1048 - O Sistema Tributário Municipal antes e depois da Reforma Tributária
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Informações
Os cursos também podem ser realizados em sua cidade
– CONSULTE! –
IPTU
ITBI
ISSQN
Taxas Municipais
O serviço de iluminação pública
A arrecadação da CIP
Dívida Ativa
A Lei Complementar 208/2024
Investimento
INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.592,00 (Hum mil, quinhentos e noventa e dois reais)
No preço estão inclusos: Coffee Break, Almoço (cortesia) e todo o material didático de apoio.
Após realizar as inscrições AGUARDAR CONFIRMAÇÃO.
A informação sobre a CONFIRMAÇÃO ou CANCELAMENTO do curso é feita por telefone, WhatsApp ou E-mail em até 7 dias antes da data de realização.
EFETUAR O PAGAMENTO SOMENTE APÓS A CONFIRMAÇÃO DO CURSO.
APÓS A CONFIRMAÇÃO DO CURSO, O PAGAMENTO DAS INSCRIÇÕES DEVE SER FEITO ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO.
Formas de pagamento: PIX, DEPÓSITO BANCÁRIO ou TED.
INSCRIÇÕES ANTECIPADAS -
É indispensável a inscrição prévia.
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM A INSCRIÇÃO E A CONFIRMAÇÃO DO MESMO.
ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas. Não nos responsabilizamos pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência ou se o curso não formou quórum e foi cancelado.
Central de Atendimento
Telefone - (16) 2132 7000
Whatsapp – (16) 99173-6760
Programa
IPTU
- PGV por decreto
- Progressividade
- Acesso aos dados cadastrais de órgãos federais e cartórios
- Novos princípios tributários
ITBI
- Base de cálculo e alíquota
- Momento da ocorrência do fato gerador
- Processo administrativo fiscal
ISSQN
- Local onde o imposto é devido
- Tributação fixa das sociedades uniprofissionais
- Incentivos fiscais
- Nota fiscal eletrônica de serviços de padrão nacional
- Construção civil e abatimento de materiais
- O posicionamento dos tribunais superiores (STJ e STF)
Taxas Municipais
- A Lei de Liberdade Econômica e a Redesim
- O licenciamento municipal
- O poder de polícia administrativo
- As taxas de fiscalização
- As taxas de serviços públicos
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública
Os novos serviços que podem ser pagos com a arrecadação da CIP
Dívida Ativa
As novas regras trazidas pela Lei Complementar 208/2024
A venda dos créditos tributários e não tributários
A interrupção da prescrição pelo protesto
As novas rotinas nos registros da Dívida Ativa Tributária e não tributários
Data e Locais
U - Bauru
Data: 24/06/2025 até 24/06/2025
Local: Blue Tree Garden Bauru
Endereço: Rua Dr. Alípio dos Santos, 10-14 - (14) 3235 7712
V - Goiânia
Data: 25/06/2025 até 25/06/2025
Local: Hotel Plaza Inn Paineiras
Endereço: Rua 20, 930 - (62) 4005 3600
W - Curitiba
Data: 02/07/2025 até 02/07/2025
Local: San Juan Executive
Endereço: Av. 7 de Setembro, 2516 - (41) 3302 0505
X - São Paulo
Data: 16/07/2025 até 16/07/2025
Local: San Raphael Hotel
Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000
Y - Porto Alegre
Data: 22/07/2025 até 22/07/2025
Local: Porto Alegre City Hotel
Endereço: Rua Dr. José Montaury, 20 - (51) 3212 5488
Z - Ribeirão Preto
Data: 05/08/2025 até 05/08/2025
Local: Sede do IBRAP
Endereço: Rua Ceará, 2168 - (16) 2132 7000
A - Campinas
Data: 20/08/2025 até 20/08/2025
Local: Hotel Golden Park Viracopos
Endereço: Rua Antônio Luchiari, 900 - (19) 3725 1600
B - Belo Horizonte
Data: 21/08/2025 até 21/08/2025
Local: Royal Center Hotel
Endereço: Rua Rio Grande do Sul, 856 - (31) 2102 0000
C -São Paulo
Data: 28/08/2025 até 28/08/2025
Local: San Raphael Hotel
Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000
D - Florianópolis
Data: 03/09/2025 até 03/09/2025
Local: Cambirela Hotel
Endereço: Av. Max Schramm, 2199 - (48) 3281 3100
E - Marília
Data: 09/09/2025 até 09/09/2025
Local: Hotel Tenda
Endereço: Rua Sete de Setembro, 35 - (14) 3402 5151
F - São Paulo
Data: 16/09/2025 até 16/09/2025
Local: San Raphael Hotel
Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000
G - Recife
Data: 18/09/2025 até 18/09/2025
Local: Park Hotel
Endereço: Rua dos Navegantes, 09 - (81) 2122 4666
H - São José do Rio Preto
Data: 07/10/2025 até 07/10/2025
Local: Indefinido
Endereço: Indefinido
Carga Horária
- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
- das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.
Material Complementar
Apostila e Certificado de Participação
Professores
Edilson Pereira de Godoy
Advogado Tributarista; Economista e Contabilista, com especialização em gestão da qualidade total, pós-graduado em Metodologia e Gestão em EAD, pós-graduando em Direito Processual Civil, e Mestre em Administração Econômico-Financeira pela CEAPOG de São Caetano do Sul/SP; e em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP. Professor Universitário de graduação e pós-graduação, das áreas de direito e de finanças, membro do Grupo de Pesquisa sobre Improbidade Administrativa da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP. Atuou por mais de uma década como Fiscal de Rendas da Prefeitura Municipal de Pirassununga/SP; foi integrante da "Comissão de Análise e Estudo do DIPAM" na mesma Prefeitura; foi Secretário Municipal de Finanças e Secretário Municipal de Segurança Pública, é Consultor Assessor de diversas Prefeituras Municipais; Consultor de empresas privadas e Empresário da área de telecomunicações; Autor de artigos e trabalhos publicados; É professor do IBRAP e autor do livro "Manual Prático de Tributação Municipal", e do ensino de Fiscalização a Distância pela Editora IBRAP e de capítulos dos livros LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO e AÇÕES COLETIVAS E CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA.