Os cursos também podem ser realizados Online ou In Company
– CONSULTE! –
PRAZOS DE ENTREGAS DE OBRAS NÃO FRACASSAM APENAS NO CANTEIROS
PROCESSOS ORÇAMENTÁRIOS E PROGRAMAÇÕES FINANCEIRAS
ANTES DO PROCESSO LICITATÓRIO
FASE PREPARATÓRIA DA LICITAÇÃO
REGIMES DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTOS E PLANILHAS DE PROJETOS BÁSICO/EXECUTIVO
APRESENTAÇÃO:
Atrasos nos prazos de entregas de obras públicas são recorrentes na Administração Pública por problemas presentes e ocultos nas fases preparatórias e licitatórias, comparecidos somente durante a execução dos contratos. Quando ocorrem, causam prejuízos nas entregas de políticas públicas, além de abalo na confiança da população.
Muitos desses problemas, se percebidos e eliminados nos momentos corretos, podem ser evitados.
Ações que vão desde a disponibilização das áreas para edificações, passando pelos artefatos de planejamento das fases preparatórias e de licitações, quando pensadas e efetivadas oportunamente com observância da legislação, podem evitar paralisações de certames e execução contratual.
Quando os problemas ocorrem, ficam as Administrações obrigadas a paralisações para correções de licitações ou contratos. E o pior que na maioria das ocorrências não são de ordem financeira, já que os recursos estão disponíveis.
Focado no contexto de governança das contratações da Lei 14.133/21 e com vistas à soluções das causas que levam a tais atrasos, discorreremos sobre ocorrências evitáveis com ações e escolhas certas. O objetivo é restringir ao máximo paralisações na execução dos contratos.
Interessa a Servidores das áreas de patrimônio público, licitações, obras, serviços de engenharia e arquitetura, contadores, controladores internos, procuradores, advogados públicos e demais interessados.
Investimento por Participante
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)
Carga Horária:
- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
- das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.
No preço estão inclusos: Coffee Break, Almoço (cortesia) e todo o material didático de apoio.
INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)
No preço estão inclusos: Coffee Break, Almoço (cortesia) e todo o material didático de apoio.
Após realizar as inscrições AGUARDAR CONFIRMAÇÃO.
A informação sobre a CONFIRMAÇÃO ou CANCELAMENTO do curso é feita por telefone, WhatsApp ou E-mail em até 7 dias antes da data de realização.
EFETUAR O PAGAMENTO SOMENTE APÓS A CONFIRMAÇÃO DO CURSO.
APÓS A CONFIRMAÇÃO DO CURSO, O PAGAMENTO DAS INSCRIÇÕES DEVE SER FEITO ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO.
Formas de pagamento: PIX, DEPÓSITO BANCÁRIO ou TED.
INSCRIÇÕES ANTECIPADAS -
É indispensável a inscrição prévia.
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM A INSCRIÇÃO E A CONFIRMAÇÃO DO MESMO.
ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas. Não nos responsabilizamos pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência ou se o curso não formou quórum e foi cancelado.
Central de Atendimento
Whatsapp – (16) 99173-6760
DISPONIBILIZAÇÃO FÍSICA DA ÁREA
QUESTÕES JURÍDICAS DA ÁREA
O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E PLURIANUAL
O PROBLEMA DAS CONTRATAÇÕES PARALELAS, CORRELATAS OU INTERDEPENDENTES
O ORÇAMENTO, A LEI DE DIRETRIZES E PLANO PLURIANUAL
CONTEXTO DA LEI 14.133/21 NO TOCANTE A:
- ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES
- PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO
- CAUTELAS COM PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS CONTRATADOS
- ESCOLHA DO REGIME DE EXECUÇÃO
- A MOLDURA CONSTITUCIONAL DA EQUAÇÃO ECONÔMICO FINANCEIRA
- A MOLDURA CONSTITUCIONAL DA HABILITAÇÃO TÉCNICA
- PLANILHA FORMADORA DO VALOR ESTIMADO
- JOGO DE PLANILHA NO ORÇAMENTO DO PROJETO BÁSICO E REFLEXOS NA EXECUÇÃO DO CONTRATO
- CLÁUSULAS EDITALÍCIAS QUANTO A LIMITES DE VALORES PARCIAIS E TOTAIS DA PROPOSTA
- EXIGÊNCIAS HABILITATÓRIAS NO EDITAL
- CLÁUSULAS PENAIS NOS CONTRATOS
- EXIGÊNCIAS DE GARANTIAS NA PARTICIPAÇÃO
- EXIGÊNCIAS DE GARANTIA NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS
EVITANDO JOGO DE CRONOGRAMA COM CLÁUSULAS EDITALÍCIAS
CLÁUSULAS DO CONTRATO NO TOCANTE A EXECUÇÃO DO OBJETO E PAGAMENTO
RESPOSTAS A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS
ENFRENTAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS
O PROBLEMA DO ADITAMENTO CONTRATUAL NO CAMPO DA LEGALIDADE
- PROBLEMAS DURANTE A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE LEVAM A ADITAMENTOS LEGÍTIMOS
DEBATES
CONSIDERAÇÕES FINAIS
- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
- das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.
Apostila e Certificado de Participação
José Carlos Baroni
Advogado especializado em Direito Administrativo, Contabilista, Professor Universitário na área de direito público; exerceu cargos de Chefe de Gabinete, Diretor Administrativo e Controlador Interno em Administrações Municipais; Assessor Legislativo em Câmara Municipal, Presidente de Comissões Permanentes de Licitações por mais de 25 anos; Gerente Administrativo do CEPAM - Fundação Prefeito Faria Lima de São Paulo/SP; Membro de várias Comissões e Grupos de Trabalho envolvendo questões especificamente da Administração Pública, tais como reforma administrativa, plano de cargos e salários, elaboração de revisão de leis orgânicas e regimentos internos de Câmaras Municipais; Membro de Comissões de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar; Membro do Conselho de Administração do IBRAP, onde também é professor, parecerista e palestrante por quase duas décadas; Consultor autônomo na área administrativa, financeira e parecerista jurídico na seara pública; Autor dos Livros: "Defesa nos Tribunais de Contas - Modelos Completos", "O Sistema de Registro de Preços - Teoria e Prática na Implantação e Utilização", "O Pregão em Perguntas e Respostas" e "Licitação na Modalidade Convite", Editora IBRAP. Professor convidado em cursos de pós graduação em Gestão Pública.