(16) 2132-7000

CURSOS

1048 - O Sistema Tributário Municipal antes e depois da Reforma Tributária

Informações

Os cursos também podem ser realizados em sua cidade
– CONSULTE! –

IPTU 

ITBI

ISSQN

Taxas Municipais


O serviço de iluminação pública

A arrecadação da CIP

Dívida Ativa

A Lei Complementar 208/2024

INSCRIÇÕES AQUI

Investimento

INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.592,00 (Hum mil, quinhentos e noventa e dois reais)

No preço estão inclusos: Coffee Break, Almoço (cortesia) e todo o material didático de apoio.

Após realizar as inscrições, chegará no email informado a confirmação e o número de protocolo das inscrições.

A informação sobre a CONFIRMAÇÃO ou CANCELAMENTO do curso é feita por telefone ou whatsapp até 7 dias antes da data de realização. 

EFETUAR O PAGAMENTO SOMENTE APÓS A CONFIRMAÇÃO DO CURSO.

ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas. Não nos responsabilizamos pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência ou se o curso não formou quórum e foi cancelado.

INSCRIÇÕES ANTECIPADAS -
É indispensável a inscrição prévia.

ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM A INSCRIÇÃO E A CONFIRMAÇÃO DO MESMO.

Central de Atendimento
Telefone - (16) 2132 7000

Whatsapp – (16) 99173-6760

Programa

IPTU 
- PGV por decreto
- Progressividade
- Acesso aos dados cadastrais de órgãos federais e cartórios
- Novos princípios tributários

ITBI
- Base de cálculo e alíquota
- Momento da ocorrência do fato gerador
- Processo administrativo fiscal

ISSQN
- Local onde o imposto é devido
- Tributação fixa das sociedades uniprofissionais
- Incentivos fiscais
- Nota fiscal eletrônica de serviços de padrão nacional
- Construção civil e abatimento de materiais
- O posicionamento dos tribunais superiores (STJ e STF)

Taxas Municipais
- A Lei de Liberdade Econômica e a Redesim
- O licenciamento municipal
- O poder de polícia administrativo
- As taxas de fiscalização
- As taxas de serviços públicos

Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública

Os novos serviços que podem ser pagos com a arrecadação da CIP

Dívida Ativa

As novas regras trazidas pela Lei Complementar 208/2024

A venda dos créditos tributários e não tributários

A interrupção da prescrição pelo protesto

As novas rotinas nos registros da Dívida Ativa Tributária e não tributários

Data e Locais

O - Campinas

Data: 08/05/2025 até 08/05/2025

Local: Euro Suite Hotel

Endereço: Rua Regente Feijó, 595 - (19) 3232 3036

P - Belo Horizonte

Data: 20/05/2025 até 20/05/2025

Local: Royal Center Hotel

Endereço: Rua Rio Grande do Sul, 856 - (31) 2102 0000

Q - Salvador

Data: 21/05/2025 até 21/05/2025

Local: Hotel Sol Victoria Marina

Endereço: Av. Sete de Setembro, 2068 - (71) 3418 2155

R - São Paulo

Data: 28/05/2025 até 28/05/2025

Local: San Raphael Hotel

Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000

S - São José do Rio Preto

Data: 09/06/2025 até 09/06/2025

Local: Indefinido

Endereço: Indefinido

T - Araçatuba

Data: 11/06/2025 até 11/06/2025

Local: Hotel Riviera

Endereço: Avenida Brasília, 1775 - (18) 2102 5000

U - Bauru

Data: 24/06/2025 até 24/06/2025

Local: Blue Tree Garden Bauru

Endereço: Rua Dr. Alípio dos Santos, 10-14 - (14) 3235 7712

V - Goiânia

Data: 25/06/2025 até 25/06/2025

Local: Hotel Plaza Inn Paineiras

Endereço: Rua 20, 930 - (62) 4005 3600

W - Curitiba

Data: 02/07/2025 até 02/07/2025

Local: San Juan Executive

Endereço: Av. 7 de Setembro, 2516 - (41) 3302 0505

Carga Horária

- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
    - das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.

Material Complementar

Apostila e Certificado de Participação

Professores

» Edilson Pereira de Godoy