1086 - Cessão e Afastamentos de Servidores Públicos
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Informações
Os cursos também podem ser realizados Online ou In Company
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Legalidade - Folha de pagamento - eSocial
Conceitos / Possibilidades / Legalidade
Desvio de função do servidor cedido
Regime jurídico
Remuneração total ou parcial?
Como devem ser tratados nos eventos do eSocial
As situações de cessão e afastamento de servidores públicos sejam para órgãos públicos ou mesmo para empresas públicas e privadas e entidades do terceiro setor são comuns no dia-a-dia da Administração Pública brasileira e nem sempre estão totalmente revestidas da legalidade, com o advento do Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais - eSocial, todas as possibilidades de vínculos precisam ser analisadas e questionadas, tendo em vista que o caráter declaratório deste sistema pode identificar situações de ilegalidades e gerar penalidades.
Público alvo
Servidores de órgãos públicos municipais - prefeituras e câmaras, autarquias e fundações,
além de empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades do terceiro setor,
que estarão envolvidos com o eSocial, atuando nas áreas de Departamento Pessoal,
Recursos Humanos, Financeira, Contabilidade, Auditoria, Controle Interno e
demais pessoas interessadas no tema.
Investimento
INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)
No preço estão inclusos: Café, água, todo o material didático de apoio e Almoço cortesia.
Ao efetuar o depósito, favor encaminhá-lo, por e-mail, ao IBRAP, indicando: sua organização, o curso, data e local.
Pagamento não é inscrição - entre em contato conosco
INSCRIÇÕES COM RESERVAS ANTECIPADAS -
É indispensável a inscrição prévia.
- Para garantir sua participação faça reserva / inscrição com antecedência, quando será confirmado o curso. Nesta oportunidade você receberá um número de Protocolo de Confirmação de Reserva (PCR).
ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas, não se responsabilizando pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência.
ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM ANTES EFETUAR SUA RESERVA / INSCRIÇÃO.
Central de Atendimento
(16) 2132 7000
Programa
Cessão e afastamento de servidores
- Conceitos e possibilidades
- Legalidade
Desvio de função do servidor cedido
Regime jurídico
Estatutário - celetista
Regime previdenciário
- RPPS
- RGPS
Remuneração
- Total
- Parcial
Folha de pagamento
Impacto nos cálculos
- Cedente
- Cessionário
Despesas com pessoal
Como devem ser tratados nos eventos do eSocial
Recolhimento dos encargos sociais e tributos
- DCTFWeb
- FGTS Digital
Data e Locais
K - Ribeirão Preto
Data: 10/12/2024 até 10/12/2024
Local: Sede do IBRAP
Endereço: Rua Ceará, 2168 - (16) 2132 7000
A - Sorocaba
Data: 16/01/2025 até 16/01/2025
Local: Hotel Dan Inn Sorocaba
Endereço: Av. Dr. Afonso Vergueiro, 1850 - (15) 3412 5100
B - Ribeirão Preto
Data: 04/02/2025 até 04/02/2025
Local: Sede do IBRAP
Endereço: Rua Ceará, 2168 - (16) 2132 7000
C - São Paulo
Data: 26/02/2025 até 26/02/2025
Local: San Raphael Hotel
Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000
D - Campinas
Data: 11/03/2025 até 11/03/2025
Local: Euro Suite Hotel
Endereço: Rua Regente Feijó, 595 - (19) 3232 3036
E - Belo Horizonte
Data: 20/03/2025 até 20/03/2025
Local: Royal Center Hotel
Endereço: Rua Rio Grande do Sul, 856 - (31) 2102 0000
F - Florianópolis
Data: 02/04/2025 até 02/04/2025
Local: Cambirela Hotel
Endereço: Av. Max Schramm, 2199 - (48) 3281 3100
G - Curitiba
Data: 16/04/2025 até 16/04/2025
Local: San Juan Executive
Endereço: Av. 7 de Setembro, 2516 - (41) 3302 0505
H - Porto Alegre
Data: 06/05/2025 até 06/05/2025
Local: Porto Alegre City Hotel
Endereço: Rua Dr. José Montaury, 20 - (51) 3212 5488
I - São José do Rio Preto
Data: 13/05/2025 até 13/05/2025
Local: Indefinido
Endereço: Indefinido
Carga Horária
- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
- das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.
Material Complementar
Apostila e Certificado de Participação
Professores
Orivaldo Guimarães de Paula Filho
Consultor especializado em relações trabalhistas, recursos humanos e gestão de pessoas, com experiência de mais de vinte e cinco anos em órgãos públicos, empresas públicas e privadas. Consultor e instrutor do Instituto Brasileiro de Administração Pública – IBRAP. Presta assessoria e consultoria a diversos órgãos públicos, sendo responsável pela elaboração e implantação de projetos de reforma administrativa e organizacional, implantação de programas de gerenciamento de recursos humanos em diversos municípios dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina – Executivo, Legislativo, Autarquias e Empresas Públicas. É articulista de diversos artigos publicados e autor do livro “O servidor público e a legislação trabalhista – a aplicação do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 no serviço público“, pela Editora IBRAP (2 edição).