1642 - Integridade nas Contratações Públicas - Combate a situações de risco -
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Informações
Os cursos também podem ser realizados Online ou In Company
– CONSULTE! –
Falta de integridade - O que é!
Monitoramento dos órgãos de controle interno e hierárquico
Identificação dos riscos à integridade
Situações reais que denunciam falta de integridade
Responsabilidades da falta de integridade
Apesar de muitos debates sobre falta de integridade nas contratações públicas retratadas em escândalos no uso do dinheiro público, pouca prática e tecnicidade são trazidas à discussão para prevenir, detectar e corrigir descaminhos capazes de ocasionar prejuízo na utilização de recursos públicos por meio de processos de contratações públicas.
Com o presente curso, desenvolvido e apresentado em linguagem simples, direta e objetiva para o enfrentamento de situações práticas nos órgãos e entidades municipais, busca-se diagnosticar e combater situações de risco e a implementar boas práticas a preservar a moralidade administrativa e integridade nos processos de contratações públicas. Serão discutidas as responsabilidades de cunho civil, improbidade, administrativa e penal decorrente de atos em desacordo com a integridade.
Interessa a Gestores Públicos em geral, Procuradores Jurídicos, responsáveis por Área de Compras, Licitações, Gestão de Contratos, Membros de Controle Interno e Corregedorias, Servidores do Poder Legislativo, Autarquias e Fundações Municipais, ligados direta ou indiretamente a processos de contratações públicas e tenham interesse em implementar algumas práticas simples para garantir integridade no seu processamento.
Investimento
INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)
No preço estão inclusos: Coffee Break, Almoço (cortesia) e todo o material didático de apoio.
Após realizar as inscrições, chegará no email informado a confirmação e o número de protocolo das inscrições.
A informação sobre a CONFIRMAÇÃO ou CANCELAMENTO do curso é feita por telefone ou whatsapp até 7 dias antes da data de realização.
EFETUAR O PAGAMENTO SOMENTE APÓS A CONFIRMAÇÃO DO CURSO.
ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas. Não nos responsabilizamos pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência ou se o curso não formou quórum e foi cancelado.
INSCRIÇÕES ANTECIPADAS -
É indispensável a inscrição prévia.
ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM A INSCRIÇÃO E A CONFIRMAÇÃO DO MESMO.
Central de Atendimento
Telefone - (16) 2132 7000
Whatsapp – (16) 99173-6760
Programa
Definição de integridade
Princípios da Legalidade, Moralidade e Integridade
Controle e Sistemas de Controle de Integridade
Conflitos de Interesse entre o Setor Público e o Privado
Segregação de Funções no processamento das contratações
Monitoramento dos órgãos de controle interno e hierárquico
Capacitação, orientação e disseminação das boas práticas
Normas a serem observados no processo de contratações públicas
Importância da Integridade desde o estabelecimento dos programas governamentais e políticas públicas
Posturas e exames críticos nas etapas anteriores das contratações públicas
Administração Pública, Empresas e Sociedade como perdedores na falta de integridade
Identificação dos riscos à integridade
Elevação de preços e falta de competividade na falta de integridade
Análise e exemplos de situações de conflito de interesses nas contratações públicas
Aperfeiçoamento dos sistemas de comunicação presencial e eletrônicos como instrumentos de integridade
Situações reais que denunciam falta de integridade
Práticas de combate a situações de risco
Responsabilidades da falta de integridade
- Ilícitos administrativos
- Ilícitos penais e sanções
- Ilícitos cíveis de improbidade administrativa
Carga Horária
- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
- das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.
Material Complementar
Apostila e Certificado de Participação
Professores
José Carlos Baroni
Advogado especializado em Direito Administrativo, Contabilista, Professor Universitário na área de direito público; exerceu cargos de Chefe de Gabinete, Diretor Administrativo e Controlador Interno em Administrações Municipais; Assessor Legislativo em Câmara Municipal, Presidente de Comissões Permanentes de Licitações por mais de 25 anos; Gerente Administrativo do CEPAM - Fundação Prefeito Faria Lima de São Paulo/SP; Membro de várias Comissões e Grupos de Trabalho envolvendo questões especificamente da Administração Pública, tais como reforma administrativa, plano de cargos e salários, elaboração de revisão de leis orgânicas e regimentos internos de Câmaras Municipais; Membro de Comissões de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar; Membro do Conselho de Administração do IBRAP, onde também é professor, parecerista e palestrante por quase duas décadas; Consultor autônomo na área administrativa, financeira e parecerista jurídico na seara pública; Autor dos Livros: "Defesa nos Tribunais de Contas - Modelos Completos", "O Sistema de Registro de Preços - Teoria e Prática na Implantação e Utilização", "O Pregão em Perguntas e Respostas" e "Licitação na Modalidade Convite", Editora IBRAP.