1646 - Montagem do Processo Licitatório, Pregão e Concorrência, na Nova Lei de Licitações
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Informações
Os cursos também podem ser realizados Online ou In Company
– CONSULTE! –
As participações do assessoramento jurídico e de controle interno
As responsabilidades funcionais no processo licitatório
Como não promover exigências descabidas
Pregoeiros, Agentes de Contratações e Comissões Especiais
Fundamentos do tratamento diferenciado e favorecido
Produzindo licitações vantajosas
Investimento
INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)
No preço estão inclusos: Almoço, café, água e todo o material didático de apoio.
Ao efetuar o depósito, favor encaminhá-lo, por e-mail, ao IBRAP, indicando: sua organização, o curso, data e local.
Pagamento não é inscrição - entre em contato conosco
INSCRIÇÕES COM RESERVAS ANTECIPADAS -
É indispensável a inscrição prévia.
- Para garantir sua participação faça reserva / inscrição com antecedência, quando será confirmado o curso. Nesta oportunidade você receberá um número de Protocolo de Confirmação de Reserva (PCR).
ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas, não se responsabilizando pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência.
ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM ANTES EFETUAR SUA RESERVA / INSCRIÇÃO.
Central de Atendimento
(16) 2132 7000
Programa
O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, TÁTICO E OPERACIONAL
O PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL
ELABORAÇÃO DE EDITAIS E OS PRINCÍPIOS GERAIS E ESPECÍFICOS INCIDENTES
AS MINUTAS PADRONIZADAS E AS CONSTRUÍDAS
AJUSTES DAS MINUTAS DE EDITAIS SEGUNDO A NATUREZA DO
DOCUMENTOS E COMPROVAÇÕES DA FASE PREPARATÓRIA
A DEFINIÇÃO DO OBJETO
O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
O TERMO DE REFERÊNCIA E O PROJETO BÁSICO
OS PARECERES TÉCNICOS E DE JURIDICIDADE
PRAZOS DE DIVULGAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA DO OBJETO
MEIOS DE DIVULGAÇÃO
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E REPRESENTAÇÕES
A ESTRUTURA PROCEDIMENTAL DOS EDITAIS DE CONCORRÊNCIA E DE PREGÃO
OS FORMATOS ELETRÔNICOS E PRESENCIAIS
A CORRETA EXIGÊNCIA DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
LIMITES E AS PROPORCIONALIDADES DAS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIA
RECURSOS E SEUS EFEITOS
JULGAMENTO DAS MODALIDADES À LUZ DA LEI 14.133/21
A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06:
FUNDAMENTOS DO TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
- Princípios da igualdade de tratamento / Normatização constitucional / Dispositivos auto aplicáveis / Dispositivos pendentes de regulamentação
- Considerações gerais sobre ME, EPP, e Sociedades Cooperativas
ASPECTOS PROCEDIMENTAIS DAS SESSÕES PÚBLICAS SEGUNDO OS FORMATOS PRESENCIAL E ELETRÔNICO
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA CONDIÇÃO DE "ME" OU "EPP"
- Meio formal / documental / Meio eletrônico / Condições de validade dos documentos
DOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO APICÁVEIS
DOS MODOS DE DISPUTA
COOPERATIVAS NAS LICITAÇÕES
- Subcontratação de "ME", "EPP" e "SC" / Reserva de percentual do valor licitado
AS RESPONSABILIDADES FUNCIONAIS NO PROCESSO LICITATÓRIO
DEBATES
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Data e Locais
I - Ribeirão Preto
Data: 30/07/2024 até 30/07/2024
Local: Sede do IBRAP
Endereço: Rua Ceará, 2168 - (16) 2132 7000
J - Curitiba
Data: 09/08/2024 até 09/08/2024
Local: San Juan Executive
Endereço: Av. Sete de Setembro, 2516 - (41) 3302 0505
K - Marília
Data: 15/08/2024 até 15/08/2024
Local: Tenda Hotel
Endereço: Rua Sete de Setembro, 35 - (14) 3402 5151
L - São Paulo
Data: 09/09/2024 até 09/09/2024
Local: San Raphael Hotel
Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000
M - São José do Rio Preto
Data: 18/09/2024 até 18/09/2024
Local: Indefinido
Endereço: Indefinido
N - Salvador
Data: 03/10/2024 até 03/10/2024
Local: Hotel Sol Victoria Marina
Endereço: Av. Sete de Setembro, 2068 - (71) 3418 6000
O - Sorocaba
Data: 08/10/2024 até 08/10/2024
Local: Hotel Dan Inn Sorocaba
Endereço: Av. Dr. Afonso Vergueiro, 1850 - (15) 3412 5100
P - Campinas
Data: 11/11/2024 até 11/11/2024
Local: Euro Suite Hotel
Endereço: Rua Regente Feijó, 595 - (19) 3232 3036
Q - Belo Horizonte
Data: 29/11/2024 até 29/11/2024
Local: Royal Center Hotel
Endereço: Rua Rio Grande do Sul, 856 - (31) 2102 0000
R - Ribeirão Preto
Data: 03/12/2024 até 03/12/2024
Local: Sede do IBRAP
Endereço: Rua Ceará, 2168 - (16) 2132 7000
S - São Paulo
Data: 13/12/2024 até 13/12/2024
Local: San Raphael Hotel
Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000
Carga Horária
- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
- das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.
Material Complementar
Apostila e Certificado de Participação
Professores
José Carlos Baroni
Advogado especializado em Direito Administrativo, Contabilista, Professor Universitário na área de direito público; exerceu cargos de Chefe de Gabinete, Diretor Administrativo e Controlador Interno em Administrações Municipais; Assessor Legislativo em Câmara Municipal, Presidente de Comissões Permanentes de Licitações por mais de 25 anos; Gerente Administrativo do CEPAM - Fundação Prefeito Faria Lima de São Paulo/SP; Membro de várias Comissões e Grupos de Trabalho envolvendo questões especificamente da Administração Pública, tais como reforma administrativa, plano de cargos e salários, elaboração de revisão de leis orgânicas e regimentos internos de Câmaras Municipais; Membro de Comissões de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar; Membro do Conselho de Administração do IBRAP, onde também é professor, parecerista e palestrante por quase duas décadas; Consultor autônomo na área administrativa, financeira e parecerista jurídico na seara pública; Autor dos Livros: "Defesa nos Tribunais de Contas - Modelos Completos", "O Sistema de Registro de Preços - Teoria e Prática na Implantação e Utilização", "O Pregão em Perguntas e Respostas" e "Licitação na Modalidade Convite", Editora IBRAP.