Rua Ceará, 2168 - 14085-520 - Ribeirão Preto

(16) 2132-7000

CURSOS

1307 - Conselheiros Municipais e o Controle Social

Informações

***A T E N Ç Ã O***
Nossos cursos estão sendo realizados
dentro das regras de distanciamento da OMS

Com aproximadamente 5 (cinco) pessoas por turma

Os cursos podem ser realizados em sua cidade – CONSULTE! –

Capacitação para Conselheiros Municipais das diversas áreas temáticas que exerçam o Controle Social

Espaços públicos de composição plural e paritária entre Estado e sociedade civil / Responsabilidades dos Conselhos

Natureza deliberativa e consultiva

Controle execução das políticas públicas setoriais

O controle individual por qualquer cidadão, ou por um grupo de pessoas/ Dados públicos, acessíveis e colocado à disposição da população

Canais efetivos de participação

Estabelecimento de uma sociedade na qual a cidadania não é apenas um direito

A importância dos conselhos está no seu papel de fortalecimento da participação democrática da população na formulação e implementação de políticas públicas

Inscrições

INSCRIÇÕES AQUI

INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil trezentos e oitenta e seis reais)

“O IBRAP é optante pelo SIMPLES NACIONAL (LC 123/06) e não está sujeita à retenção de tributos”.

No preço estão inclusos: Almoço, café, água e todo o material didático de apoio.

ORDEM DE PAGAMENTO:
IBRAP - Instituto Brasil de Inteligência em Administração Pública Ltda. 

CNPJ - 62.009.642/0001-09

CAIXA FEDERAL 
Agência 0661     Conta nº 355-6     Operação 003

BANCO BRASIL S/A.                              
Agência 2890-8   Conta nº 27.133-0         
(Os comprovantes do pagamento serão entregues no dia do curso)

Ao efetuar o depósito, favor encaminhá-lo, por e-mail, ao IBRAP, indicando: sua organização, o curso, data e local.

Pagamento não é inscrição - entre em contato conosco

INSCRIÇÕES COM RESERVAS ANTECIPADAS - 
É indispensável a inscrição prévia.
- Para garantir sua participação faça reserva / inscrição com antecedência, quando será confirmado o curso. Nesta oportunidade você receberá um número de Protocolo de Confirmação de Reserva (PCR).

ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas, não se responsabilizando pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência.

ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM ANTES EFETUAR SUA RESERVA / INSCRIÇÃO.

Central de Atendimento
(16) 2132 7000

Programa

A nomeação e possíveis reconduções de membros

O arquivo documental e a elaboração de atas e documentos oficiais

O regimento interno 

As obrigações de participação frente os regimento

O processo de avaliação das contas públicas de sua área temática

A participação na construção dos planos temáticos municipais

As funções dos conselhos

O processo de gestão de recursos públicos vinculados à fundos municipais

As avaliações periódicas das políticas públicas, os dados estatísticos e indicadores

Os pareceres emitidos

O encaminhamento de pareceres de prestações de contas para órgãos governamentais

Conceito de controle externo, interno e social

A vinculação com o controle interno na validação dos atos dos mandatários

As transferências voluntárias

O processo de gestão de recursos de fundos

A captação de recursos para fundos

O MROSC como instrumento de formalização

O acompanhando da implementação de políticas públicas

A fiscalização dos atos do poder público municipal

Os limites de atuação

A atuação baseada em dados e fatos 

Os conselhos que atuam na fiscalização e verificação da aplicação de recursos versus limites definidos constitucionalmente

A organização interna, calendário e atividades 

As novas diretrizes para transferência de recursos 

Fiscalização da aplicação de recursos provenientes do orçamento público

A participação dos conselhos na construção do orçamento público

Data e Locais

H - Marília

Data: 26/10/2020 até 26/10/2020

Local: Tenda Hotel

Endereço: Rua Sete de Setembro, 35 - (14) 3402 5151

Carga Horária

- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
    - das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.

Material Complementar

Apostila e Certificado de Participação

Professores

» Equipe IBRAP