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1234 - Atuação do Controle Interno na Fiscalização das Parcerias e Repasses financeiros ao Terceiro Setor

Informações

Os cursos também podem ser realizados em Online ou In Company
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OS PARTICIPANTES PODERÃO TRAZER SITUAÇÕES CONCRETAS PARA DISCUSSÃO DE SOLUÇÕES

Cada vez mais as políticas públicas são potencializadas por meio de parcerias com entidades do terceiro setor, levando a modernização significativa dos modelos de parcerias aos vetustos auxílios, subvenções e contribuições previstos na Lei 4.320/64.

Por conseguinte, mais e mais a regularidade de tais repasses submetem-se a rígidos controles por parte do concedente, levando preocupação maior às estruturas de controle.
Contratos de gestão, termos de repasses, colaboração, fomento, cooperação, convênios, contratos, auxílios, contribuições e subvenções, cada qual com características próprias de suas leis regedoras, são os principais instrumentos precedentes aos repasses.

A proposta do curso é oferecer aos Controladores Internos, visão sistêmica e aplicada de suas atuações no âmbito dessas parcerias, desde a concepção do planejamento, passando pelas seleções e prestação de contas.

Investimento por Participante
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)

Carga Horária:
- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
- das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.

No preço estão inclusos: Coffee Break, Almoço (cortesia) e todo o material didático de apoio.

INSCRIÇÕES AQUI

Investimento

INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)

No preço estão inclusos: Coffee Break, Almoço (cortesia) e todo o material didático de apoio.

Após realizar as inscrições AGUARDAR CONFIRMAÇÃO.

A informação sobre a CONFIRMAÇÃO ou CANCELAMENTO do curso é feita por telefone, WhatsApp ou E-mail em até 7 dias antes da data de realização.

EFETUAR O PAGAMENTO SOMENTE APÓS A CONFIRMAÇÃO DO CURSO.

APÓS A CONFIRMAÇÃO DO CURSO, O PAGAMENTO DAS INSCRIÇÕES DEVE SER FEITO ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO.

Formas de pagamento: PIX, DEPÓSITO BANCÁRIO ou TED.

INSCRIÇÕES ANTECIPADAS -
É indispensável a inscrição prévia.
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM A INSCRIÇÃO E A CONFIRMAÇÃO DO MESMO.

ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas. Não nos responsabilizamos pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência ou se o curso não formou quórum e foi cancelado.

Central de Atendimento
Telefone - (16) 2132 7000

Whatsapp – (16) 99173-6760

Programa

O CONTROLE INTERNO NO CENÁRIO CONSTITUCIONAL E LEGAL:
- Controle de fazer
- Providências quanto a vícios formais/materiais
- Providências quanto a vícios substanciais

ENTENDENDO A FISCALIZAÇÃO DE CONTROLE QUANTO:
- A legalidade
- Legitimidade
- Economicidade
- Aspectos orçamentários, contábeis, financeiros e operacionais

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
- Burocrática
- Gerencial
- Estratégica

TIPOS DE PARCERIAS E SUAS CARACTERÍSTICAS:
- Convênios
- Termo de colaboração
- Termo de fomento
- Acordo de cooperação
- Termo de parceria
- Contrato de gestão
- Contratos
- Auxílios, contribuições e subvenções

O CONTROLE INTERNO NAS ATIVIDADES PRIVADAS DO TERCEIRO SETOR CONECTADAS À PARCERIA

PARTICIPAÇÃO DO CONTROLE INTERNO NAS PARCERIAS:
- No planejamento
- Na seleção
- Na execução
- Na prestação de contas

O CONTROLE INTERNO:
- Na atuação das funções essenciais de seleção e execução das parcerias
- Nas propostas de boas práticas, inclusive regulamentações

DECISÃO POR PARCEIRIZAR:
- Demonstração das soluções
- Prioridades de resultados frente a meios
- Análise da legislação interna

ANÁLISE DOS PROCESSOS DE PARCEIRIZAÇÃO:
Aspectos orçamentários, financeiros e econômicos
Aspectos das contratações interdependentes, correlativas ou que considerem interdependências com outras contratações
Análise de atendimento aos quesitos legais na formulação de propostas da entidade

Plano de Trabalho:
- Metas quantitativas
- Metas qualitativas
- Critérios objetivos para fins de seleção
- Fontes/definições de custos unitários e totais das metas estabelecidas

PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DAS PARCERIAS

FUNÇÕES ESSENCIAIS DAS PARCERIAS
- Seleção
- Monitoramento
- Responsáveis técnicos no processo

CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE PARCERIAS EM ESPÉCIE:
- Tipos
- Prazos
- Quando envolve alocação de pessoal público
- Quando envolve alocação de patrimônio público

ACOMPANHAMENTO DE APONTAMENTOS DE TRIBUNAIS DE CONTAS

DEBATES

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Data e Locais

A - São Paulo

Data: 23/04/2026 até 23/04/2026

Local: San Raphael Hotel

Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000

B - Ribeirão Preto

Data: 09/06/2026 até 09/06/2026

Local: Sede do IBRAP

Endereço: Rua Ceará, 2168 - (16) 2132 7000

C - Campinas

Data: 04/08/2026 até 04/08/2026

Local: Hotel Golden Park Viracopos

Endereço: Rua Antônio Luchiari, 900 - (19) 3725 1600

Carga Horária

- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
- das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.

Material Complementar

Apostila e Certificado de Participação