1216 - eSocial – eventos não periódicos SST – Segurança e saúde no trabalho
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Informações
Os cursos também podem ser realizados Online ou In Company
– CONSULTE! –
- Obrigatoriedade do envio dos eventos de SST -
- A Versão S-1.3 do eSocial -
Atualizado conforme a versão S-1.3 do eSocial, Lei nº 14.831, de 27 de março de 2024, as consequências legais da entrada em vigor da Portaria MTE nº 612, de 25 de abril de 2024 e Portaria MTE nº 1.419, de 27 de agosto de 2024 - nova redação da NR-1
Desde janeiro de 2023 com o início do envio dos eventos não periódicos SST - Segurança e Saúde no Trabalho os entes públicos devem encaminhar os respectivos eventos sempre considerando os regimes jurídicos e previdenciários vigentes e o razoável grau de complexidade trazido pelos diversos programas e situações vinculados ao tema.
Neste curso iremos conhecer os eventos não periódicos SST, a legislação específica vinculada a segurança e saúde no trabalho como as normas regulamentadoras (NRs) aplicáveis aos órgãos públicos, suas obrigações e seus programas e analisar as estratégias para implantação e o envio ao Sistema Nacional do eSocial sem contratempos, mensagens de erros e sobressaltos vinculados a fiscalização.
Público alvo
Servidores de órgãos públicos municipais - prefeituras e câmaras, autarquias e fundações que estarão envolvidos com a área de segurança e saúde no trabalho e o eSocial, atuando nas áreas de Departamento Pessoal, Recursos Humanos, Financeira, Contabilidade, Auditoria, Controle Interno, Segurança e Medicina do Trabalho e demais pessoas interessadas no tema.
Investimento
INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)
No preço estão inclusos: Coffee Break, Almoço (cortesia) e todo o material didático de apoio.
Após realizar as inscrições, chegará no email informado a confirmação e o número de protocolo das inscrições.
A informação sobre a CONFIRMAÇÃO ou CANCELAMENTO do curso é feita por telefone ou whatsapp até 7 dias antes da data de realização.
EFETUAR O PAGAMENTO SOMENTE APÓS A CONFIRMAÇÃO DO CURSO.
ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas. Não nos responsabilizamos pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência ou se o curso não formou quórum e foi cancelado.
INSCRIÇÕES ANTECIPADAS -
É indispensável a inscrição prévia.
ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM A INSCRIÇÃO E A CONFIRMAÇÃO DO MESMO.
Central de Atendimento
Telefone - (16) 2132 7000
Whatsapp – (16) 99173-6760
Programa
Obrigatoriedade do envio dos eventos de SST conforme os regimes jurídicos e previdenciários
- CLT
- Estatutário
- RGPS
- RPPS
Lógica de envio dos eventos não periódicos - SST
- Quem é o responsável pelo envio dos eventos não periódicos - SST?
Noções trabalhistas das Normas Regulamentadoras (NRs)
- Quais são aplicáveis aos órgãos públicos?
- Legislação aplicada
- Programas de Segurança e Saúde no Trabalho
Preenchimento dos campos dos leiautes dos eventos não periódicos - SST
- Obrigatoriedade
Conhecendo os eventos não periódicos - SST a serem enviados
- Características
- Pré-requisitos
- Informações obrigatórias
- Regras de validação
- Prazo de envio
- Tabelas do eSocial
Noções gerais de utilização do Módulo Web - SST
- Acesso
- Gestão dos trabalhadores
- Movimentações
Data e Locais
A - São Paulo
Data: 20/05/2025 até 20/05/2025
Local: San Raphael Hotel
Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000
B - Ribeirão Preto
Data: 10/06/2025 até 10/06/2025
Local: Sede do IBRAP
Endereço: Rua Ceará, 2168 - (16) 2132 7000
C - Campinas
Data: 17/06/2025 até 17/06/2025
Local: Hotel Golden Park Viracopos
Endereço: Rua Antônio Luchiari, 900 - (19) 3725 1600
D - Belo Horizonte
Data: 01/07/2025 até 01/07/2025
Local: Royal Center Hotel
Endereço: Rua Rio Grande do Sul, 856 - (31) 2102 0000
E - Curitiba
Data: 22/07/2025 até 22/07/2025
Local: San Juan Executive
Endereço: Av. 7 de Setembro, 2516 - (41) 3302 0505
F - São José do Rio Preto
Data: 05/08/2025 até 05/08/2025
Local: Indefinido
Endereço: Indefinido
G - São Paulo
Data: 20/08/2025 até 20/08/2025
Local: San Raphael Hotel
Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000
H - Sorocaba
Data: 11/09/2025 até 11/09/2025
Local: Hotel Dan Inn Sorocaba
Endereço: Av. Dr. Afonso Vergueiro, 1850 - (15) 3412 5100
I - Poços de Caldas
Data: 23/09/2025 até 23/09/2025
Local: Indefinido
Endereço: Indefinido
J - Marília
Data: 07/10/2025 até 07/10/2025
Local: Tenda Hotel
Endereço: Rua Sete de Setembro, 35 - (14) 3402 5151
Carga Horária
- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
- das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.
Material Complementar
Apostila e Certificado de Participação
Professores
Orivaldo Guimarães de Paula Filho
Consultor especializado em relações trabalhistas e recursos humanos, possui experiência de mais de trinta anos em empresas públicas e privadas. Consultor e instrutor do IBRAP – Instituto Brasileiro de Administração Pública.
Presta consultoria e assessoria a diversos órgãos públicos e empresas, sendo responsável pela elaboração e implantação de projetos de reforma administrativa, organizacional e implantação de projetos de gerenciamento de recursos humanos em diversos municípios – executivo, legislativo, autarquias e empresas públicas – nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Paraná.
É articulista de diversos artigos publicados e autor dos livros “O servidor público e a legislação trabalhista – a aplicação do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 no serviço público”, pela Editora IBRAP (2ª edição), “Glossário Básico de Termos Administrativos e de Recursos Humanos” (no prelo) e “Concurso Público e Processo Seletivo” (no prelo).