1200 - Legalidade da Despesa Pública

1121 - Ações de Gestão para Redução de Despesas Públicas Municipais

1764 - A Regularização do Microempreendedor (MEI) no Município

1783 - Assessoria de Comunicação

1038 - Atendimento ao Público - Desenvolvendo talentos, competências tecnológicas e emocionais

1067 - Avaliando o desempenho na Administração Pública

1646 - Montagem do Processo Licitatório, Pregão e Concorrência, na Nova Lei de Licitações

1169 - Prática do Assessor Jurídico e Procurador de Prefeituras e Câmaras Municipais

1665 - Ordenador de Despesas / RH

1070 - Contratando sem Licitação na Lei 14.133/21

1072 - O Pagamento de Precatórios

1731 - Vereadores e Assessores - Orientações para o Mandato

1110 - Prática das Técnicas de Interrogatório e Oitivas em Sindicâncias e Processos Disciplinares

1099 - Montagem e Rotina da CPI Municipal

1047 - O Sistema de Controle Interno na Administração Pública

1149 - Avaliação de Bens Patrimoniais - Depreciação, Amortização e Exaustão

1033 - Assédio Moral e Sexual no âmbito da Administração Pública

1083 - Jornada de Trabalho e Registro de Ponto na Administração Pública

1114 - Ferramentas de Fiscalização do Simples Nacional

1040 - Emendas Impositivas do Legislativo no Orçamento Público e seu Processamento Contábil e Operacional no Poder Executivo

1071 - Descomplicando a Contabilidade Pública e Gestão Orçamentária

1793 - Licitações, Contratações e o Registro de Preços para Manutenção de Veículos Públicos

1035 - Marketing Digital na Administração Pública - Evolução dos meios de comunicação de massa - As redes sociais/Presença digital -

1189 - Formação de Gestores Públicos - A formulação de políticas públicas -

1059 - Departamento Pessoal na Administração Pública

1068 - Calculando a Folha de Pagamento da Administração Pública – suas especificidades

1100 - Produção e Valoração de Provas na Sindicância e no Processo Disciplinar

1006 - Gestão de Protocolo e do Arquivo

1091 - A Dívida Ativa no Município

1551 - Contratações Públicas pelo Sistema de Credenciamento e Parcerias na Área de Saúde nos regramentos da Lei 14.133/21

1051 - Execução Orçamentária e Financeira na prática

1147 - Defesa nos Tribunais - Técnica e Prática de Elaboração de Justificações, Recursos e Ações no Tribunal de Contas

1122 - A Reforma Administrativa

1173 - Cotações e formações de preços aceitas pelos TCE´s, de acordo com a Lei 14.133/21

1125 - Conselheiros Municipais e o Controle Social

1103 - As Licitações e o Estatuto Jurídico das Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e suas subsidiárias

1075 - Estágio Probatório e Contagem de Efetivo Exercício

1786 - O TCE e o Departamento de Pessoal

1672 - Cadastro Técnico Multifinalitário Territorial Urbano como Ferramenta de Gestão Pública

1170 - Planejamento Estratégico para Organizações Públicas - Planejamento / Política / Estratégia / Comprometimento / Mudança

1031 - Gestão do Transporte Interno e Frota no Serviço Público

1028 - Implantação e Gerenciamento do "CRC" e sua utilização nas compras diretas, licitações presenciais e eletrônicas

1102 - Execução Fiscal

1064 - Gestão de Almoxarifado - A Administração Eficiente

1065 - Compras Públicas Passo a Passo

1063 - Gestão Eficiente do Patrimônio Público

1155 - Convênios e Repasses Federais a Municípios

1144 - Ouvidoria na Administração Pública - Técnicas e estratégias para atender o público-cliente com excelência

1104 - Contabilidade e Auditoria para Fiscais Municipais

1746 - Licitações Exclusivas e Diferenciadas para ME's e EPP's, na Lei 14.133/21 e as compras e contratações de serviços na localidade

1208 - Licitações tipo Técnica e Preço

1153 - LGPD - A Lei Geral de Proteção de Dados na Administração Pública

1004 - Evitando o desvio de função e ilegalidades nos cargos de provimento em comissão

1002 - Como Classificar Corretamente as Despesas Orçamentárias

1118 - Cassação de Mandatos - Prefeitos e Vereadores

1036 - Aplicação de Multas e demais penalidades no Contrato Administrativo, na Lei 14.133/21

1623 - O Sistema de Registro de Preços - da Implantação até as Contratações na Lei 14.133/21

1134 - AUDESP Fase IV - Módulo Licitações - Atualizado às alterações da Nova Lei de Licitações

1171 - O Chefe de Gabinete e o Assessor no Legislativo e Executivo Municipal - Habilidades, Estratégias e Governança

1578 - FASE III do Sistema AUDESP – Atos de Normativos, quadro de pessoal e quadro funcional, reforma, aposentadoria e pensão

1640 - Regularização Fundiária Urbana

1019 - Compras de Medicamentos - Compra direta, Licitação, Registro de Preços, de acordo com a Lei 14.133/21

1109 - Ajustamento de conduta de Servidor Público sem Sindicância ou Processo Disciplinar

1052 - A Secretária na Administração Pública e as Técnicas Secretariais

1780 - Como Elaborar os Regulamentos e Relatórios de Controle Interno, com chamadas de IEGM Municipal

1740 - Revisão de Planos Municipais de Educação

1576 - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e fiscalizações da prestação de serviços rurais

1066 - Sindicância e do Processo Administrativo Disciplinar

1082 - Redação Oficial - Base: O Novo Manual de Redação da Presidência da República

1678 - Estruturando o Departamento de Compras e Licitações às novas demandas impostas pela Lei 14.133/21

1202 - Organizações Sociais - da Seleção à Execução do contrato de gestão no âmbito municipal

1025 - Tributos Municipais - IPTU / ITBI / ITR / Taxas

1135 - Linguagem Técnica e Prática Legislativa nas sessões da Câmara Municipal

1054 - Gestão dos Recursos da Educação e do FUNDEB

1045 - Reflexões para Defesa em Improbidade Administrativa nas Leis 8.429/92 e as alterações da 14.230/21 nas Ações em Tramitação

1156 - Termos de Fomento e Colaboração, Dispensas e Inexigibilidades, com Organizações da Sociedade Civil - do planejamento à execução

1128 - Elaboração de Normas, Procedimentos e Regulamentos na Administração Pública

1180 - Licitação e Contratação de Serviços de Publicidade de acordo com as Leis 12.232/2010, 14.133/21 e 13.303/16

1092 - Formação de Servidores para compor Comissões de Sindicância e PAD

1027 - Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação de Solo

1181 - Processo e Técnica Legislativa e as competências do Executivo e Legislativo Municipal

1020 - Prática na Elaboração do Plano Anual e Plurianual de Contratações, com as Diretrizes da Nova Lei de Licitações e Contratos

1752 - Ações de Controle Interno e de Assessoria Jurídica nas Contratações e Parcerias Públicas

1642 - Integridade nas Contratações Públicas - Combate a situações de risco -

1022 - Elaboração PPA e LDO

1687 - Zeladoria e Portaria - Relações Humanas no Trabalho e Segurança

1209 - Oficina do Orçamento Público e os Impactos das Emendas Constitucionais

1113 - Como evitar Erros na Execução Orçamentária

1115 - Regime de Adiantamento e Diárias na Administração Pública

1154 - Licitações e Compras priorizando o Mercado Local - intensificação com a Nova Lei de Licitações

1564 - Reavaliação lícitas dos Contratos Administrativos para redução das despesas públicas

1159 - Gestão Financeira e Orçamentária da Assistência Social

1108 - Processo Disciplinar e Sindicância de Servidor Público Regido pela CLT

1190 - Digitalização e Eliminação de Documentos Públicos

1168 - Reequilíbrio, Repactuação e Aditamentos Quantitativos e Qualitativos de Planilhas em Contratos Administrativos

1148 - Gestão dos Recursos Públicos e o impacto na Contabilidade Pública

1021 - O FUNDEB como instrumento permanente de financiamento

1090 - Prática na Nova Lei de Licitações Lei 14.133/2021-Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e membros de Comissões

1203 - Regularização do Patrimônio Público Imobiliário e do Inventário

1126 - A Concessão de Aposentadorias e Pensões para Servidores Públicos com as regras atuais e a gestão do RPPS

1207 - Elaboração de Plano de Trabalho para Parcerização com Organizações da Sociedade Civil na Lei 13.019/14

1089 - A LGPD Lei Geral de Proteção de Dados e o Recursos Humanos Lei nº 13.709/2018

1653 - Recondução de Despesas com Pessoal

1175 - Compras de Melhores Resultados e Plano de Contratações Anual, com ênfase na Nova Lei de Licitações - 14.133/21

1074 - Governança, Estrutura, Organização e Funcionamento de Câmara Municipal

1621 - Elaboração de Termos de Referência, Projetos Básicos e Requisições de Compras na Lei 14.133/21

1046 - Formação de Fiscais e Gestores de Contratos na Lei 14.133/21

1077 - Análise da Folha de Pagamento do Serviço Público

1112 - Início de Mandato - Chamadas de urgências / Primeiras providências Cautelas da equipe de direção / Chefia e Assessoramento

1011 - Estruturação de Escola de Governo em Prefeituras e Câmaras Municipais

1103 - Inventário Físico de Bens Móveis

1026 - Acordo administrativo ou Judicial de Não Persecução Cível em Improbidade Administrativa

1097 - Elaborando e Implantando o Plano de Carreiras nos Órgãos Públicos

1193 - Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica

1120 - Concurso Público - Como Planejar, Elaborar e Executar um Concurso Público

1057 - Programa de Recuperação Fiscal

1076 - Licenciamento, Alvarás e Autos de Infração

1620 - Cerimonial e Protocolo nos Eventos Municipais

1088 - PDV - Demissão Voluntária de Servidor e regularização de despesa com pessoal no Município - Passo a passo -

1116 - DIPAM 2025 - Reflexos da Reforma Tributária em 2025 e 2026

1080 - Recepção de Autoridades e Personalidades na Cidade

1281 - A Lei 13.460/2017 o serviço público e os direitos dos usuários - A obrigatoriedade em Obedecer

1182 - Liderança Feminina na Administração Pública

1174 - Qualidade Assertiva no Serviço Público

1500 - Atualização do Profissional de Atendimento ao Público

1096 - Aprendendo a correta Gestão dos Recursos da Educação e do FUNDEB

1028 - Controle Interno em Almoxarifado e Patrimônio Público

1669 - Oficina de Ensaios - Revisão da Lei Orgânica do Município

1141 - Gestão Financeira dos Recursos da Saúde

1055 - Serviço Público: Concessão, Permissão e Autorização - Passo a Passo

1196 - Programa de Capacitação do SIOPE

1005 - Orientação às Entidades Municipais diante às Fiscalizações dos Tribunais de Contas

1734 - PAIF e PDF Planejamento de Atendimento Familiar - Ação continuada da Assistência Social

1490 - Transporte Escolar Municipal

1138 - Qualidade nas relações de trabalho

1133 - Conselheiros do FUNDEB - Responsabilidades, Diretrizes e Exigências legais para o desempenho da função

1491 - O Fundo Social de Solidariedade Atuação legal e eficaz

1105 - Como Aumentar a Arrecadação Municipal

1465 - Os Deveres das Comissões Parlamentares nas Câmaras Municipais

1206 - Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar de atuações em Licitações e Gestão de Contratos

1498 - Atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal e Código de Ética - Modernizando a sua ferramenta de trabalho

1204 - Licitação e Contratação do Transporte Escolar na Nova Lei de Licitações - Passo a Passo

1056 - Controle Interno, Procuradorias e Assessorias Jurídica na Nova Lei de Licitações - Lei 14.133, de 1º de abril de 2021

1140 - Capacitação do Controlador Interno no Poder Legislativo Municipal

1119 - Aprovação das Contas da Câmara Municipal no Tribunal de Contas – Prática de Justificações, Comprovações e Defesa

1694 - Pregão Eletrônico: Capacitação de Pregoeiro e equipe de Apoio na Lei 14.133/21

10000 - Como Evitar o Desvio de Função e Ilegalidades nos Cargos de Provimento em Comissão

10001 - Demissão Voluntária de Servidor e Regularização de Despesa com Pessoal no Município – Passo a Passo

1487 - O ITR - Imposto Territorial Rural e a Administração Municipal

1098 - Atualização para os atendentes na Educação

1023 - O ITBI Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - Competência Tributária do ITBI e o fato gerador

1007 - ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza

1030 - Processo Administrativo Tributário

1685 - Acertos para Aprovação de Contas Anuais das Prefeituras e Câmaras

1652 - Planejamento com Envolvimento das Áreas Demandantes nas Licitações da Lei 14.133/2021

1101 - Contratações por Dispensas e Inexigibilidades de Licitações na Nova Lei 14.133, de 1º de abril de 2021

1733 - O Vereador na Fiscalização das Licitações e Contratos Públicos - Descomplicado

1013 - O Simples Nacional no Município

1041 - Fiscalização Tributária Municipal - O poder de polícia do fiscal municipal

1012 - Aquisição da Agricultura Familiar - PNAE- e o Regramento da Lei 14.133/21 - Prático -

1084 - Compras / Concorrência / Pregão na Nova Lei De Licitações Nº14.133/21 - Estudos Técnicos Preliminares e Termos de Referência

1117 - Conselheiro Tutelar - O que saber e o que fazer -

1085 - Elaboração de ETP’s / Cotações / Termos De Referências e Projetos Básicos-Executivos

1191 - Terceirizações e Contratações Lícitas de Serviços na 14.133/21

1009 - Posturas Municipais

1001 - Oficina Simulada de Regulamentação da Nova Lei de Licitações no Âmbito Municipal

1151 - Sistema de Registro de Preços na Nova Lei de Licitações - Lei 14.133/21 Aspectos Inovadores

1795 - Sistema de Registro de Preços - O processamento na Nova Lei de Licitações - Questões Práticas -

1050 - Remuneração dos Agentes Públicos - Agentes políticos e servidores

1139 - Credenciamento p/ Contratações na Nova Lei de Licitações-Saúde,Mercados não Excludentes,Fluidos ou Selecionado pelo Beneficiário

1615 - Deveres e Responsabilidades da Comissão de Licitação, Agente de Contratação, Comissão de Contratação e Pregoeiro

1266 - Governo Digital

1087 - A Lei de Liberdade Econômica e os deveres e competências do município - Lei n° 13.874/19 - (Liberdade Econômica)

1627 - Apuração de infrações contratuais e Processos de Aplicação de Sanções na Lei 14.133/21

1166 - Consórcios Públicos Municipais - Centrais de compras e licitações compartilhadas - Curso prático

1568 - Atos e Formalização de Documentos nos Processos Administrativos Físicos e Eletrônicos

1123 - Governança e Gestão Total da Câmara Municipal

1185 - Atividade Legislativa e Regulamentar do Poder Executivo Municipal

1651 - Compras Sem Licitação Por valor na Nova Lei De Licitações - Passo a Passo

1593 - Licitações e Contratações das Estatais - Lei 13.303/16

1129 - Instrução Processual e Defesa das Contas do Prefeito na Câmara Municipal - Aspectos Jurídicos, Administrativos e Políticos

1039 - Avaliação de Desempenho para Avaliadores no Serviço Público

1018 - EFD-REINF - Implantação e Prática

1016 - DCTFWeb e o Módulo de Inclusão de Tributos - MIT

1696 - Comunicação Legislativa e os Novos Meios Disponíveis

1216 - eSocial – eventos não periódicos SST – Segurança e saúde no trabalho

1779 - DIPAM RECURSAL

1516 - Excelência no Transporte de Pacientes na Gestão da Saúde Municipal

1692 - Planejamento e Condução Orçamentária, Contábil e Financeira na Nova Lei de Licitações

1055 - eSocial Curso completo

1177 - Relatório Final em Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância

1029 - NFS-e Nota Fiscal de Prestação de Serviços Nacional e o município

1037 - Cadastro Mobiliário, Imobiliário e Econômico Municipal

1137 - Licitações para Obras e Serviços de Engenharia - Ênfase na Lei 14.133/21 -

1477 - Cidades Inteligentes

1060 - Pregão Eletrônico e Presencial - Capacitação de Pregoeiro e Equipe de Apoio na Lei 14.133/21

1032 - SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle

1590 - IEGM - Eficácia para Gestão Municipal de resultados - Quesitos i-Planejamento

1160 - O Planejamento Público como método para atingir a eficiência

1130 - O IEGM - Índice de Efetividade da Gestão Municipal e a busca pela eficiência na gestão pública

1073 - eSocial - Conhecendo os Eventos Processo Trabalhista específicos para órgãos públicos celetistas - CLT

1699 - Prática na Aplicação da Nova Lei de Licitações no Âmbito Municipal

1670 - Oficina de Regulamentação e Aplicação Prática da Nova Lei De Licitações na Câmara Municipal

1062 - eSocial - FGTS Digital - na Administração Pública -

1078 - Governança e Gestão Municipal - Boas práticas!

1682 - Delegações de competências, nomeações, designações e linhas de defesa evitando responsabilizações

1152 - Capacitação e Atualização de Fiscais e Gestores de Contratos na Nova Lei de Licitações

1049 - O Processo Político na Câmara Municipal e o Judicial do Decreto-Lei 201/1967

1111 - Prática de cálculos da folha de pagamento da Administração Pública - Características e especificidades

1132 - O Processo de Aplicação de Sanções Administrativas, Decisões e Recursos nas Leis 13.303/16 e 14.133/21

1061 - Cargos de Provimento em Comissão e Funções Gratificadas - Evitando ilegalidades -

1192 - Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação do Gestor nas Parcerias MROSC

1081 - ISSQN - Sobre as Obras de Construção Civil - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza

1150 - Consolidação de Leis e de Regulamentos Pelo Executivo e Legislativo Municipal

1751 - O Último Ano de Mandato Providências Obrigatórias e Condutas Vedadas - Prefeituras e Câmaras -

1136 - Chefia e Liderança na Administração Pública

1514 - Política de Bem-Estar, Saúde, Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização do Profissional da Educação

1525 - Atuação do Controle Interno na Fiscalização dos Contratos Administrativos e a Lei 14.133/21

1526 - Mediações e Demais Meios Substitutivos ao Processo Administrativo Disciplinar - Passo a Passo -

1809 - Oficina de Elaboração de Minutas de Editais - Concorrência e Pregão - Eletrônicos e Presenciais - Na Lei 14.133/21

1807 - A Retenção do Imposto de Renda na fonte pelos Estados e Municípios

1164 - Prática das Diligências no Processo Licitatório, Amostras e Prova de Conceito

1017 - Oficina de Análises de Processos e Elaboração de Pareceres Jurídicos em Licitações - Lei 14.133/21

1162 - A Implementação da LAI nos municípios em atendimento ao princípio da Transparência em consonância com o IEGM

1044 - Retenções de Tributos na Fonte em conformidade com a EFD-Reinf

1163 - A Transparência Pública e a LGPD

1172 - Atribuição de Responsabilidade - Gestor de dados pessoais

1146 - Avaliação de Desempenho para Profissionais da Educação

1095 - Vereadores e Assessores - Bons Projetos e Benefícios Presentes e Futuros -

1003 - A Reforma Tributária - O IBS e o Munícipio - Lei Complementar Nº 214/2025

1086 - Cessão e Afastamentos de Servidores Públicos

59 - O Novo Marco Regulatório das Parcerias Voluntárias

1024 - Tesouraria na Prática

1014 - A Fase Preparatória das Licitações na Lei 14.133/21 - Providências das áreas requisitantes

1756 - ComprasNet - Os benefícios da adesão ao Compras.gov - Curso prático -

1094 - eSocial - Pontos de atenção para os órgãos públicos

1183 - Gestão de Recursos Humanos para profissionais da educação

1107 - Erros que Causam Rejeição de Contas Anuais da Prefeitura no Último Ano de Mandato

1830 - Caminhos da Empatia - Atendimento Humanizado para Profissionais da Saúde

1831 - Liderança Compartilhada na Escola - Construindo juntos o futuro da educação

1015 - Simplificação nas Contratações Diretas de Pequeno Valor na Nova Lei de Licitações

1201 - Leilão - Passo a Passo na Lei 14.133/21 - Alienações, Concessões e Permissões de Móveis e Imóveis

1827 - Capacitação em Disputa Licitatória por Contratos de Obras e Serviços de Engenharia na Lei 14.133/21 - Olhar Público X Privado

1829 - Oficina Revisão de Regulamentação da Nova Lei de Licitações editada no Município

1828 - As Solenidades Municipais - Diplomação, Posse e Transmissão de Cargo -

1053 - eSocial - Substituição da DIRF Atualizado para a versão S-1.3 A finalização dos ajustes necessários para a substituição da DIRF

1205 - Gestão Eficaz de Materiais Reflexos no Almoxarifado e Patrimônio na Nova Lei de Licitações

1198 - Comunicação Assertiva

1048 - O Sistema Tributário Municipal antes e depois da Reforma Tributária

1079 - Entendendo o PCASP e o Reflexo no Balanço Patrimonial e a Consolidação das Contas Públicas

1838 - LAI e LGPD: Interseções nas Câmaras, Prefeituras e Autarquias - Ajustamentos aos achados dos Tribunais de Contas

1211 - Ordenador de Despesas Municipal - Segurança, Prática e Eficiência

1008 - Gestão estratégica de servidores afastados - Regime Geral de Previdência social e Regime Próprio de Previdência Social

1010 - Organização de Arquivos na Administração Pública

1034 - Como Realizar Reuniões Produtivas na Administração Pública - Planejamento / Realização / Finalização

1042 - Oratória e Persuasão - Os segredos para falar em público -

1043 - Gestão por competências na Administração Pública - Avaliação de desempenho, plano de carreiras e capacitação funcional

1058 - Cerimonial e Protocolo nos Eventos Municipais

1069 - Baixa de Bens Móveis a Órgãos Públicos

1212 - Encarregado de proteção de dados - DPO - Data Protection Officer

1093 - Plano Municipal de Cultura - Elaboração passo a passo -

1157 - Qualidade de Vida no Trabalho (QVT)

1158 - Certificação RPPS - Conselho Deliberativo - Curso Intermediário - Exigência Legal -

1161 - Certificação RPPS - Conselho Deliberativo - Curso Básico - Exigência Legal -

1131 - Certificação Profissional no RPPS - Gestor Investimentos - Curso Básico - Exigência Legal -

1165 - O IEGM - Índice de Efetividade da Gestão Municipal e a busca pela eficiência na educação pública

1167 - Certificação RPPS - Conselho Fiscal - Curso Intermediário - Exigência Legal -

1178 - Agente de Portaria - Direitos e deveres - Responsabilidades / Postura / Regras de segurança - O Código “Q”

1179 - Certificação Profissional no RPPS Gestor Investimentos Curso Intermediário - Exigência Legal -

1127 - Procedimentos Contábeis Específicos para RPPS

1184 - Certificação RPPS - Conselho Fiscal - Curso Básico - Exigência Legal

1176 - Elaboração de Projetos Culturais no Município - Criação / Planejamento / Execução / Conclusão / Prestação de Contas

1186 - Do Texto à Norma do Processo Elaborativo ao Interpretativo das Leis e Regulamentos na Administração Pública

1187 - Readaptação Funcional - Direito do servidor público -

1188 - Vereança - Estratégias, Ferramentas e Prerrogativas do Vereador no aprimoramento da Governança Pública

1194 - Planejamento para a Aposentadoria - Aposentado, sim. inativo, não!

1199 - Capacitação para Conselheiros Municipais das diversas áreas temáticas que exerçam o Controle Social

1142 - Desenvolvimento de Equipes - Planejamento / Monitoramento dos resultados - Feedback construtivo

1197 - Regulamentação local da LAI - Lei de Acesso à Informação

1195 - Lei Rouanet

1213 - Combate Administrativo a Fraudes, Conluios e Improbidades nas Licitações e Contratos Administrativos

1214 - Secretários Municipais e seus Assessores - Potencialização das ações governamentais

1210 - A NR-01 atualizada na Administração Pública - Aplicação das disposições obrigatórias

105 - Atuação do Controle Interno na condução das Sindicâncias e Processos Disciplinares

1215 - Prevenção de Nulidades no Processo Administrativo Disciplinar