INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)

No preço estão inclusos: Coffee Break, Almoço (cortesia) e todo o material didático de apoio.

Após realizar as inscrições AGUARDAR CONFIRMAÇÃO.

A informação sobre a CONFIRMAÇÃO ou CANCELAMENTO do curso é feita por telefone, WhatsApp ou E-mail em até 7 dias antes da data de realização.

EFETUAR O PAGAMENTO SOMENTE APÓS A CONFIRMAÇÃO DO CURSO.

APÓS A CONFIRMAÇÃO DO CURSO, O PAGAMENTO DAS INSCRIÇÕES DEVE SER FEITO ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO. 

Formas de pagamento: PIX, DEPÓSITO BANCÁRIO ou TED.

INSCRIÇÕES ANTECIPADAS -
É indispensável a inscrição prévia.
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM A INSCRIÇÃO E A CONFIRMAÇÃO DO MESMO.

ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas. Não nos responsabilizamos pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência ou se o curso não formou quórum e foi cancelado.

Central de Atendimento
Telefone - (16) 2132 7000

Whatsapp – (16) 99173-6760

O GOVERNO COMO CLIENTE
- Participando de licitações da Administração Pública e na Estatal;

COMO TER ACESSO A NEGÓCIOS E OPORTUNIDADES DAS CONTRATAÇÕES COM A LEI 14.133/21 e 13.303/21

PROVIDÊNCIAS PREPARATÓRIAS À PARTICIPAÇÃO:
- Preparação documental. Qual o negócio?
- Plataformas digitais de participação
- Capacitação dos colaboradores

INTERPRETANDO OS EDITAIS E CREDENCIAMENTOS PARA PARTICIPAÇÃO:
- Pontos de atenção
- Mapeamento de pontos sensíveis

INFLUENCIANDO AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
- Participação em audiências pública
- Participação em consultas pública
- Procedimentos de Manifestação de Interesse

INTERAGINDO COM O ÓRGÃO LICITADOR: 
- Pedidos de esclarecimentos
- Impugnações de editais
- Representações ao Órgão de Controle Interno
- Representações ao Tribunal de Contas
- Características, serventias, conveniências e oportunidades dos institutos 

COMO GARANTIR TRATAMENTO FAVORECIDO E DIFERENCIADO PARA AS ME’s e EPP’s
- Licitações exclusivas
- Licitações com cotas reservadas
- Licitações com prioridade de contratação

BOAS TÉCNICAS PARA DISPUTAS VITORIOSAS RECURSOS ADMINSTRATIVOS DURANTE O CERTAME:
- Da habilitação/inabilitação
- Da classificação/desclassificação de proposta
- Razões e contrarrazões recursais
- Prazos e decadências recursais

PARTICIPAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATANDO PARA REGISTRO DE PREÇOS:
- Com os quantitativos previstos no edital
- Com o órgão gerenciador da ata
- Com órgão participante
- Direitos e obrigações
- Preferência pelo mercado local e regional (condições)

CONTRATADO COMO EMPRESA NÃO PARTICIPANTE DA LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS:
- Procedimentos para efetivação
- A execução do contrato

CREDENCIAMENTOS PARA CONTRATAÇÕES PRÉQUALIFICAÇÕES OBJETIVAS E SUBJETIVAS
RECURSOS EM CASO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES/SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
- Penalidades administrativas em espécie
- Alcance das penalidades administrativas
- Multas moratória e compensatória
- Impedimento de contratar com a Administração
- Impedimento de contratar com a Administração Pública
- Preparação da documentação e elaboração da peça defensória 
- Como elaborar a “defesa prévia”
- Recurso na via administrativa 
- Judicialização do processo de aplicação de penalidade 

PROVIDÊNCIAS DE GARANTIAS E COMPROVAÇÕES NO CASO DE CONTRATOS COM REAJUSTE, REVISÃO E REPACTUAÇÃO ANUAL:
- Prerrogativas da contratante na execução do contrato
- Quando é obrigatório requer para reequilibrar nos termos contratuais 
- Quais documentos devem ser apresentados
- Apostilamentos e repactuações

PROVIDÊNCIAS QUANDO DO ATRASO INJUSTIFICADO DO PAGAMENTO:
- A ordem cronológica 
- Tipificação da quebra da ordem cronológica (quando ocorre?)
- Providências na via administrativa no caso de atraso de pagamento cumulada com quebra de ordem cronológica
- Providências junto aos Órgãos de Controle Interno e Tribunal de Contas no caso de atraso de pagamento cumulada com quebra de ordem cronológica

CASOS TRAZIDOS PELOS PARTICIPANTES

DEBATES 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A - Ribeirão Preto

Data: 05/09/2025 até 05/09/2025

Local: Sede do IBRAP

Endereço: Rua Ceará, 2168 - (16) 2132 7000

B - Campinas

Data: 13/10/2025 até 13/10/2025

Local: Hotel Golden Park Viracopos

Endereço: Rua Antônio Luchiari, 900 - (19) 3725 1600

C - São Paulo

Data: 10/11/2025 até 10/11/2025

Local: San Raphael Hotel

Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000

D - São José do Rio Preto

Data: 08/12/2025 até 08/12/2025

Local: Indefinido

Endereço: Indefinido

E - Sorocaba

Data: 08/01/2026 até 08/01/2026

Local: Hotel Dan Inn Sorocaba

Endereço: Av. Dr. Afonso Vergueiro, 1850 - (15) 3412-5100

F - Ribeirão Preto

Data: 02/02/2026 até 02/02/2026

Local: Sede do IBRAP

Endereço: Rua Ceará, 2168 - (16) 2132 7000

G - São Paulo

Data: 09/03/2026 até 09/03/2026

Local: San Raphael Hotel

Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000

H - Campinas

Data: 06/04/2026 até 06/04/2026

Local: Hotel Golden Park Viracopos

Endereço: Rua Antônio Luchiari, 900 - (19) 3725 1600

- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
    - das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.

Apostila e Certificado de Participação

» José Carlos Baroni