CURSOS

1021 - O FUNDEB como instrumento permanente de financiamento

Informações

Os cursos também podem ser realizados Online ou Inn Company
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O novo indicador CAQ - Custo Aluno Qualidade e a sua compatibilidade

Modificação do conceito de educação básica

A ampliação do controle sobre o FUNDEB

LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020

Investimento por Participante
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)

Carga Horária: 
- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
    - das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.

No preço estão inclusos: Coffee Break, Almoço (cortesia) e todo o material didático de apoio.

INSCRIÇÕES AQUI

Investimento

INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)

No preço estão inclusos: Coffee Break, Almoço (cortesia) e todo o material didático de apoio.

Após realizar as inscrições AGUARDAR CONFIRMAÇÃO.

A informação sobre a CONFIRMAÇÃO ou CANCELAMENTO do curso é feita por telefone, WhatsApp ou E-mail em até 7 dias antes da data de realização.

EFETUAR O PAGAMENTO SOMENTE APÓS A CONFIRMAÇÃO DO CURSO.

APÓS A CONFIRMAÇÃO DO CURSO, O PAGAMENTO DAS INSCRIÇÕES DEVE SER FEITO ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO. 

Formas de pagamento: PIX, DEPÓSITO BANCÁRIO ou TED.

INSCRIÇÕES ANTECIPADAS -
É indispensável a inscrição prévia.
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM A INSCRIÇÃO E A CONFIRMAÇÃO DO MESMO.

ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas. Não nos responsabilizamos pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência ou se o curso não formou quórum e foi cancelado.

Central de Atendimento
Telefone - (16) 2132 7000

Whatsapp – (16) 99173-6760

Programa

O FUNDEB COMO INSTRUMENTO PERMANENTE DE FINANCIAMENTO

- As obrigações na gestão dos recursos financeiros
- A composição atual das receitas e sua distribuição
- A fiscalização da aplicação dos recursos pelo CACS – FUNDEB
- Os pareceres de avaliação do CACS – FUNDEB
- O CNPJ próprio do órgão gestor da educação e a conta bancária específica para movimentação dos recursos
- A validação dos relatórios pelo Secretário de Educação e pelo CACS FUNDEB no módulo MAVS do SIOPE
- A periodicidade de emissão, avaliação, entrega e análise de relatórios da execução orçamentária para o CACS, CME, Tribunal de Contas e órgãos de controle
- As despesas permitidas e as impróprias referente ao FUNDEB
- Os gastos com pessoal na educação, possibilidades, registros, relatórios e vedações
- A interface de pagamentos de profissionais da educação com o SIOPE
- O acesso a relatórios de previsão orçamentária do FNDE para auxílio na estruturação do planejamento anual dos recursos (orçamento)
- A atuação do Fórum Permanente de Educação em questões relativas ao FUNDEB
- A avaliação e monitoramento da Meta 20 do Plano Nacional de Educação e metas correlacionadas inseridas no PME – Plano Municipal de Educação
- Os programas suplementares do ensino infantil
- A importância da gestão do Censo Escolar no repasse de recursos do FUNDEB
- As atribuições do CACS FUNDEB 
- O FUNDEB e sua compatibilidade com o Custo Aluno Qualidade (CAQ)
- O novo indicador CAQ - Custo Aluno Qualidade
- Nova proposta de divisão dos recursos do fundo

Data e Locais

F - Campinas

Data: 29/01/2026 até 29/01/2026

Local: Hotel Golden Park Viracopos

Endereço: Rua Antônio Luchiari, 900 - (19) 3725 1600

G - Ribeirão Preto

Data: 05/02/2026 até 05/02/2026

Local: Sede do IBRAP

Endereço: Rua Ceará, 2168 - (16) 2132 7000

H - São Paulo

Data: 25/02/2026 até 25/02/2026

Local: San Raphael Hotel

Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000

I - Belo Horizonte

Data: 10/03/2026 até 10/03/2026

Local: Royal Center Hotel

Endereço: Rua Rio Grande do Sul, 856 - (31) 2102 0000

J - São José do Rio Preto

Data: 31/03/2026 até 31/03/2026

Local: Indefinido

Endereço: Indefinido

K - Sorocaba

Data: 14/04/2026 até 14/04/2026

Local: Hotel Dan Inn Sorocaba

Endereço: Av. Dr. Afonso Vergueiro, 1850 - (15) 3412 5100

L - Curitiba

Data: 24/04/2026 até 24/04/2026

Local: San Juan Executive

Endereço: Av. 7 de Setembro, 2516 - (41) 3302 0505

M - Porto Alegre

Data: 28/04/2026 até 28/04/2026

Local: Porto Alegre City Hotel

Endereço: Rua Dr. José Montaury, 20 - (51) 3212 5488

N - Goiânia

Data: 07/05/2026 até 07/05/2026

Local: Hotel Plaza Inn Paineiras

Endereço: Rua 20, 930 - (62) 4005 3600

O - Campinas

Data: 13/05/2026 até 13/05/2026

Local: Hotel Golden Park Viracopos

Endereço: Rua Antônio Luchiari, 900 - (19) 3725 1600

P - Poços de Caldas

Data: 19/05/2026 até 19/05/2026

Local: Indefinido

Endereço: Indefinido

Carga Horária

- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
    - das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.

Material Complementar

Apostila e Certificado de Participação

Professores

» José Luiz Dutra Ferreira