Os cursos também podem ser realizados Online ou In Company
– CONSULTE! –
A elaboração do Termo de referência, do projeto básico-executivo
A elaboração de minuta de edital e de contrato
Definição de itinerários e veículos
As modalidades de licitação adequadas
O Projeto básico, o Termo de referência e o Projeto executivo necessários
Tipo e regime de licitação para fins de julgamento
A elaboração de um bom planejamento
O edital e contrato, hábeis a produzir a qualidade almejada
Treinamento voltado para esclarecimentos de dúvidas quanto à elaboração do Termo de referência/projeto básico/executivo, elaboração de minuta de edital e de contrato para esses serviços
Interessa aos membros de comissões de licitações, pregoeiros, Secretários de Educação, encarregados pelos transportes, responsáveis pelas áreas de elaboração de editais, projetos básicos/termos de referência . bem como aos encarregados da gestão e fiscalização dos contratos.
INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)
No preço estão inclusos: Almoço, café, água e todo o material didático de apoio.
Ao efetuar o depósito, favor encaminhá-lo, por e-mail, ao IBRAP, indicando: sua organização, o curso, data e local.
Pagamento não é inscrição - entre em contato conosco
INSCRIÇÕES COM RESERVAS ANTECIPADAS -
É indispensável a inscrição prévia.
- Para garantir sua participação faça reserva / inscrição com antecedência, quando será confirmado o curso. Nesta oportunidade você receberá um número de Protocolo de Confirmação de Reserva (PCR).
ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas, não se responsabilizando pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência.
ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM ANTES EFETUAR SUA RESERVA / INSCRIÇÃO.
Central de Atendimento
(16) 2132 7000
Do planejamento ao edital de licitação e seu processamento
- A definição dos itinerários do transporte a ser contratado
- A definição dos veículos a serem contratados para cada itinerário
- A sistematização de formulários para os adequados levantamentos a cargo das escolas
Modalidades de licitação adequadas à contratação do transporte escolar
Os itens para fins de julgamento das propostas
- O projeto básico/ termo de referência necessário: Elementos e requisitos
- O projeto executivo necessário ao edital: elementos e requisitos
- O tipo e o regime de licitação para fins de julgamento: possibilidades e vedações
- O julgamento e valo ração das propostas de autônomos e cooperativas de prestações de serviços
Os licitantes que podem se habilitar para a prestação dos serviços
Requisitos de habilitação exigíveis e vedações legais de exigências inconstitucionais
A definição do prazo contratual: entendimento do Tribunal de Contas quanto a escolha da modalidade
Obrigações Gerais
- Relativas aos veículos: requisitos obrigatórios e facultativos
- Relativas aos condutores: requisitos obrigatórios e facultativos
- Relativas aos monitores: requisitos obrigatórios e facultativos
- Relativas aos contratados: requisitos obrigatórios e facultativos
A questão da responsabilidade por encargos previdenciários, trabalhistas e sociais e as exigências do edital
A forma e condições de pagamento previstos no edital
- Liquidação mensal dos valores
- Condições para o recebimento do pagamento mensal dos serviços
- A definição das causas de inadimplemento das obrigações
- A fixação das penalidades pelo inadimplemento das obrigações
Da contratação dos serviços, sua execução e fiscalização
- Cláusulas essenciais aos contratos de transporte escolar
- Prazo dos contratos de prestação dos serviços
- Possibilidades de subcontratação dos serviços e vedações legais a essa iniciativa
- A minuta dos contratos e a aprovação pela assessoria jurídica do Município
- As exigências do edital transpostas na minuta de contrato
- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
- das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.
Apostila e Certificado de Participação
José Carlos Baroni
Advogado especializado em Direito Administrativo, Contabilista, Professor Universitário na área de direito público; exerceu cargos de Chefe de Gabinete, Diretor Administrativo e Controlador Interno em Administrações Municipais; Assessor Legislativo em Câmara Municipal, Presidente de Comissões Permanentes de Licitações por mais de 25 anos; Gerente Administrativo do CEPAM - Fundação Prefeito Faria Lima de São Paulo/SP; Membro de várias Comissões e Grupos de Trabalho envolvendo questões especificamente da Administração Pública, tais como reforma administrativa, plano de cargos e salários, elaboração de revisão de leis orgânicas e regimentos internos de Câmaras Municipais; Membro de Comissões de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar; Membro do Conselho de Administração do IBRAP, onde também é professor, parecerista e palestrante por quase duas décadas; Consultor autônomo na área administrativa, financeira e parecerista jurídico na seara pública; Autor dos Livros: "Defesa nos Tribunais de Contas - Modelos Completos", "O Sistema de Registro de Preços - Teoria e Prática na Implantação e Utilização", "O Pregão em Perguntas e Respostas" e "Licitação na Modalidade Convite", Editora IBRAP.