Cursos

1019 - Compras de Medicamentos - Compra direta, Licitação, Registro de Preços, de acordo com a Lei 14.133/21

Informações

Os cursos também podem ser realizados Online ou In Company
– CONSULTE! –

CURSO DE ACORDO COM OS DISPOSITIVOS DA LEI 14.133/21

Soluções integradas
Licitação, Registro de Preços e Compras Diretas

Procedimentos legais e de gestão

Legislação e resoluções CMED e providências excludentes
de responsabilização de agente públicos

Atendimento às determinações judiciais e os "alto custo"

Urgência de atendimento - Quando se caracteriza

Procedimentos legais e administração gerencial

Experimentações e Cautelas da Inteligência Artificial no Tema.

INSCRIÇÕES AQUI

Investimento

INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)

No preço estão inclusos: Coffee Break, Almoço (cortesia) e todo o material didático de apoio.

Após realizar as inscrições AGUARDAR CONFIRMAÇÃO.

A informação sobre a CONFIRMAÇÃO ou CANCELAMENTO do curso é feita por telefone, WhatsApp ou E-mail em até 7 dias antes da data de realização.

EFETUAR O PAGAMENTO SOMENTE APÓS A CONFIRMAÇÃO DO CURSO.

APÓS A CONFIRMAÇÃO DO CURSO, O PAGAMENTO DAS INSCRIÇÕES DEVE SER FEITO ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO.

Formas de pagamento: PIX, DEPÓSITO BANCÁRIO ou TED.

INSCRIÇÕES ANTECIPADAS -
É indispensável a inscrição prévia.
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM A INSCRIÇÃO E A CONFIRMAÇÃO DO MESMO.

ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas. Não nos responsabilizamos pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência ou se o curso não formou quórum e foi cancelado.

Central de Atendimento
Telefone - (16) 2132 7000

Whatsapp – (16) 99173-6760

Programa

Planejando as contratações com vista ao dever de licitar
- Lei nº 10742/03 e Resoluções CMED 02, 03 e 04
- Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos - CMED
- Coeficiente de Adequação de Preços - CAP
- Preço de Fábrica - PF
- Preço Máximo de Venda ao Governo - PMVG

Elaboração de memoriais descritivos e do termo de referência, com base na lei 10.520/02

Licitações e modalidades adequadas

O procedimento de registro de preços
- Situações recomendadas
- Características do planejamento
- Características do registro de preços
- Procedimento para contratações de medicamentos com preços registrados

Os programas de saúde e orçamento público

Escolha legal e adequada, dentre as formas de contratações
- Diretas, em razão do valor
- Diretas, em razão de situações emergenciais / urgentes
- Total por demanda, com entrega parcelada conforme pedidos
- Única, com entregas fracionadas conforme contrato
- Através do sistema de registro de preços

Limites da legalidade entre formas de contratações contemporâneas num só órgão e no mesmo exercício

Comprando parcelado e sem fracionamento ilegal

Vigência dos contratos à luz do orçamento público

Validade da ata de registro de preços independente do orçamento público

Debates

Considerações finais

Data e Locais

H - Curitiba

Data: 19/08/2025 até 19/08/2025

Local: San Juan Executive

Endereço: Av. 7 de Setembro, 2516 - (41) 3302 0505

I - Ribeirão Preto

Data: 03/09/2025 até 03/09/2025

Local: Sede do IBRAP

Endereço: Rua Ceará, 2168 - (16) 2132 7000

J - São Paulo

Data: 13/10/2025 até 13/10/2025

Local: San Raphael Hotel

Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000

K - Campinas

Data: 03/11/2025 até 03/11/2025

Local: Hotel Golden Park Viracopos

Endereço: Rua Antônio Luchiari, 900 - (19) 3725 1600

L - Belo Horizonte

Data: 15/12/2025 até 15/12/2025

Local: Royal Center Hotel

Endereço: Rua Rio Grande do Sul, 856 - (31) 2102 0000

Carga Horária

- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
- das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.

Material Complementar

Apostila e Certificado de Participação