(16) 2132-7000

CURSOS

1651 - Compras Sem Licitação Por valor na Nova Lei De Licitações - Passo a Passo

Informações

Os cursos também podem ser realizados Online ou In Company

– CONSULTE! –

As substanciais alterações de processo e  procedimento 
da Lei 14.133/21 frente à Lei 8.666/93

Implantação de compras diretas em razão do valor

Meios oficiais e obrigatórios de divulgação

Compras consorciadas

Regras diferenciadas para municípios


O curso foi desenvolvido e direcionado especificamente para os Servidores das áreas de licitações e compras diretas em razão do valor - dispensa de licitação -, que pretendem iniciar na prática, com segurança, a utilização dos comandos da Nova Lei de Licitações e Contratos administrativos –  a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Com exemplos práticos de “como fazer” e utilização de alguns papéis de trabalho, será demonstrado aos participantes o passo a passo do processo de compras direta por valor na nova realidade da nova lei.  Serão  disponibilizados modelos de regulamento a serem adequados à realidade de órgãos e entidades segundo realidades específicas.

Interessa aos Servidores das áreas requisitantes, compras, cotações, licitações, almoxarifado, controle interno, responsáveis pela expedição de regulamentos internos, contadoria, procuradoria jurídica e demais    agentes públicos interessados.

INSCRIÇÕES AQUI

Investimento

INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)

No preço estão inclusos: Almoço, café, água e todo o material didático de apoio.

Ao efetuar o depósito, favor encaminhá-lo, por e-mail, ao IBRAP, indicando: sua organização, o curso, data e local.

Pagamento não é inscrição - entre em contato conosco

INSCRIÇÕES COM RESERVAS ANTECIPADAS - 
É indispensável a inscrição prévia.
- Para garantir sua participação faça reserva / inscrição com antecedência, quando será confirmado o curso. Nesta oportunidade você receberá um número de Protocolo de Confirmação de Reserva (PCR).

ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas, não se responsabilizando pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência.

ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM ANTES EFETUAR SUA RESERVA / INSCRIÇÃO.

Central de Atendimento
(16) 2132 7000

Programa

Metodologia de delimitação e implantação de compras diretas em razão do valor
- Somatórios e individualizações
- Compras e serviços: R$ 54.020,41
- Obras e serviços de engenharia: R$ 108.040,82
- Manutenção de veículos: R$ 108.040,82
- Plano de Contratações Anual no tocante ao tema
- Quando dispensar o Plano de Contratações Anual
- Planejamento Anual no tocante ao tema
- Parcelamentos e Fracionamentos à luz das novas regras
- Desvinculação de vigência do Orçamento Público e vigência de contrato
- Estudos Técnicos Preliminares no tocante ao tema
- Quando e em quais casos dispensar o ETP
- Termo de Referência/ Projeto Básico ou Executivo na compra direta em razão do valor

Regras de orçamentação, precificação, valores estimados e pesquisa de preços 
- Meios legítimos de pesquisas 
- Documentação de pesquisas
- Exercício Financeiro e Unidade Gestora
- Compreensão de Objetos da Mesma Natureza
- Compreensão de Ramo de Atividade nos aspectos mercadológicos
- O tratamento da ME/EPP nas compras diretas em razão do valor na Lei 14.133/21 e as sensíveis diferenças da Lei 8.666/93. 
- Parecer Jurídico Obrigatório - Conciliação da obrigatoriedade com a eficiência e celeridade
- Controles de linhas
- Documentação dos atos públicos e privados
- Processos de compras diretas presenciais
- Processo de compras diretas eletrônicas

Meios oficiais de divulgação
- Redefinição de imprensa oficial
- Compreensão de sítio oficial
- Portal Nacional de Contratações Públicas

Meios obrigatórios de divulgação
- O que deve ser divulgado
- Como e quando devem ocorrer as divulgações

Centralização de compras

Compras consorciadas

Regras diferenciadas para municípios
- Registro de Preços para compras diretas em razão do valor
- Como comprar diretamente por meio de Atas de Registro de Preços de processo de dispensa de licitação

Data e Locais

G - Campinas

Data: 27/06/2024 até 27/06/2024

Local: Euro Suite Hotel

Endereço: Rua Regente Feijó, 595 - (19) 3232 3036

H - Ribeirão Preto

Data: 10/07/2024 até 10/07/2024

Local: Sede do IBRAP

Endereço: Rua Ceará, 2168 - (16) 2132 7000

I - Belo Horizonte

Data: 17/07/2024 até 17/07/2024

Local: Royal Center Hotel

Endereço: Rua Rio Grande do Sul, 856 - (31) 2102 0000

J - Curitiba

Data: 13/08/2024 até 13/08/2024

Local: San Juan Executive

Endereço: Av. Sete de Setembro, 2516 - (41) 3302 0505

K - São Paulo

Data: 26/08/2024 até 26/08/2024

Local: San Raphael Hotel

Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000

L - Campinas

Data: 06/09/2024 até 06/09/2024

Local: Euro Suite Hotel

Endereço: Rua Regente Feijó, 595 - (19) 3232 3036

M - São José do Rio Preto

Data: 19/09/2024 até 19/09/2024

Local: Indefinido

Endereço: Indefinido

N - Ribeirão Preto

Data: 04/10/2024 até 04/10/2024

Local: Sede do IBRAP

Endereço: Rua Ceará, 2168 - (16) 2132 7000

O - São Paulo

Data: 25/10/2024 até 25/10/2024

Local: San Raphael Hotel

Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000

P - Belo Horizonte

Data: 04/11/2024 até 04/11/2024

Local: Royal Center Hotel

Endereço: Rua Rio Grande do Sul, 856 - (31) 2102 0000

Carga Horária

- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
    - das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.

Material Complementar

Apostila e Certificado de Participação

Professores

» José Carlos Baroni