1028 - Implantação e Gerenciamento do "CRC" e sua utilização nas compras diretas, licitações presenciais e eletrônicas
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Informações
Os cursos também podem ser realizados Online ou In Company
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Desafios - A fase de habilitação, tanto nas dispensas, inexigibilidades e nos procedimentos licitatórios, independentemente da modalidade e do tipo de licitação utilizado
O inciso XXI do art. 37 da Constituição Federal e as exigências relativas à habilitação técnica e econômico-financeira
A instituição e manutenção do Registro Cadastral de Fornecedores e sua utilização nos procedimentos de contratação, como previsto no art. 34 da Lei de Licitações
Investimento
INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)
No preço estão inclusos: Almoço, café, água e todo o material didático de apoio.
Ao efetuar o depósito, favor encaminhá-lo, por e-mail, ao IBRAP, indicando: sua organização, o curso, data e local.
Pagamento não é inscrição - entre em contato conosco
INSCRIÇÕES COM RESERVAS ANTECIPADAS -
É indispensável a inscrição prévia.
- Para garantir sua participação faça reserva / inscrição com antecedência, quando será confirmado o curso. Nesta oportunidade você receberá um número de Protocolo de Confirmação de Reserva (PCR).
ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas, não se responsabilizando pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência.
ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM ANTES EFETUAR SUA RESERVA / INSCRIÇÃO.
Central de Atendimento
(16) 2132 7000
Programa
Regulamento do registro cadastral
- Conteúdo
- Forma e formalidade
- Normas que podem ser aplicadas ao cadastro como instrumento "facilitador" de participação de ME/EPP´s nas licitações (LC 123/06)
- Limites
Registro Cadastral e Certificado de Registro Cadastral - CRC
- Como instituir e manter registro cadastral
- Validade do CRC no tempo
- Validade dos documentos apresentados para obtenção do CRC no tempo
- O CRC na construção dos instrumentos convocatórios
- O CRC nos procedimentos de contratações diretas por dispensa e inexigibilidade
- Documentos exigíveis para cadastramento
- Renovação de documentos
- Alteração de dados
- Caducidade do registro cadastral
- Cancelamento do registro cadastral
- Simples cadastro
- Habilitação parcial
- Meios físicos do cadastro
- Meios eletrônicos do cadastro
- CRC como documento próprio da Tomada de Preços
- CRC como documento "substitutivo a outros", nas demais modalidades
- CRC e sua utilização por outros órgãos
- CRC e sua utilização de outros órgãos
Construção de um regulamento de cadastro "modelo" , passo a passo
Debates
Considerações finais
Carga Horária
- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
- das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.
Material Complementar
Apostila e Certificado de Participação
Professores
José Carlos Baroni
Advogado especializado em Direito Administrativo, Contabilista, Professor Universitário na área de direito público; exerceu cargos de Chefe de Gabinete, Diretor Administrativo e Controlador Interno em Administrações Municipais; Assessor Legislativo em Câmara Municipal, Presidente de Comissões Permanentes de Licitações por mais de 25 anos; Gerente Administrativo do CEPAM - Fundação Prefeito Faria Lima de São Paulo/SP; Membro de várias Comissões e Grupos de Trabalho envolvendo questões especificamente da Administração Pública, tais como reforma administrativa, plano de cargos e salários, elaboração de revisão de leis orgânicas e regimentos internos de Câmaras Municipais; Membro de Comissões de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar; Membro do Conselho de Administração do IBRAP, onde também é professor, parecerista e palestrante por quase duas décadas; Consultor autônomo na área administrativa, financeira e parecerista jurídico na seara pública; Autor dos Livros: "Defesa nos Tribunais de Contas - Modelos Completos", "O Sistema de Registro de Preços - Teoria e Prática na Implantação e Utilização", "O Pregão em Perguntas e Respostas" e "Licitação na Modalidade Convite", Editora IBRAP.