Os cursos também podem ser realizados Online ou In Company
– CONSULTE! –
A elaboração do DFD, ETP, Termo de referência e seus anexos
A elaboração de minuta de edital e de contrato
Definição de itinerários e veículos
A modalidade de licitação adequada
Tipo e regime de licitação para fins de julgamento
A elaboração de um bom planejamento
O edital e contrato, hábeis a produzir a qualidade almejada
Treinamento voltado para esclarecimentos de dúvidas quanto à elaboração do Termo de referência, elaboração de minuta de edital e de contrato para esses serviços
Interessa aos agentes de contratação, equipes de apoio, pregoeiros, controladores internos, órgãos de assessoramento jurídico, Secretários de Educação, encarregados pelos transportes, responsáveis pelas áreas de elaboração de editais, termos de referência, bem como aos encarregados da gestão e fiscalização dos contratos.
INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)
No preço estão inclusos: Almoço, café, água e todo o material didático de apoio.
Ao efetuar o depósito, favor encaminhá-lo, por e-mail, ao IBRAP, indicando: sua organização, o curso, data e local.
Pagamento não é inscrição - entre em contato conosco
INSCRIÇÕES COM RESERVAS ANTECIPADAS -
É indispensável a inscrição prévia.
- Para garantir sua participação faça reserva / inscrição com antecedência, quando será confirmado o curso. Nesta oportunidade você receberá um número de Protocolo de Confirmação de Reserva (PCR).
ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas, não se responsabilizando pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência.
ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM ANTES EFETUAR SUA RESERVA / INSCRIÇÃO.
Central de Atendimento
(16) 2132 7000
Do planejamento, desde o PCA, DFD, ETP, TR, ao edital de licitação e seu processamento
- A definição dos itinerários do transporte a ser contratado
- A definição dos veículos a serem contratados para cada itinerário
- A sistematização de formulários para os adequados levantamentos a cargo das escolas
Modalidade de licitação adequada à contratação do transporte escolar
Os itens para fins de julgamento das propostas
- DFD, ETP , termo de referência necessário: Elementos e requisitos
- O tipo e o regime de licitação para fins de julgamento: possibilidades e vedações
- O julgamento e valo ração das propostas de autônomos e cooperativas de prestações de serviços
Os licitantes que podem se habilitar para a prestação dos serviços
Requisitos de habilitação exigíveis e vedações legais de exigências inconstitucionais
A definição do prazo contratual: entendimento do Tribunal de Contas quanto a escolha da modalidade
Obrigações Gerais
- Relativas aos veículos: requisitos obrigatórios e facultativos
- Relativas aos condutores: requisitos obrigatórios e facultativos
- Relativas aos monitores: requisitos obrigatórios e facultativos
- Relativas aos contratados: requisitos obrigatórios e facultativos
A questão da responsabilidade por encargos previdenciários, trabalhistas e sociais e as exigências do edital
A forma e condições de pagamento previstos no edital
- Liquidação mensal dos valores
- Condições para o recebimento do pagamento mensal dos serviços
- A definição das causas de inadimplemento das obrigações
- A fixação das penalidades pelo inadimplemento das obrigações
Da contratação dos serviços, sua execução e fiscalização
- Cláusulas essenciais aos contratos de transporte escolar
- Prazo dos contratos de prestação dos serviços
- Possibilidades de subcontratação dos serviços e vedações legais a essa iniciativa
- A minuta dos contratos e a aprovação pela assessoria jurídica do Município
- As exigências do edital transpostas na minuta de contrato
- Gestor e Fiscal(is) de Contrato e seu(s) substituto(s)
- Plano de Contratação Anual
- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
- das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.
Apostila e Certificado de Participação
José Carlos Baroni
Advogado especializado em Direito Administrativo, Contabilista, Professor Universitário na área de direito público; exerceu cargos de Chefe de Gabinete, Diretor Administrativo e Controlador Interno em Administrações Municipais; Assessor Legislativo em Câmara Municipal, Presidente de Comissões Permanentes de Licitações por mais de 25 anos; Gerente Administrativo do CEPAM - Fundação Prefeito Faria Lima de São Paulo/SP; Membro de várias Comissões e Grupos de Trabalho envolvendo questões especificamente da Administração Pública, tais como reforma administrativa, plano de cargos e salários, elaboração de revisão de leis orgânicas e regimentos internos de Câmaras Municipais; Membro de Comissões de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar; Membro do Conselho de Administração do IBRAP, onde também é professor, parecerista e palestrante por quase duas décadas; Consultor autônomo na área administrativa, financeira e parecerista jurídico na seara pública; Autor dos Livros: "Defesa nos Tribunais de Contas - Modelos Completos", "O Sistema de Registro de Preços - Teoria e Prática na Implantação e Utilização", "O Pregão em Perguntas e Respostas" e "Licitação na Modalidade Convite", Editora IBRAP.