(16) 2132-7000

CURSOS

1465 - Os Deveres das Comissões Parlamentares nas Câmaras Municipais

Informações

Os cursos também podem ser realizados Online ou In Company

– CONSULTE! –

A representação proporcional dos partidos políticos

Órgãos técnicos de caráter permanente ou transitório

Permanentes ou temporárias

Comissões especiais de Inquérito, de Representação, de Investigação, Processante, outras

Experimentações e Cautelas da Inteligência Artificial no Tema.

INSCRIÇÕES AQUI

Investimento

INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)

No preço estão inclusos: Coffee Break, Almoço (cortesia) e todo o material didático de apoio.

Após realizar as inscrições AGUARDAR CONFIRMAÇÃO.

A informação sobre a CONFIRMAÇÃO ou CANCELAMENTO do curso é feita por telefone, WhatsApp ou E-mail em até 7 dias antes da data de realização.

EFETUAR O PAGAMENTO SOMENTE APÓS A CONFIRMAÇÃO DO CURSO.

APÓS A CONFIRMAÇÃO DO CURSO, O PAGAMENTO DAS INSCRIÇÕES DEVE SER FEITO ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO. 

Formas de pagamento: PIX, DEPÓSITO BANCÁRIO ou TED.

INSCRIÇÕES ANTECIPADAS -
É indispensável a inscrição prévia.
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM A INSCRIÇÃO E A CONFIRMAÇÃO DO MESMO.

ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas. Não nos responsabilizamos pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência ou se o curso não formou quórum e foi cancelado.

Central de Atendimento
Telefone - (16) 2132 7000

Whatsapp – (16) 99173-6760

Programa

Funcionamento das Comissões na Câmara Municipal
- Contextualização do Poder Legislativo no âmbito Municipal.
- Competências: do Poder Legislativo e Executivo
- A Câmara Municipal como órgão do Poder Legislativo
- Regimento Interno e a formação das comissões Criação das Comissões / Comissões Permanentes / Comissões Temporárias / Comissões Mistas
- A composição das Comissões quando a proporcionalidade de representação partidária
- Sempre o Regimento Interno.

Redação de Atos Oficiais
- As competências das Comissões
- Comissão de “Constituição, Legislação, Justiça e Redação”
- Comissão de “Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas”
- O Trâmite dentro das Comissões
- O parecer técnico
- Redação / Elaborações e deliberações
- Pedido de urgência
- Comissões e Audiências Públicas
- Diligências cabíveis às Comissões
- Convocações / Convites / Ofícios
- Autonomia das Comissões perante o Plenário
- Comissões como órgãos técnicos

As Comissões Temporárias
- Comissões Especiais
- Comissões de Representação
- Comissões Processantes
- Comissões Especiais de Inquérito ou CPI`s
- As contas municipais e as Comissões

Os Vereadores e suas manifestações e posicionamentos
- Nas Comissões
- Nas Deliberações plenárias

Debates

Considerações finais

Carga Horária

- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
    - das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.

Material Complementar

Apostila e Certificado de Participação

Professores

» José Carlos Baroni