Os cursos também podem ser realizados Online ou In Company
– CONSULTE! –
O curso tem como objetivo capacitar servidores públicos municipais e agentes políticos na promoção de participação popular ativa e transparente nas audiências públicas. A proposta é fornecer diretrizes essenciais para garantir que a população tenha voz nas decisões municipais, fortalecendo a democracia e a gestão participativa.
Em linguagem direta simples e direta, durante o curso serão abordados temas fundamentais como mecanismos de participação, estratégias de engajamento, legislação aplicável e boas práticas para garantir audiências públicas produtivas e inclusivas, como ferramental de fortalecimento da democracia municipal.
INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)
No preço estão inclusos: Coffee Break, Almoço (cortesia) e todo o material didático de apoio.
Após realizar as inscrições AGUARDAR CONFIRMAÇÃO.
A informação sobre a CONFIRMAÇÃO ou CANCELAMENTO do curso é feita por telefone, WhatsApp ou E-mail em até 7 dias antes da data de realização.
EFETUAR O PAGAMENTO SOMENTE APÓS A CONFIRMAÇÃO DO CURSO.
APÓS A CONFIRMAÇÃO DO CURSO, O PAGAMENTO DAS INSCRIÇÕES DEVE SER FEITO ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO.
Formas de pagamento: PIX, DEPÓSITO BANCÁRIO ou TED.
INSCRIÇÕES ANTECIPADAS -
É indispensável a inscrição prévia.
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM A INSCRIÇÃO E A CONFIRMAÇÃO DO MESMO.
ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas. Não nos responsabilizamos pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência ou se o curso não formou quórum e foi cancelado.
Central de Atendimento
Telefone - (16) 2132 7000
Whatsapp – (16) 99173-6760
Definição de audiência pública
Democracia participativa na constituição federal
Audiência pública, audiência governamental, consulta pública, procedimento de manifestação de interesse
Objetivo das audiências públicas
Identificação o problema a ser resolvido/debatido na audiência e o momento para participação
Definição dos objetivos e os resultados esperados da audiência
Identificação do público relevante e recrutamento dos participantes
Escolhendo o método de participação
Incremento ao interesse na participação
Projeção – organização do processo de realização
Comunicação e divulgação
Fornecimento de informações e apoio
Facilitação do processo e ambiente inclusivo
Uso dos resultados e prestação de contas
Avaliação do processo para aprender com ele
Não tratamento como mero cumprimento legal, pelo fato de ser obrigatória por lei
O problema da linguagem nas audiências públicas
Tratamento de dados nas audiências, segundo LAI e LGPD
Estruturando uma audiência pública
Debates
Considerações finais
- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
- das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.
Apostila e Certificado de Participação
José Carlos Baroni
Advogado especializado em Direito Administrativo, Contabilista, Professor Universitário na área de direito público; exerceu cargos de Chefe de Gabinete, Diretor Administrativo e Controlador Interno em Administrações Municipais; Assessor Legislativo em Câmara Municipal, Presidente de Comissões Permanentes de Licitações por mais de 25 anos; Gerente Administrativo do CEPAM - Fundação Prefeito Faria Lima de São Paulo/SP; Membro de várias Comissões e Grupos de Trabalho envolvendo questões especificamente da Administração Pública, tais como reforma administrativa, plano de cargos e salários, elaboração de revisão de leis orgânicas e regimentos internos de Câmaras Municipais; Membro de Comissões de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar; Membro do Conselho de Administração do IBRAP, onde também é professor, parecerista e palestrante por quase duas décadas; Consultor autônomo na área administrativa, financeira e parecerista jurídico na seara pública; Autor dos Livros: "Defesa nos Tribunais de Contas - Modelos Completos", "O Sistema de Registro de Preços - Teoria e Prática na Implantação e Utilização", "O Pregão em Perguntas e Respostas" e "Licitação na Modalidade Convite", Editora IBRAP. Professor convidado em cursos de pós graduação em Gestão Pública.