1086 - Cessão e Afastamentos de Servidores Públicos
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Informações
Os cursos também podem ser realizados Online ou In Company
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Legalidade - Folha de pagamento - eSocial
Conceitos / Possibilidades / Legalidade
Desvio de função do servidor cedido
Regime jurídico
Remuneração total ou parcial?
Como devem ser tratados nos eventos do eSocial
As situações de cessão e afastamento de servidores públicos sejam para órgãos públicos ou mesmo para empresas públicas e privadas e entidades do terceiro setor são comuns no dia-a-dia da Administração Pública brasileira e nem sempre estão totalmente revestidas da legalidade, com o advento do Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais - eSocial, todas as possibilidades de vínculos precisam ser analisadas e questionadas, tendo em vista que o caráter declaratório deste sistema pode identificar situações de ilegalidades e gerar penalidades.
Público alvo
Servidores de órgãos públicos municipais - prefeituras e câmaras, autarquias e fundações,
além de empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades do terceiro setor,
que estarão envolvidos com o eSocial, atuando nas áreas de Departamento Pessoal,
Recursos Humanos, Financeira, Contabilidade, Auditoria, Controle Interno e
demais pessoas interessadas no tema.
Investimento
INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)
No preço estão inclusos: Coffee Break, Almoço (cortesia) e todo o material didático de apoio.
Após realizar as inscrições, chegará no email informado a confirmação e o número de protocolo das inscrições.
A informação sobre a CONFIRMAÇÃO ou CANCELAMENTO do curso é feita por telefone ou whatsapp até 7 dias antes da data de realização.
EFETUAR O PAGAMENTO SOMENTE APÓS A CONFIRMAÇÃO DO CURSO.
ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas. Não nos responsabilizamos pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência ou se o curso não formou quórum e foi cancelado.
INSCRIÇÕES ANTECIPADAS -
É indispensável a inscrição prévia.
ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM A INSCRIÇÃO E A CONFIRMAÇÃO DO MESMO.
Central de Atendimento
Telefone - (16) 2132 7000
Whatsapp – (16) 99173-6760
Programa
Cessão e afastamento de servidores
- Conceitos e possibilidades
- Legalidade
Desvio de função do servidor cedido
Regime jurídico
Estatutário - celetista
Regime previdenciário
- RPPS
- RGPS
Remuneração
- Total
- Parcial
Folha de pagamento
Impacto nos cálculos
- Cedente
- Cessionário
Despesas com pessoal
Como devem ser tratados nos eventos do eSocial
Recolhimento dos encargos sociais e tributos
- DCTFWeb
- FGTS Digital
Data e Locais
H - Porto Alegre
Data: 06/05/2025 até 06/05/2025
Local: Porto Alegre City Hotel
Endereço: Rua Dr. José Montaury, 20 - (51) 3212 5488
I - São José do Rio Preto
Data: 13/05/2025 até 13/05/2025
Local: Indefinido
Endereço: Indefinido
J - São Paulo
Data: 03/06/2025 até 03/06/2025
Local: San Raphael Hotel
Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000
K - Ribeirão Preto
Data: 08/07/2025 até 08/07/2025
Local: Sede do IBRAP
Endereço: Rua Ceará, 2168 - (16) 2132 7000
L - Campinas
Data: 05/08/2025 até 05/08/2025
Local: Leon Park Hotel
Endereço: Av. Francisco Glicério 641 - (19) 2101 8777
M - Goiânia
Data: 12/08/2025 até 12/08/2025
Local: Hotel Plaza Inn Paineiras
Endereço: Rua 20, 930 - (62) 4005 3600
N - Belo Horizonte
Data: 02/09/2025 até 02/09/2025
Local: Royal Center Hotel
Endereço: Rua Rio Grande do Sul, 856 - (31) 2102 0000
O - São Paulo
Data: 09/09/2025 até 09/09/2025
Local: San Raphael Hotel
Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000
P - Curitiba
Data: 02/10/2025 até 02/10/2025
Local: San Juan Executive
Endereço: Av. 7 de Setembro, 2516 - (41) 3302 0505
Carga Horária
- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
- das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.
Material Complementar
Apostila e Certificado de Participação
Professores
Orivaldo Guimarães de Paula Filho
Consultor especializado em relações trabalhistas e recursos humanos, possui experiência de mais de trinta anos em empresas públicas e privadas. Consultor e instrutor do IBRAP – Instituto Brasileiro de Administração Pública.
Presta consultoria e assessoria a diversos órgãos públicos e empresas, sendo responsável pela elaboração e implantação de projetos de reforma administrativa, organizacional e implantação de projetos de gerenciamento de recursos humanos em diversos municípios – executivo, legislativo, autarquias e empresas públicas – nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Paraná.
É articulista de diversos artigos publicados e autor dos livros “O servidor público e a legislação trabalhista – a aplicação do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 no serviço público”, pela Editora IBRAP (2ª edição), “Glossário Básico de Termos Administrativos e de Recursos Humanos” (no prelo) e “Concurso Público e Processo Seletivo” (no prelo).