1133 - Conselheiros do FUNDEB - Responsabilidades, Diretrizes e Exigências legais para o desempenho da função
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Informações
Os cursos também podem ser realizados Online ou In Company
– CONSULTE! –
Conceitos e Diretrizes para subsídio técnico a ser utilizado em avaliações, questionamentos e analises técnicas.
Definção de responsabilidades dos gestores educacionais, agentes públicos e conselheiros perante as contas públicas do setor.
A LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal e seus impactos na Educação Pública.
A transição de FUNDEF para FUNDEB e a reavaliação para revalidação do fundo.
Os programas educacionais das esferas de governo.
Ferramentas e sistemas informatizados para controle social na educação.
As peças orçamentárias e sua reepção e obrigações para a Educação Pública
Objetivo geral:
O oferecimento de conteúdo técnico e subsídio legal para que os integrantes do Controle Social possam desenvolver suas responsabilidades perante aos processos legais obrigatórios.
Investimento
INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)
No preço estão inclusos: Coffee Break, Almoço (cortesia) e todo o material didático de apoio.
Após realizar as inscrições AGUARDAR CONFIRMAÇÃO.
A informação sobre a CONFIRMAÇÃO ou CANCELAMENTO do curso é feita por telefone, WhatsApp ou E-mail em até 7 dias antes da data de realização.
EFETUAR O PAGAMENTO SOMENTE APÓS A CONFIRMAÇÃO DO CURSO.
APÓS A CONFIRMAÇÃO DO CURSO, O PAGAMENTO DAS INSCRIÇÕES DEVE SER FEITO ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO.
Formas de pagamento: PIX, DEPÓSITO BANCÁRIO ou TED.
INSCRIÇÕES ANTECIPADAS -
É indispensável a inscrição prévia.
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM A INSCRIÇÃO E A CONFIRMAÇÃO DO MESMO.
ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas. Não nos responsabilizamos pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência ou se o curso não formou quórum e foi cancelado.
Central de Atendimento
Telefone - (16) 2132 7000
Whatsapp – (16) 99173-6760
Programa
Conceitos Básicos
A importancia do acompanhamento na execução de programas e convênios governamentais na área da Educação
Aplicação das Normas específicas
Operacionalização do PAR no SIMEC
Operacionalização de ferramentas no site do FNDE
Programas disponíveis junto ao FNDE/MEC
Métodos para acompanhamento e execução
Prestação de Contas de programas e convênios
Detalhamento do FUNDEB com diretrizes, metas e especificações
As responsabilidades dos Conselhos na Educação
Avaliação das prestações de contas e peças orçamentárias e contábeis na área da educação
Mecanismos de controle e fomento de transparencia e controle social
Responsabilidade solidária e conjunta dos agentes públicos, politicos e dos integrantes de conselhos e órgão do controle social
O SIOPE como ferramenta de gestão
Acompanhamento Orçamentário e avaliações de projetos de lei na área da educação
Considerações Finais
Data e Locais
J - São Paulo
Data: 19/11/2025 até 19/11/2025
Local: San Raphael Hotel
Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000
K - Belo Horizonte
Data: 03/12/2025 até 03/12/2025
Local: Royal Center Hotel
Endereço: Rua Rio Grande do Sul, 856 - (31) 2102 0000
L - Ribeirão Preto
Data: 29/01/2026 até 29/01/2026
Local: Sede do IBRAP
Endereço: Rua Ceará, 2168 - (16) 2132 7000
M - São Paulo
Data: 27/02/2026 até 27/02/2026
Local: San Raphael Hotel
Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000
N - Campinas
Data: 11/03/2026 até 11/03/2026
Local: Hotel Golden Park Viracopos
Endereço: Rua Antônio Luchiari, 900 - (19) 3725 1600
O - Belo Horizonte
Data: 14/04/2026 até 14/04/2026
Local: Royal Center Hotel
Endereço: Rua Rio Grande do Sul, 856 - (31) 2102 0000
P - Sorocaba
Data: 13/05/2026 até 13/05/2026
Local: Hotel Dan Inn Sorocaba
Endereço: Av. Dr. Afonso Vergueiro, 1850 - (15) 3412 5100
Carga Horária
- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
- das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.
Material Complementar
Apostila e Certificado de Participação
Professores
José Luiz Dutra Ferreira
Bacharel em Ciências Contábeis, MBA em Gestão Pública e Auditoria, Professor da FSSPESP (Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo), experiência prática de mais de uma década em diversos municípios como Contador Público, é Professor e Consultor do IBRAP.