1085 - Elaboração de ETP’s / Cotações / Termos De Referências e Projetos Básicos-Executivos
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Informações
Os cursos também podem ser realizados Online ou In Company
– CONSULTE! –
- O PLANEJAMENTO DAS LICITAÇÕES NA LEI 14.133/2021 -
ELEMENTOS INDISPENSÁVEIS DA ETAPA PREPARATÓRIA
ENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES DAS ÁREAS DEMANDANTES
OS AGENTES E AS COMISSÕES DE CONTRATAÇÕES
AUXÍLIO DA IA NA ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS
O advento da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, elevou as contratações públicas para a primeira linha de defesa na estatura de governança, impondo aos gestores, agentes e comissões de contratações, como nunca, obrigações de planejar conectados com as leis orçamentárias e planos plurianuais, além de perseguir contratações vantajosas. Tais deveres estendem-se às áreas demandantes, que a partir de então também são responsáveis por contratações realmente vantajosas além dos aspectos puramente de preço no momento da seleção, com observância do comando legal aplicável.
A extinta Lei 8.666/93, traz poucos institutos relacionados com o tema “ fase preparatória”, diferentemente com o que ocorre com o novel estatuto licitatório, razão pela qual a capacitação dos atores se faz absolutamente indispensável.
Impõe-se, a partir de agora, aos agentes públicos das áreas que demandam por contratações, nova postura orientada pela gestão e governança.
O presente curso, apresentado em linguagem adequada e com viés prático, facilitará a compreensão aos responsáveis pelas áreas de licitações, contratos, dispensas e inexigibilidades e, principalmente, dos Agentes das áreas que demandam por contratações (de secretarias, diretorias, departamentos, setores, encarregaturas e demais unidades) da Administração Direta, Indireta e Autárquica, para trilhar comandos e caminhos seguros com vista ao cumprimento dos novos paradigmas impostos.
Investimento
INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)
No preço estão inclusos: Coffee Break, Almoço (cortesia) e todo o material didático de apoio.
Após realizar as inscrições AGUARDAR CONFIRMAÇÃO.
A informação sobre a CONFIRMAÇÃO ou CANCELAMENTO do curso é feita por telefone, WhatsApp ou E-mail em até 7 dias antes da data de realização.
EFETUAR O PAGAMENTO SOMENTE APÓS A CONFIRMAÇÃO DO CURSO.
APÓS A CONFIRMAÇÃO DO CURSO, O PAGAMENTO DAS INSCRIÇÕES DEVE SER FEITO ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO.
Formas de pagamento: PIX, DEPÓSITO BANCÁRIO ou TED.
INSCRIÇÕES ANTECIPADAS -
É indispensável a inscrição prévia.
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM A INSCRIÇÃO E A CONFIRMAÇÃO DO MESMO.
ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas. Não nos responsabilizamos pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência ou se o curso não formou quórum e foi cancelado.
Central de Atendimento
Telefone - (16) 2132 7000
Whatsapp – (16) 99173-6760
Programa
A Alta governança na condução dos processos licitatórios
Compras "em escala" por parte de municípios
O Plano anual de contratações
A padronização como princípio aplicável às contratações públicas
A convergência para centralização de compras
O envolvimento dos agentes públicos com o processo de licitação e contratação
Os agentes de contratação e seus papeis
Definição da qualidade do objeto pretendido: proibição de aquisição de bens "de luxo"
Auxílio da IA Generativa na Assistência para Elaboração de ETP e TR:
- Prontificação de dados
- Treinamento da IA
- Conferência das informações
- Responsabilização pelos dados
- IA e o entrosamento dos especialistas em tecnologia e demanda
A fase “ intra murus” das licitações
- Descrição da necessidade da contratação fundamentada em estudo técnico preliminar que caracterize o interesse público envolvido
- Definição do objeto para o atendimento da necessidade, por meio de termo de referência, anteprojeto, projeto básico ou projeto executivo, conforme o caso
- Definição das condições de execução e pagamento, das garantias exigidas e ofertadas e das condições de recebimento
- Orçamento estimado, com as composições dos preços utilizados para sua formação
- Elementos para elaboração de minuta de contrato, quando necessária, que constará obrigatoriamente como anexo do edital de licitação
- Regime de fornecimento de bens, de prestação de serviços ou de execução de obras e serviços de engenharia, observados os potenciais de economia de escala
- Modalidade de licitação, o critério de julgamento, o modo de disputa e a adequação e eficiência da forma de combinação desses parâmetros, para os fins de seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, considerado todo o ciclo de vida do objeto
- Motivação circunstanciada das condições do edital, tais como justificativa de exigências de qualificação técnica, mediante indicação das parcelas de maior relevância técnica ou valor significativo do objeto, e de qualificação econômico-financeira, justificativa dos critérios de pontuação e julgamento das propostas técnicas, nas licitações com julgamento por melhor técnica ou técnica e preço, e justificativa das regras pertinentes à participação de empresas em consórcio
- Análise dos riscos que possam comprometer o sucesso da licitação e a boa execução contratual
A regulamentação da nova Lei por parte dos entes federativos
Data e Locais
K - Ribeirão Preto
Data: 07/07/2025 até 07/07/2025
Local: Sede do IBRAP
Endereço: Rua Ceará, 2168 - (16) 2132 7000
L - São Paulo
Data: 07/08/2025 até 07/08/2025
Local: San Raphael Hotel
Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000
M - Campinas
Data: 01/09/2025 até 01/09/2025
Local: Hotel Golden Park Viracopos
Endereço: Rua Antônio Luchiari, 900 - (19) 3725 1600
N - Goiânia
Data: 03/10/2025 até 03/10/2025
Local: Hotel Plaza Inn Paineiras
Endereço: Rua 20, 930 - (62) 4005 3600
O - São José do Rio Preto
Data: 21/10/2025 até 21/10/2025
Local: Indefinido
Endereço: Indefinido
P - Belo Horizonte
Data: 04/11/2025 até 04/11/2025
Local: Royal Center Hotel
Endereço: Rua Rio Grande do Sul, 856 - (31) 2102 0000
Q - São Paulo
Data: 19/11/2025 até 19/11/2025
Local: San Raphael Hotel
Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000
Carga Horária
- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
- das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.
Material Complementar
Apostila e Certificado de Participação
Professores
José Carlos Baroni
Advogado especializado em Direito Administrativo, Contabilista, Professor Universitário na área de direito público; exerceu cargos de Chefe de Gabinete, Diretor Administrativo e Controlador Interno em Administrações Municipais; Assessor Legislativo em Câmara Municipal, Presidente de Comissões Permanentes de Licitações por mais de 25 anos; Gerente Administrativo do CEPAM - Fundação Prefeito Faria Lima de São Paulo/SP; Membro de várias Comissões e Grupos de Trabalho envolvendo questões especificamente da Administração Pública, tais como reforma administrativa, plano de cargos e salários, elaboração de revisão de leis orgânicas e regimentos internos de Câmaras Municipais; Membro de Comissões de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar; Membro do Conselho de Administração do IBRAP, onde também é professor, parecerista e palestrante por quase duas décadas; Consultor autônomo na área administrativa, financeira e parecerista jurídico na seara pública; Autor dos Livros: "Defesa nos Tribunais de Contas - Modelos Completos", "O Sistema de Registro de Preços - Teoria e Prática na Implantação e Utilização", "O Pregão em Perguntas e Respostas" e "Licitação na Modalidade Convite", Editora IBRAP.