(16) 2132-7000

CURSOS

1204 - Licitação e Contratação do Transporte Escolar na Nova Lei de Licitações - Passo a Passo

Informações

Os cursos também podem ser realizados Online ou In Company

– CONSULTE! –

A elaboração do DFD, ETP, Termo de referência e seus anexos

A elaboração de minuta de edital e de contrato

Definição de itinerários e veículos

A modalidade de licitação adequada

Tipo e regime de licitação para fins de julgamento

A elaboração de um bom planejamento

O edital e contrato, hábeis a produzir a qualidade almejada

Treinamento voltado para esclarecimentos de dúvidas quanto à elaboração do Termo de referência, elaboração de minuta de edital e de contrato para esses serviços

Interessa aos agentes de contratação, equipes de apoio, pregoeiros, controladores internos, órgãos de assessoramento jurídico, Secretários de Educação, encarregados pelos transportes, responsáveis pelas áreas de elaboração de editais, termos de referência,  bem como aos encarregados da gestão e fiscalização dos contratos.

INSCRIÇÕES AQUI

Investimento

INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)

No preço estão inclusos: Almoço, café, água e todo o material didático de apoio.

Ao efetuar o depósito, favor encaminhá-lo, por e-mail, ao IBRAP, indicando: sua organização, o curso, data e local.

Pagamento não é inscrição - entre em contato conosco

INSCRIÇÕES COM RESERVAS ANTECIPADAS - 
É indispensável a inscrição prévia.
- Para garantir sua participação faça reserva / inscrição com antecedência, quando será confirmado o curso. Nesta oportunidade você receberá um número de Protocolo de Confirmação de Reserva (PCR).

ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas, não se responsabilizando pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência.

ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM ANTES EFETUAR SUA RESERVA / INSCRIÇÃO.

Central de Atendimento
(16) 2132 7000

Programa

Do planejamento, desde o PCA, DFD, ETP, TR,  ao edital de licitação e seu processamento
- A definição dos itinerários do transporte a ser contratado
- A definição dos veículos a serem contratados para cada itinerário
- A sistematização de formulários para os adequados levantamentos a cargo das escolas

Modalidade de licitação adequada à contratação do transporte escolar

Os itens para fins de julgamento das propostas

- DFD, ETP ,  termo de referência necessário: Elementos e requisitos
- O tipo e o regime de licitação para fins de julgamento: possibilidades e vedações
- O julgamento e valo ração das propostas de autônomos e cooperativas de prestações de serviços

Os licitantes que podem se habilitar para a prestação dos serviços

Requisitos de habilitação exigíveis e vedações legais de exigências inconstitucionais

A definição do prazo contratual: entendimento do Tribunal de Contas quanto a escolha da modalidade

Obrigações Gerais

- Relativas aos veículos: requisitos obrigatórios e facultativos
- Relativas aos condutores: requisitos obrigatórios e facultativos
- Relativas aos monitores: requisitos obrigatórios e facultativos
- Relativas aos contratados: requisitos obrigatórios e facultativos

A questão da responsabilidade por encargos previdenciários, trabalhistas e sociais e as exigências do edital

A forma e condições de pagamento previstos no edital

- Liquidação mensal dos valores
- Condições para o recebimento do pagamento mensal dos serviços
- A definição das causas de inadimplemento das obrigações
- A fixação das penalidades pelo inadimplemento das obrigações

Da contratação dos serviços, sua execução e fiscalização
- Cláusulas essenciais aos contratos de transporte escolar
- Prazo dos contratos de prestação dos serviços
- Possibilidades de subcontratação dos serviços e vedações legais a essa iniciativa
- A minuta dos contratos e a aprovação pela assessoria jurídica do Município
- As exigências do edital transpostas na minuta de contrato
- Gestor e Fiscal(is) de Contrato e seu(s) substituto(s)
- Plano de Contratação Anual

Data e Locais

A - São Paulo

Data: 19/03/2025 até 19/03/2025

Local: San Raphael Hotel

Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000

B - Ribeirão Preto

Data: 10/06/2025 até 10/06/2025

Local: Sede do IBRAP

Endereço: Rua Ceará, 2168 - (16) 2132 7000

Carga Horária

- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
    - das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.

Material Complementar

Apostila e Certificado de Participação

Professores

» José Carlos Baroni