Cursos

1670 - Oficina de Regulamentação e Aplicação Prática da Nova Lei De Licitações na Câmara Municipal

Informações

Os cursos também podem ser realizados Online ou In Company
– CONSULTE! –

A realidade da Câmara no contexto das contratações públicas

Definição dos responsáveis pelo processo de regulamentação

O passo a passo para os responsáveis pela aplicação

Contratações compartilhadas na Câmara

O curso tem viés práticos voltado às questões relacionadas aos principais regulamentos para implementação da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, nas Câmaras Municipais, bem como das primeiras práticas de sua efetiva aplicação

Apresentado a partir da percepção das dificuldades apresentadas dos participantes presentes, abrangerá o Legislativo como um todo no processo de contratualização na condição unidade de despesa do Município

Interessa a todos os atores do Poder Legislativo, especialmente compradores, pregoeiros, membros de comissões de licitações, jurídico, controle interno, diretores do Legislativo, além da Mesa Diretora e demais Vereadores

INSCRIÇÕES AQUI

Investimento

INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.592,00 (Hum mil, quinhentos e noventa e dois reais)

No preço estão inclusos: Café, água, todo o material didático de apoio e Almoço cortesia.

Ao efetuar o depósito, favor encaminhá-lo, por e-mail, ao IBRAP, indicando: sua organização, o curso, data e local.

Pagamento não é inscrição - entre em contato conosco

INSCRIÇÕES COM RESERVAS ANTECIPADAS -
É indispensável a inscrição prévia.
- Para garantir sua participação faça reserva / inscrição com antecedência, quando será confirmado o curso. Nesta oportunidade você receberá um número de Protocolo de Confirmação de Reserva (PCR).

ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas, não se responsabilizando pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência.

ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM ANTES EFETUAR SUA RESERVA / INSCRIÇÃO.

Central de Atendimento
(16) 2132 7000

Programa

Levantamentos preliminares

Dispositivos da Lei 14.133/21, dependentes de regulamentação

Facilidades e dificuldades do grupo de trabalho para estudos e preparação dos regulamentos
- Jurídico
- Controle Interno
- Unidades de compras
- Unidade de licitações
- Responsáveis por cotações
- Representantes das áreas de orçamento e finanças
- Representantes das áreas demandantes

Alcance normativo dos regulamentos

Adequação normativa dos regulamentos às peculiaridades locais

Veículos
- Decreto, Resolução, Instrução ou Portaria?

Verificação de alguns regulamentos editados pela união, ou em consulta pública, com vista à adequação à realidade local, tais como:
- Governança nas contratações
- Regras e diretrizes para agente de contratação, equipe de apoio, comissão de contratação, gestores e fiscais de contratos
- Pesquisa de preços e cotações
- Plano anual de contratações
- Estudos técnicos preliminares
- Termos de Referência
- Plano de Contratações Anual
- Mapa de responsabilidades
- A modalidade mais utilizada
- O processo de contratação direta mais utilizado
- Enquadramento de bens de consumo e de luxo
- checklist de contratação direta em razão do valor

Data e Locais

R - Curitiba

Data: 11/12/2024 até 11/12/2024

Local: San Juan Executive

Endereço: Av. 7 de Setembro, 2516 - (41) 3302 0505

Carga Horária

- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
- das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.

Material Complementar

Apostila e Certificado de Participação