INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)

No preço estão inclusos: Coffee Break, Almoço (cortesia) e todo o material didático de apoio.

Após realizar as inscrições AGUARDAR CONFIRMAÇÃO.

A informação sobre a CONFIRMAÇÃO ou CANCELAMENTO do curso é feita por telefone, WhatsApp ou E-mail em até 7 dias antes da data de realização.

EFETUAR O PAGAMENTO SOMENTE APÓS A CONFIRMAÇÃO DO CURSO.

APÓS A CONFIRMAÇÃO DO CURSO, O PAGAMENTO DAS INSCRIÇÕES DEVE SER FEITO ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO. 

Formas de pagamento: PIX, DEPÓSITO BANCÁRIO ou TED.

INSCRIÇÕES ANTECIPADAS -
É indispensável a inscrição prévia.
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM A INSCRIÇÃO E A CONFIRMAÇÃO DO MESMO.

ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas. Não nos responsabilizamos pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência ou se o curso não formou quórum e foi cancelado.

Central de Atendimento
Telefone - (16) 2132 7000

Whatsapp – (16) 99173-6760

Contratos formalizados com base no regime anterior podem ser prorrogados? 

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, quais as atribuições e responsabilidades do agente de contratação, pregoeiro, comissão e banca julgadoras, equipe de apoio, setor requisitante, assessoria jurídica, controle interno, fiscais, gestor e autoridade? Como desenvolver isso na prática? Quais os requisitos para a nomeação/designação desses agentes e quais os pontos de destaque do Decreto nº 11.246/2022?

Um mesmo agente pode ser pregoeiro e agente de contratação? Pregoeiro é agente de contratação? Pode ser gestor de contrato? Como enfrentar a segregação de função, princípio da Lei 14.133/21, em face do resumido número de Servidores? Como resolver questões dessa ordem frente aos normativos vigentes?

Servidores Públicos respondem somente pela ação? Como ficam as omissões? Como se caracteriza o erro grosseiro? Como se combate o erro simples?

Como demonstrar caminhos para situações reais vivenciadas pelo gestor na prevenção à responsabilidades? Como enfrentar tais situações?

Como levar o órgão/entidade à cultura da elaboração do Plano de Contratações Anual? Quais as peças técnicas que devem ser parametrizadas para elaboração do Plano de Contratações Anual?

Como criar a cultura e envolvimento dos responsáveis pela elaboração do ETP e TR, e orienta-los para fins de apresentarem as melhores soluções de contratações? A cultura do improviso, como acabar com ela? 

O que deve conter e qual o território material da análise de risco e quem são os atores que devem participar de sua elaboração?

Quais as boas práticas a serem adotadas na elaboração de artefatos do processo licitatório?

Quais as fontes/parâmetros de pesquisa, o prazo da pesquisa e o número de orçamentos que devem instruir o processo? Podem ser combinados? Diferença entre preço estimado e preço máximo admitido? Quando adotado, até que momento o orçamento permanecerá sigiloso? Como garantir tal sigilo?

Quando usar os procedimentos auxiliares como a Pré-qualificação de produto, exigência de amostra, certificação de qualidade/carta de solidariedade,indicação/vedação de marca ou modelo são alguns desses instrumentos? E a Pré-qualificação subjetiva?  E o Sistema de Registro de Preços usado equivocadamente em situações pretéritas?

São cabíveis o pregão e a concorrência presenciais em detrimento da regra eletrônica? Quando? Como legitimar perante órgãos de controle?

Documentos novos e informações podem ser inseridos durante a execução do certame? Quais as possibilidades de correções e o saneamento nas propostas, planilhas e documentos de habilitação?

No edital de licitação para compra, quando pode ser exigido atestado de fornecimento anterior, frente à omissão da Lei14.133/21? Como e onde instruir a legitimação da exigência?

O instrumento de contrato é obrigatório como regra. Quando pode ser substituído? Quais as cautelas quando substituído?

Quando contratar remanesce de obras, serviços e compras? Qual o procedimento a ser adotado?

Quais as informações úteis sobre o recebimento provisório e definitivo na execução dos contratos  de acordo com a Lei nº 14.133/2021 ?

E os contratos que são prorrogados automaticamente de acordo com a Lei nº 14.133/2021? Quais as situações em que há legitimidade? Quais as situações em que deve-se apurar responsabilidade de sua ocorrência? 

Alterações contratuais, quantitativa, qualitativa, unilateral e por acordo, quando pode e é legal?  E a Ata de Registro de Preços ? O que é valor inicial atualizado do contrato, no caso de compras por lote e por item, serviços contínuos e obras? É possível acréscimos sem limites de acordo com a nova Lei? 

Em quais casos cabe  revisão, reajuste e repactuação segundo a Lei nº 14.133/2021 ? Como implementar tais alterações?  O que é e quais são as causas que motivam a  extinção dos contratos?  Como fica o princípio do prejuízo na decisão pela extinção do contrato durante sua execução? O Gestor e o Fiscal, devem manifestar-se?

Quais e como podem ser aplicadas sanções aos licitantes e contratados? Multas segundo a natureza, moratória e indenizatória, como e quando aplica-las?  Qual a extensão dos efeitos das sanções de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade? E da suspensão do direito de licitar e contratar?

Cautelas gerais no processamento da extinção do contrato e de aplicação de sanção?

Situações concretas trazidas e vivenciadas pelos cursistas.

Debates

Considerações Finais

A - Ribeirão Preto

Data: 03/10/2025 até 03/10/2025

Local: Sede do IBRAP

Endereço: Rua Ceara, 2168 - (16) 2132 7000

B - São Paulo

Data: 17/11/2025 até 17/11/2025

Local: San Raphael Hotel

Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000

C - Campinas

Data: 04/12/2025 até 04/12/2025

Local: Hotel Golden Park Viracopos

Endereço: Rua Antônio Luchiari, 900 - (19) 3725 1600

D - São José do Rio Preto

Data: 09/01/2026 até 09/01/2026

Local: Indefinido

Endereço: Indefinido

E - São Paulo

Data: 09/02/2026 até 09/02/2026

Local: San Raphael Hotel

Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000

F - Sorocaba

Data: 03/03/2026 até 03/03/2026

Local: Hotel Dan Inn Sorocaba

Endereço: Av. Dr. Afonso Vergueiro, 1850 - (15) 3412-5100

- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
    - das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.

Apostila e Certificado de Participação

» José Carlos Baroni