1009 - Licitações Homologação e Especificações de Marcas de Produtos a Serem Adquiridos?
Informações
Ensaio, passo a passo, de regulamentação do procedimento de homologação de marcas
Instrumento auxiliar nos certames licitatórios
Fundada em especificações/descrições que venham atender a razoável padrão de qualidade pretendida
Tendência voltada para a melhoria do processo licitatório e posterior contratação
Instrumento facilitador para Comissões de Licitações, Pregão e Equipe de Apoio
Inscrições
INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil trezentos e oitenta e seis reais)
“O IBRAP é optante pelo SIMPLES NACIONAL (LC 123/06) e não está sujeita à retenção de tributos”.
No preço estão inclusos: Almoço, café, água e todo o material didático de apoio.
ORDEM DE PAGAMENTO:
IBRAP - Instituto Brasil de Inteligência em Administração Pública Ltda.
CNPJ - 62.009.642/0001-09
CAIXA FEDERAL
Agência 0661 Conta nº 355-6 Operação 003
BANCO BRASIL S/A.
Agência 2890-8 Conta nº 27.133-0
(Os comprovantes do pagamento serão entregues no dia do curso)
Ao efetuar o depósito, favor encaminhá-lo, por e-mail, ao IBRAP, indicando: sua organização, o curso, data e local.
Pagamento não é inscrição - entre em contato conosco
INSCRIÇÕES COM RESERVAS ANTECIPADAS -
É indispensável a inscrição prévia.
- Para garantir sua participação faça reserva / inscrição com antecedência, quando será confirmado o curso. Nesta oportunidade você receberá um número de Protocolo de Confirmação de Reserva (PCR).
ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas, não se responsabilizando pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência.
ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM ANTES EFETUAR SUA RESERVA / INSCRIÇÃO.
Central de Atendimento
(16) 2132 7000
Programa
A licitação como instrumento de contratação com qualidade
A licitação processo
A licitação procedimento
A tendência dos procedimentos auxiliares e o exemplo do regime diferenciado de contratações
Definição da qualidade de matérias, gêneros e equipamentos segundo os núcleos:
- Aceitabilidade
- Compatibilidade
- Economicidade
- Sustentabilidade
- Adequação ao interesse público
- Casos cabíveis de homologação
A questão das amostras nos certames licitatórios. Momentos de exames quando exigidas.
O critério vinculado no edital e o julgamento objetivo
A homologação de marcas, segundo padrões nucleares de “especificações e descrições” com “qualidade” que venha atender as unidades demandantes
O problema da limitação à competição decorrente do procedimento de homologação de marcas
- Como enfrentá-lo?
A regulamentação do procedimento de homologação de marcas
Operacionalização contínua da homologação
O chamamento da iniciativa privada e as “Comissões de Homologação”
A perenidade do procedimento
A homologação de marcas segundo os princípios licitatórios
A redação dos “objetos licitatórios” nos casos em que há homologação de marcas
Como participar sem ter a marca homologada?
A “suspensão” da homologação quando o objeto perder a qualidade do tempo da homologação
Data e Locais
E - São Paulo
Data: 28/02/2020 até 28/02/2020
Local: San Raphael Hotel
Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000
F - Curitiba
Data: 04/03/2020 até 04/03/2020
Local: San Juan Executive
Endereço: Av. 7 de Setembro, 2516 - (410 3302 0505
Professores
José Carlos Baroni
Advogado especializado em Direito Administrativo, Contabilista, Professor Universitário na área de direito público; exerceu cargos de Chefe de Gabinete, Diretor Administrativo e Controlador Interno em Administrações Municipais; Assessor Legislativo em Câmara Municipal, Presidente de Comissões Permanentes de Licitações por mais de 25 anos; Gerente Administrativo do CEPAM - Fundação Prefeito Faria Lima de São Paulo/SP; Membro de várias Comissões e Grupos de Trabalho envolvendo questões especificamente da Administração Pública, tais como reforma administrativa, plano de cargos e salários, elaboração de revisão de leis orgânicas e regimentos internos de Câmaras Municipais; Membro de Comissões de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar; Membro do Conselho de Administração do IBRAP, onde também é professor, parecerista e palestrante por quase duas décadas; Consultor autônomo na área administrativa, financeira e parecerista jurídico na seara pública; Autor dos Livros: "Defesa nos Tribunais de Contas - Modelos Completos", "O Sistema de Registro de Preços - Teoria e Prática na Implantação e Utilização", "O Pregão em Perguntas e Respostas" e "Licitação na Modalidade Convite", Editora IBRAP.