(16) 2132-7000

CURSOS

1809 - Oficina de Elaboração de Minutas de Editais - Concorrência e Pregão - Eletrônicos e Presenciais - Na Lei 14.133/21

Informações

Os cursos também podem ser realizados Online ou In Company

– CONSULTE! –

O Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Projeto Básico ou Executivo

Formato eletrônico ou presencial

Minutas gerais

O Banco de Minutas

A Participação do Controle Interno e do Jurídico

Oficina prática de elaboração dos modelos


Oficina pensada e desenvolvida com viés prático, destina-se ao enfrentamento das complexidades na formulação de minutas – padronizadas ou pontuais, de editais e concorrência com os procedimentos impostos pela Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, com as variações procedimentais decorrentes dos modos de disputa menor preço, técnica e preço e melhor técnica.

Várias são as especificidades trazidas na nova lei de licitações, exigindo dos operadores das licitações olhar diferenciado quanto aos instrumentos convocatórios em suas novas modelagens.

O curso foi pontualmente desenvolvido aos operadores da seara das contratações públicas, especialmente pregoeiros, agentes de contratações, membros de comissões permanente ou especial de licitações, compradores, controladores internos e representantes de assessoramento jurídico.

INSCRIÇÕES AQUI

Investimento

INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)

No preço estão inclusos: Coffee Break, Almoço (cortesia) e todo o material didático de apoio.

Após realizar as inscrições, chegará no email informado a confirmação e o número de protocolo das inscrições.

A informação sobre a CONFIRMAÇÃO ou CANCELAMENTO do curso é feita por telefone ou whatsapp até 7 dias antes da data de realização. 

EFETUAR O PAGAMENTO SOMENTE APÓS A CONFIRMAÇÃO DO CURSO.

ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas. Não nos responsabilizamos pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência ou se o curso não formou quórum e foi cancelado.

INSCRIÇÕES ANTECIPADAS -
É indispensável a inscrição prévia.

ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM A INSCRIÇÃO E A CONFIRMAÇÃO DO MESMO.

Central de Atendimento
Telefone - (16) 2132 7000

Whatsapp – (16) 99173-6760

Programa

Condições gerais
- O Estudo Técnico Preliminar
- Termo de Referência
- Projeto Básico ou Executivo
- Como ferramenta na elaboração do edital

Definição da modalidade segundo novos critérios da natureza do objeto

Formato eletrônico ou presencial
- Os ajustes necessários na produção das minutas

Minutas segundo os objetos licitatórios

Minutas padronizadas e minutas produzidas

Minutas padronizadas ajustadas à licitação concreta

Ajustes dos editais segundo os modos de disputa
- Eletrônico
- Presencial

Extração de dados para produção das minutas

Estrutura editalícia segundo os modos de disputa

Criação do Banco de Minutas

Participação do órgão de controle interno no tocante as minutas

Participação do órgão de assessoramento jurídico na elaboração da minuta padronizada e do processo licitatório

Momento de pareceres jurídicos e sua dispensa

Tópicos obrigatórios de conteúdo das minutas

Exigências de habilitação 

Cláusulas necessárias na minuta e no instrumento específico

Exigências de Habilitação
- Jurídica
- Técnica
- Econômico Financeiro
- Fiscal, Social e Trabalhista

Ajustes editalícios quanto a reconsideração de decisões e recursos administrativos 

Ajustes editalícios quanto a adjudicação e homologação

Oficina prática de elaboração dos modelos

Data e Locais

A - Sorocaba

Data: 20/02/2025 até 20/02/2025

Local: Hotel Dan Inn Sorocaba

Endereço: Av. Dr. Afonso Vergueiro, 1850 - (15) 3412-5100

Carga Horária

- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
    - das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.

Material Complementar

Apostila e Certificado de Participação

Professores

» José Carlos Baroni