173-6760

Programa

Vinculação constitucional de recursos para a educação

O que mudou com a atual constituição, no financiamento do ensino

FUNDEB
- A cesta de financiamento do FUNDEB
- A distribuição dos recursos do FUNDEB
- A parcela do FUNDEB que pode ser aplicada no exercício seguinte (5%)

Perdas e ganhos com o FUNDEB
- Estado ou município com perdas e ganhos junto ao FUNDEB

Impossibilidade da compensação e a não aplicação do FUNDEB com o excesso dos 25% Constitucionais

Receitas aplicadas integralmente na manutenção e desenvolvimento do ensino - MDE
- Receitas patrimoniais/financeiras (transferências e próprias)
- Auxílios e subvenções recebidos
- Salário-Educação
- Ganho líquido do FUNDEB

Cálculo dos mínimos constitucionais e legais
- Cálculo de aplicação dos 25% constitucionais
- Cálculo das vinculações do FUNDEB

Como realizar a previsão das receitas da educação

Os 70% ao profissional do magistério

Piso salarial do professor

Plano de carreira e remuneração do magistério

Destinação dos 25% constitucionais

Período de aplicação dos 25% e o excesso de arrecadação

Despesas que entram no cálculo dos mínimos constitucionais e legais da educação

Despesas impróprias na aplicação e manutenção do ensino

Glosas comuns das despesas impróprias

Contas bancárias da educação

Fiscalização
- Conselhos municipais e acompanhamento e controle social do FUNDEB (CACS)
- Tribunal de Contas dos Estados

Implicações pelo descumprimento da legislação educacional

Data e Locais

D - São Paulo

Data: 13/02/2025 até 13/02/2025

Local: San Raphael Hotel

Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000

E - Sorocaba

Data: 27/02/2025 até 27/02/2025

Local: Hotel Dan Inn Sorocaba

Endereço: Av. Dr. Afonso Vergueiro, 1850 - (15) 3412 5100

F - Ribeirão Preto

Data: 06/03/2025 até 06/03/2025

Local: Sede do IBRAP

Endereço: Rua Ceará, 2168 - (16) 2132 7000

G - Florianópolis

Data: 18/03/2025 até 18/03/2025

Local: Cambirela Hotel

Endereço: Av. Max Schramm, 2199 - (48) 3281 3100

H - Curitiba

Data: 27/03/2025 até 27/03/2025

Local: San Juan Executive

Endereço: Av. 7 de Setembro, 2516 - (41) 3302 0505

I - Belo Horizonte

Data: 01/04/2025 até 01/04/2025

Local: Royal Center Hotel

Endereço: Rua Rio Grande do Sul, 856 - (31) 2102 0000

J - Campinas

Data: 10/04/2025 até 10/04/2025

Local: Euro Suite Hotel

Endereço: Rua Regente Feijó, 595 - (19) 3232 3036

K - Uberlândia

Data: 24/04/2025 até 24/04/2025

Local: Porto Belo Palace Hotel

Endereço: Av. João Naves de Ávila, 3.685 - (34) 3253 6500

Carga Horária

- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
    - das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.

Material Complementar

- Apostila e Certificado de Participação

Professores

» José Luiz Dutra Ferreira