Cursos

1133 - Conselheiros do FUNDEB - Responsabilidades, Diretrizes e Exigências legais para o desempenho da função

Informações

Os cursos também podem ser realizados Online ou In Company

– CONSULTE! –

Conceitos e Diretrizes para subsídio técnico a ser utilizado em avaliações, questionamentos e analises técnicas.
Definção de responsabilidades dos gestores educacionais, agentes públicos e conselheiros perante as contas públicas do setor.
A LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal e seus impactos na Educação Pública.
A transição de FUNDEF para FUNDEB e a reavaliação para revalidação do fundo.
Os programas educacionais das esferas de governo.
Ferramentas e sistemas informatizados para controle social na educação.
As peças orçamentárias e sua reepção e obrigações para a Educação Pública

Objetivo geral:
O oferecimento de conteúdo técnico e subsídio legal para que os integrantes do Controle Social possam desenvolver suas responsabilidades perante aos processos legais obrigatórios.

INSCRIÇÕES AQUI

Investimento

INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)

No preço estão inclusos: Coffee Break, Almoço (cortesia) e todo o material didático de apoio.

Após realizar as inscrições AGUARDAR CONFIRMAÇÃO.

A informação sobre a CONFIRMAÇÃO ou CANCELAMENTO do curso é feita por telefone, WhatsApp ou E-mail em até 7 dias antes da data de realização.

EFETUAR O PAGAMENTO SOMENTE APÓS A CONFIRMAÇÃO DO CURSO.

APÓS A CONFIRMAÇÃO DO CURSO, O PAGAMENTO DAS INSCRIÇÕES DEVE SER FEITO ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO.

Formas de pagamento: PIX, DEPÓSITO BANCÁRIO ou TED.

INSCRIÇÕES ANTECIPADAS -
É indispensável a inscrição prévia.
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM A INSCRIÇÃO E A CONFIRMAÇÃO DO MESMO.

ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas. Não nos responsabilizamos pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência ou se o curso não formou quórum e foi cancelado.

Central de Atendimento
Telefone - (16) 2132 7000

Whatsapp – (16) 99173-6760

Programa

Conceitos Básicos

A importancia do acompanhamento na execução de programas e convênios governamentais na área da Educação

Aplicação das Normas específicas

Operacionalização do PAR no SIMEC

Operacionalização de ferramentas no site do FNDE

Programas disponíveis junto ao FNDE/MEC

Métodos para acompanhamento e execução

Prestação de Contas de programas e convênios

Detalhamento do FUNDEB com diretrizes, metas e especificações

As responsabilidades dos Conselhos na Educação

Avaliação das prestações de contas e peças orçamentárias e contábeis na área da educação

Mecanismos de controle e fomento de transparencia e controle social

Responsabilidade solidária e conjunta dos agentes públicos, politicos e dos integrantes de conselhos e órgão do controle social

O SIOPE como ferramenta de gestão

Acompanhamento Orçamentário e avaliações de projetos de lei na área da educação

Considerações Finais

Data e Locais

F - São Paulo

Data: 07/07/2025 até 07/07/2025

Local: San Raphael Hotel

Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000

G - Ribeirão Preto

Data: 07/08/2025 até 07/08/2025

Local: Sede do IBRAP

Endereço: Rua Ceará, 2168 - (16) 2132 7000

H - Campinas

Data: 24/09/2025 até 24/09/2025

Local: Hotel Golden Park Viracopos

Endereço: Rua Antônio Luchiari, 900 - (19) 3725 1600

I - São José do Rio Preto

Data: 20/10/2025 até 20/10/2025

Local: Indefinido

Endereço: Indefinido

Carga Horária

- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
- das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.

Material Complementar

Apostila e Certificado de Participação