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1241 - Atrasos e Paralisações em Obras Públicas - Prevenção - Boas práticas de Planejamento e Licitação

Informações

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PRAZOS DE ENTREGAS DE OBRAS NÃO FRACASSAM APENAS NO CANTEIROS

PROCESSOS ORÇAMENTÁRIOS E PROGRAMAÇÕES FINANCEIRAS

ANTES DO PROCESSO LICITATÓRIO 

FASE PREPARATÓRIA DA LICITAÇÃO 

REGIMES DE EXECUÇÃO

ORÇAMENTOS E PLANILHAS DE PROJETOS BÁSICO/EXECUTIVO 

 

APRESENTAÇÃO:

Atrasos nos prazos de entregas de obras públicas são recorrentes na Administração Pública por problemas presentes e ocultos nas fases preparatórias e licitatórias, comparecidos somente durante a execução dos contratos. Quando ocorrem, causam prejuízos nas entregas de políticas públicas, além de abalo na confiança da população. 

Muitos desses problemas, se percebidos e eliminados nos momentos corretos, podem ser evitados.   

Ações que vão desde a disponibilização das áreas para edificações, passando pelos artefatos de planejamento das fases preparatórias e de licitações, quando pensadas e efetivadas oportunamente com observância da legislação, podem evitar paralisações de certames e execução contratual.

Quando os problemas ocorrem, ficam as Administrações obrigadas a paralisações para correções de licitações ou contratos.  E o pior que na maioria das ocorrências não são de ordem financeira, já que os recursos estão disponíveis.

Focado no contexto de governança das contratações da Lei 14.133/21 e com vistas à soluções das causas que levam a tais atrasos, discorreremos sobre ocorrências evitáveis com ações e escolhas certas. O objetivo é restringir ao máximo paralisações na execução dos contratos.

Interessa a Servidores das áreas de patrimônio público, licitações, obras, serviços de engenharia e arquitetura, contadores, controladores internos, procuradores, advogados públicos e demais interessados.

Investimento por Participante
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)

Carga Horária: 
- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
    - das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.

No preço estão inclusos: Coffee Break, Almoço (cortesia) e todo o material didático de apoio.

INSCRIÇÕES AQUI

Investimento

INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)

No preço estão inclusos: Coffee Break, Almoço (cortesia) e todo o material didático de apoio.

Após realizar as inscrições AGUARDAR CONFIRMAÇÃO.

A informação sobre a CONFIRMAÇÃO ou CANCELAMENTO do curso é feita por telefone, WhatsApp ou E-mail em até 7 dias antes da data de realização.

EFETUAR O PAGAMENTO SOMENTE APÓS A CONFIRMAÇÃO DO CURSO.

APÓS A CONFIRMAÇÃO DO CURSO, O PAGAMENTO DAS INSCRIÇÕES DEVE SER FEITO ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO. 

Formas de pagamento: PIX, DEPÓSITO BANCÁRIO ou TED.

INSCRIÇÕES ANTECIPADAS -
É indispensável a inscrição prévia.
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM A INSCRIÇÃO E A CONFIRMAÇÃO DO MESMO.

ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas. Não nos responsabilizamos pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência ou se o curso não formou quórum e foi cancelado.

Central de Atendimento
Whatsapp – (16) 99173-6760

Programa

DISPONIBILIZAÇÃO FÍSICA DA ÁREA

QUESTÕES JURÍDICAS DA ÁREA

O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E PLURIANUAL

O PROBLEMA DAS CONTRATAÇÕES PARALELAS, CORRELATAS OU INTERDEPENDENTES

O ORÇAMENTO, A LEI DE DIRETRIZES E PLANO PLURIANUAL

CONTEXTO DA LEI 14.133/21 NO TOCANTE A:
- ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES
- PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO
- CAUTELAS COM PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS CONTRATADOS
- ESCOLHA DO REGIME DE EXECUÇÃO 
- A MOLDURA CONSTITUCIONAL DA EQUAÇÃO ECONÔMICO FINANCEIRA
- A MOLDURA CONSTITUCIONAL DA HABILITAÇÃO TÉCNICA
- PLANILHA FORMADORA DO VALOR ESTIMADO
- JOGO DE PLANILHA NO ORÇAMENTO DO PROJETO BÁSICO E REFLEXOS NA EXECUÇÃO DO CONTRATO
- CLÁUSULAS EDITALÍCIAS QUANTO A LIMITES DE VALORES PARCIAIS E TOTAIS DA PROPOSTA
- EXIGÊNCIAS HABILITATÓRIAS NO EDITAL 
- CLÁUSULAS PENAIS NOS CONTRATOS     
- EXIGÊNCIAS DE GARANTIAS NA PARTICIPAÇÃO
- EXIGÊNCIAS DE GARANTIA NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS

EVITANDO JOGO DE CRONOGRAMA COM CLÁUSULAS EDITALÍCIAS

CLÁUSULAS DO CONTRATO NO TOCANTE A EXECUÇÃO DO OBJETO E PAGAMENTO

RESPOSTAS A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS

ENFRENTAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS

O PROBLEMA DO ADITAMENTO CONTRATUAL NO CAMPO DA LEGALIDADE
- PROBLEMAS DURANTE A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE LEVAM A ADITAMENTOS LEGÍTIMOS

DEBATES 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Data e Locais

A - Ribeirão Preto

Data: 06/10/2026 até 06/10/2026

Local: Sede do IBRAP

Endereço: Rua Ceará, 2168 - (16) 99173 6760

B - São Paulo

Data: 05/11/2026 até 05/11/2026

Local: San Raphael Hotel

Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000

C - Ribeirão Preto

Data: 01/12/2026 até 01/12/2026

Local: Sede do IBRAP

Endereço: Rua Ceará, 2168 - (16) 99173 6760

Carga Horária

- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
    - das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.

Material Complementar

Apostila e Certificado de Participação

Professores

» José Carlos Baroni