639 - Licitações, Homologação e Especificações de Marcas de Produtos a Serem Adquiridos
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Informações
Os cursos também podem ser realizados Online ou In Company
– CONSULTE! –
Ensaio, passo a passo, de regulamentação do procedimento de homologação de marcas
Instrumento auxiliar nos certames licitatórios
Fundada em especificações/descrições que venham atender a razoável padrão de qualidade pretendida
Tendência voltada para a melhoria do processo licitatório e posterior contratação
Instrumento facilitador para Comissões de Licitações, Pregão e Equipe de Apoio
Investimento
INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil trezentos e oitenta e seis reais)
No preço estão inclusos: Coffee Break, Almoço (cortesia) e todo o material didático de apoio.
Após realizar as inscrições, chegará no email informado a confirmação e o número de protocolo das inscrições.
A informação sobre a CONFIRMAÇÃO ou CANCELAMENTO do curso é feita por telefone ou whatsapp até 7 dias antes da data de realização.
EFETUAR O PAGAMENTO SOMENTE APÓS A CONFIRMAÇÃO DO CURSO.
ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas. Não nos responsabilizamos pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência ou se o curso não formou quórum e foi cancelado.
INSCRIÇÕES ANTECIPADAS -
É indispensável a inscrição prévia.
ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM A INSCRIÇÃO E A CONFIRMAÇÃO DO MESMO.
Central de Atendimento
Telefone - (16) 2132 7000
Whatsapp – (16) 99173-6760
Programa
A licitação como instrumento de contratação com qualidade
A licitação processo
A licitação procedimento
A tendência dos procedimentos auxiliares e o exemplo do regime diferenciado de contratações
Definição da qualidade de matérias, gêneros e equipamentos segundo os núcleos:
- Aceitabilidade
- Compatibilidade
- Economicidade
- Sustentabilidade
- Adequação ao interesse público
- Casos cabíveis de homologação
A questão das amostras nos certames licitatórios. Momentos de exames quando exigidas.
O critério vinculado no edital e o julgamento objetivo
A homologação de marcas, segundo padrões nucleares de “especificações e descrições” com “qualidade” que venha atender as unidades demandantes
O problema da limitação à competição decorrente do procedimento de homologação de marcas
- Como enfrentá-lo?
A regulamentação do procedimento de homologação de marcas
Operacionalização contínua da homologação
O chamamento da iniciativa privada e as “Comissões de Homologação”
A perenidade do procedimento
A homologação de marcas segundo os princípios licitatórios
A redação dos “objetos licitatórios” nos casos em que há homologação de marcas
Como participar sem ter a marca homologada?
A “suspensão” da homologação quando o objeto perder a qualidade do tempo da homologação
Carga Horária
- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
- das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.
Material Complementar
Apostila e Certificado de Participação
Professores
José Carlos Baroni
Advogado especializado em Direito Administrativo, Contabilista, Professor Universitário na área de direito público; exerceu cargos de Chefe de Gabinete, Diretor Administrativo e Controlador Interno em Administrações Municipais; Assessor Legislativo em Câmara Municipal, Presidente de Comissões Permanentes de Licitações por mais de 25 anos; Gerente Administrativo do CEPAM - Fundação Prefeito Faria Lima de São Paulo/SP; Membro de várias Comissões e Grupos de Trabalho envolvendo questões especificamente da Administração Pública, tais como reforma administrativa, plano de cargos e salários, elaboração de revisão de leis orgânicas e regimentos internos de Câmaras Municipais; Membro de Comissões de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar; Membro do Conselho de Administração do IBRAP, onde também é professor, parecerista e palestrante por quase duas décadas; Consultor autônomo na área administrativa, financeira e parecerista jurídico na seara pública; Autor dos Livros: "Defesa nos Tribunais de Contas - Modelos Completos", "O Sistema de Registro de Preços - Teoria e Prática na Implantação e Utilização", "O Pregão em Perguntas e Respostas" e "Licitação na Modalidade Convite", Editora IBRAP. Professor convidado em cursos de pós graduação em Gestão Pública.