INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.592,00 (Hum mil, quinhentos e noventa e dois reais)

No preço estão inclusos: Coffee Break, Almoço (cortesia) e todo o material didático de apoio.

Após realizar as inscrições AGUARDAR CONFIRMAÇÃO.

A informação sobre a CONFIRMAÇÃO ou CANCELAMENTO do curso é feita por telefone, WhatsApp ou E-mail em até 7 dias antes da data de realização.

EFETUAR O PAGAMENTO SOMENTE APÓS A CONFIRMAÇÃO DO CURSO.

APÓS A CONFIRMAÇÃO DO CURSO, O PAGAMENTO DAS INSCRIÇÕES DEVE SER FEITO ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO. 

Formas de pagamento: PIX, DEPÓSITO BANCÁRIO ou TED.

INSCRIÇÕES ANTECIPADAS -
É indispensável a inscrição prévia.
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM A INSCRIÇÃO E A CONFIRMAÇÃO DO MESMO.

ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas. Não nos responsabilizamos pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência ou se o curso não formou quórum e foi cancelado.

Central de Atendimento
Telefone - (16) 2132 7000

Whatsapp – (16) 99173-6760

O ITBI no sistema tributário nacional
- Noções Preliminares
- Competência Tributária do ITBI
- Fato gerador 
- Objetivo da competência tributária do ITBI
- Legislação Tributária do ITBI
- Princípios constitucionais aplicáveis ao ITBI
- Princípio constitucional tributários da legalidade

Elementos essenciais no ITBI
- Fato gerador
- Elemento material
- Transmissão inter vivos
- Ato oneroso
- Bens imóveis por natureza e acessão física
- Direitos reais sobre imóveis
- Caracteres fundamentais dos direitos reais
- Modalidades de direitos reais
- Direitos reais menores ou sobre coisas alheias
- Direito de superfície
- Servidão
- Usufruto
- Habilitação
- Direito do promitente comprador do imóvel
- Direitos reais de garantia
- Cessão de direitos à aquisição de imóveis
- Direito de Laje
- Elemento temporal
- Tempo do fato gerador e tempo do pagamento
- Base de cálculo
- Alíquota
- Contribuinte
- Lançamento
 
Responsabilidade tributária NO ITBI
- Aplicações no ITBI
- Responsabilidade dos Notários e Registradore
- Fiscalização do ITBI
- Planta Genérica específica para ITBI, conforme posição do STJ

A tributação das denominadas "Honding's Familiares" pelo ITBI

T - Sorocaba

Data: 09/09/2025 até 09/09/2025

Local: Hotel Dan Inn Sorocaba

Endereço: Av. Dr. Afonso Vergueiro, 1850 - (15) 3412 5100

U - Goiânia

Data: 24/09/2025 até 24/09/2025

Local: Hotel Plaza Inn Paineiras

Endereço: Rua 20, 930 - (62) 4005 3600

V - Marília

Data: 30/09/2025 até 30/09/2025

Local: Hotel Tenda

Endereço: Rua Sete de Setembro, 35 - (14) 3402 5151

W - Campinas

Data: 07/10/2025 até 07/10/2025

Local: Hotel Golden Park Viracopos

Endereço: Rua Antônio Luchiari, 900 - (19) 3725 1600

X - Salvador

Data: 09/10/2025 até 09/10/2025

Local: Hotel Sol Victoria Marina

Endereço: Av. Sete de Setembro, 2068 - (71) 3418 2155

Y - Belo Horizonte

Data: 23/10/2025 até 23/10/2025

Local: Royal Center Hotel

Endereço: Rua Rio Grande do Sul, 856 - (31) 2102 0000

Z - São Paulo

Data: 06/11/2025 até 06/11/2025

Local: San Raphael Hotel

Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000

A - São José do Rio Preto

Data: 18/11/2025 até 18/11/2025

Local: Indefinido

Endereço: Indefinido

B - Curitiba

Data: 02/12/2025 até 02/12/2025

Local: San Juan Executive

Endereço: Av. 7 de Setembro, 2516 - (41) 3302 0505

C - Ribeirão Preto

Data: 04/12/2025 até 04/12/2025

Local: Sede do IBRAP

Endereço: Rua Ceará, 2168 - (16) 2132 7000

D - Campinas

Data: 28/01/2026 até 28/01/2026

Local: Hotel Golden Park Viracopos

Endereço: Rua Antônio Luchiari, 900 - (19) 3725 1600

E - Sorocaba

Data: 04/02/2026 até 04/02/2026

Local: Hotel Dan Inn Sorocaba

Endereço: Av. Dr. Afonso Vergueiro, 1850 - (15) 3412 5100

- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
    - das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.

Apostila e Certificado de Participação

» Edilson Pereira de Godoy