INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil trezentos e oitenta e seis reais)

No preço estão inclusos: Café, água, todo o material didático de apoio e Almoço cortesia.

Ao efetuar o depósito, favor encaminhá-lo, por e-mail, ao IBRAP, indicando: sua organização, o curso, data e local.

Pagamento não é inscrição - entre em contato conosco

INSCRIÇÕES COM RESERVAS ANTECIPADAS - 
É indispensável a inscrição prévia.
- Para garantir sua participação faça reserva / inscrição com antecedência, quando será confirmado o curso. Nesta oportunidade você receberá um número de Protocolo de Confirmação de Reserva (PCR).

ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas, não se responsabilizando pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência.

ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM ANTES EFETUAR SUA RESERVA / INSCRIÇÃO.

Central de Atendimento
(16) 2132 7000

Cargo e emprego, atribuição, especialidade, área, lotação

Conceitos

O que é o desvio de função?

Conceito
- Caracterização / Acumulo de funções Diferenças

A posição dos Tribunais de Contas, Ministério Público e Judiciário

Súmula nº 378 do STJ

Súmula nº 685 do STF

Decisões judiciais sobre o tema

Como evitar que aconteça

Como resolver
- Quais os cargos ou empregos que entram em desvio de função
- Descrevendo cargos ou empregos com atribuições amplas

Penalidades aplicáveis aos responsáveis

Cargos de Provimento em Comissão 
- Funções Gratificadas
- Agentes Políticos

Conceitos

Regime jurídico 
- Enquadramento

Diferença entre cargos em comissão e agentes políticos

Funções gratificadas 
- O que é e quando é possível?

Súmula Vinculante nº 13 - STF 
- Nepotismo / Características

Quais as atribuições e requisitos dos cargos em comissão e das funções gratificadas - Como descrevê-las
- O que são atribuições de direção, chefia e assessoramento

M - São Paulo

Data: 10/12/2024 até 10/12/2024

Local: San Raphael Hotel

Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000

A - São Paulo

Data: 07/01/2025 até 07/01/2025

Local: San Raphael Hotel

Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000

B - Ribeirão Preto

Data: 06/02/2025 até 06/02/2025

Local: Sede do IBRAP

Endereço: Rua Ceara, 2168 - (16) 2132 7000

C - Florianópolis

Data: 25/02/2025 até 25/02/2025

Local: Cambirela Hotel

Endereço: Av. Max Schramm, 2199 - (48) 3281 3100

D - Campinas

Data: 06/03/2025 até 06/03/2025

Local: Euro Suite Hotel

Endereço: Rua Regente Feijó, 595 - (19) 3232 3036

E - Porto Alegre

Data: 13/03/2025 até 13/03/2025

Local: Porto Alegre City Hotel

Endereço: Rua Dr. José Montaury, 20 - (51) 3212 5488

F - Belo Horizonte

Data: 02/04/2025 até 02/04/2025

Local: Royal Center Hotel

Endereço: Rua Rio Grande Do Sul, 856 - (31) 2102 0000

G - Goiânia

Data: 15/04/2025 até 15/04/2025

Local: Hotel Plaza Inn Paineiras

Endereço: Rua 20, 930 - (62) 4005 3600

H - Curitiba

Data: 14/05/2025 até 14/05/2025

Local: San Juan Executive

Endereço: Av. Sete de Setembro, 2516 - (41) 3302 0505

I - São Paulo

Data: 28/05/2025 até 28/05/2025

Local: San Raphael Hotel

Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000

- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
    - das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.

Apostila e Certificado de Participação

» Orivaldo Guimarães de Paula Filho