1027 - Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação de Solo
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Informações
Os cursos também podem ser realizados Online ou In Company
– CONSULTE! –
As formas de parcelamento, uso ou ocupação do solo
A necessidade de licitação para contratação de projetos técnicos
Instrumento de política de desenvolvimento e de expansão urbana
O desenvolvimento municipal e seus aspectos econômico, físico e social
Necessário para o desenvolvimento econômico e social
A ordenação dos espaços habitáveis e as estratégias de mudança para a melhoria de qualidade de vida da comunidade
A obrigatoriedade do Plano Diretor
A aprovação pela Câmara Municipal - Ação conjunta
A observância do princípio da unicidade
A previsão no Estatudo da Cidade e as necessárias revisões
Investimento
INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.592,00 (Hum mil, quinhentos e noventa e dois reais)
No preço estão inclusos: Coffee Break, Almoço (cortesia) e todo o material didático de apoio.
Após realizar as inscrições AGUARDAR CONFIRMAÇÃO.
A informação sobre a CONFIRMAÇÃO ou CANCELAMENTO do curso é feita por telefone, WhatsApp ou E-mail em até 7 dias antes da data de realização.
EFETUAR O PAGAMENTO SOMENTE APÓS A CONFIRMAÇÃO DO CURSO.
APÓS A CONFIRMAÇÃO DO CURSO, O PAGAMENTO DAS INSCRIÇÕES DEVE SER FEITO ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO.
Formas de pagamento: PIX, DEPÓSITO BANCÁRIO ou TED.
INSCRIÇÕES ANTECIPADAS -
É indispensável a inscrição prévia.
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM A INSCRIÇÃO E A CONFIRMAÇÃO DO MESMO.
ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas. Não nos responsabilizamos pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência ou se o curso não formou quórum e foi cancelado.
Central de Atendimento
Telefone - (16) 2132 7000
Whatsapp – (16) 99173-6760
Programa
Constituição Federal
Lei Federal n. 1.257/2001
– Estatuto da Cidade
Lei Federal n. 6766/79
– Parcelamento do Solo urbano
Lei Federal n. 13.465/17
– Regularização Fundiária
O Plano diretor
O sistema de informações e a planta geográfica do município
Setorização e Zoneamento
Planta Genérica de Valores do IPTU
Zoneamento Econômico do Município
Lei Federal n. 13.874/19
– Liberdade Econômica
Planejamento do desenvolvimento urbano
Integração com a área rural
Data e Locais
P - São Paulo
Data: 12/11/2025 até 12/11/2025
Local: San Raphael Hotel
Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000
Q - Belo Horizonte
Data: 02/12/2025 até 02/12/2025
Local: Royal Center Hotel
Endereço: Rua Rio Grande do Sul, 856 - (31) 2102 0000
R - Ribeirão Preto
Data: 27/01/2026 até 27/01/2026
Local: Sede do IBRAP
Endereço: Rua Ceará, 2168 - (16) 2132 7000
S - Campinas
Data: 19/02/2026 até 19/02/2026
Local: Hotel Golden Park Viracopos
Endereço: Rua Antônio Luchiari, 900 - (19) 3725 1600
T - São Paulo
Data: 10/03/2026 até 10/03/2026
Local: San Raphael Hotel
Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000
U - São José do Rio Preto
Data: 09/04/2026 até 09/04/2026
Local: Indefinido
Endereço: Indefinido
V - Belo Horizonte
Data: 05/05/2026 até 05/05/2026
Local: Royal Center Hotel
Endereço: Rua Rio Grande do Sul, 856 - (31) 2102 0000
W - Sorocaba
Data: 09/06/2026 até 09/06/2026
Local: Hotel Dan Inn Sorocaba
Endereço: Av. Dr. Afonso Vergueiro, 1850 - (15) 3412-5100
Carga Horária
- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
- das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.
Material Complementar
Apostila e Certificado de Participação
Professores
Edilson Pereira de Godoy
Advogado Tributarista; Economista e Contabilista, com especialização em gestão da qualidade total, pós-graduado em Metodologia e Gestão em EAD, pós-graduando em Direito Processual Civil, e Mestre em Administração Econômico-Financeira pela CEAPOG de São Caetano do Sul/SP; e em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP. Professor Universitário de graduação e pós-graduação, das áreas de direito e de finanças, membro do Grupo de Pesquisa sobre Improbidade Administrativa da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP. Atuou por mais de uma década como Fiscal de Rendas da Prefeitura Municipal de Pirassununga/SP; foi integrante da "Comissão de Análise e Estudo do DIPAM" na mesma Prefeitura; foi Secretário Municipal de Finanças e Secretário Municipal de Segurança Pública, é Consultor Assessor de diversas Prefeituras Municipais; Consultor de empresas privadas e Empresário da área de telecomunicações; Autor de artigos e trabalhos publicados; É professor do IBRAP e autor do livro "Manual Prático de Tributação Municipal", e do ensino de Fiscalização a Distância pela Editora IBRAP e de capítulos dos livros LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO e AÇÕES COLETIVAS E CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA.