Rua Ceará, 2168 - 14085-520 - Ribeirão Preto

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CURSOS

1008 - Pregão Capacitação de Pregoeiro e Equipe de Apoio, com ênfase na Lei 14.133/21

Informações

Os cursos também podem ser realizados Online ou Inn Company
– CONSULTE! –

CURSO COM VISTA A PROMOVER PREPARATIVOS DE TRANSIÇÃO
DO PREGÃO NOS MOLDES DA LEI 10.520/02 e 8.666/93
PARA OS PROCEDIMENTOS DA LEI 14.133/21.:


A partir da análise sistemática e finalística da Lei 10.520/02, que instituiu a modalidade de licitação denominada Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, para os procedimentos previstos na Lei 14.133/21, no tocante ao pregão com chamadas presenciais e eletrônicas. 

A modalidade passou por transformações estruturais, com novas concepções legais,  doutrinárias e que refletirá  na  jurisprudência dos órgãos de controle quando revogada a Lei 10.520/02.

A eficácia e as vantagens econômicas do "PREGÃO", como instrumento de realização e aprimoramento de governos.

O PREGÃO permite auferir maior eficiência gerencial de estoques, garantindo menores inversões financeira.

Inscrições

INSCRIÇÕES AQUI

INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)

“O IBRAP é optante pelo SIMPLES NACIONAL (LC 123/06) e não está sujeita à retenção de tributos”.

No preço estão inclusos: Almoço, café, água e todo o material didático de apoio.

ORDEM DE PAGAMENTO:
IBRAP - Instituto Brasil de Inteligência em Administração Pública Ltda. 
CNPJ - 62.009.642/0001-09

CAIXA FEDERAL 
Agência 0661     Conta nº 355-6     Operação 003

BANCO BRASIL S/A.     
Agência 2890-8   Conta nº 27.133-0         
(Os comprovantes do pagamento serão entregues no dia do curso)

Ao efetuar o depósito, favor encaminhá-lo, por e-mail, ao IBRAP, indicando: sua organização, o curso, data e local.

Pagamento não é inscrição - entre em contato conosco

INSCRIÇÕES COM RESERVAS ANTECIPADAS
É indispensável a inscrição prévia.
- Para garantir sua participação faça reserva / inscrição com antecedência, quando será confirmado o curso. Nesta oportunidade você receberá um número de Protocolo de Confirmação de Reserva (PCR).

ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas, não se responsabilizando pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência.

ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM ANTES EFETUAR SUA RESERVA / INSCRIÇÃO.

Central de Atendimento
(16) 2132 7000

Programa

PREGÃO
- Conceito / Estrutura / Relacionamento com a Lei 8.666/93  / Instrumento de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal / Evolução do procedimento / Quando o pregão presencial é recomendado? /Quando o pregão eletrônico é recomendado?

COMPARATIVOS DAS ALTERAÇÕES PROCEDIMENTAIS DO PREGÃO 10.520/02 COM O PREGÃO DA LEI 14.133/21.

OBJETO DO PREGÃO

- Como deve ser definido o objeto?

ELABORAÇÃO DO EDITAL

FRACIONAMENTO E PARCELAMENTO DO OBJETO

- Consequências no Pregão

PROCESSO DO PREGÃO
- Fase preparatória
- Fase externa

PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E PREGOANTES
- Atribuições / Faculdade / Poder Decisório / Remuneração / Possibilidade

COMPARECIMENTO NO PREGÃO
- Credenciamento / Legitimidade / Obrigatoriedade ?

CONTINUIDADE DO PREGÃO PARA MELHORIA DE CLASSIFICAÇÃO DAS DEMAIS PROPOSTAS
FASES DO PREGÃO

- Competitividade / Escrita / Verbal / Exame de aceitabiliadade inicial e final das propostas / Ordenação das propostas / Habilitação-Inabilitação

PARTICIPAÇÃO SEM PRESENÇA DE REPRESENTANTES
- É possível ? / Participação por remessa postal / Efeitos jurídicos / Consequência da participação

INVERSÃO DE FASES E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS

NEGOCIAÇÃO COM OS PREGOANTES

- Limites / Condições

DECLARAÇÃO DO VENCEDOR RECURSOS, MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE RECURSAL, RAZÕES E CONTRA-RAZÕES RECURSAIS

PUBLICIDADE DO EDITAL E DOS ATOS DO PREGÃO PROVIDÊNCIAS DE ENCERRAMENTO

- Adjudicação e Homologação : quem, quando ? Nos moldes da Lei 10.520/02 e Lei 14.133/21.

IMPUGNAÇÕES E PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS

A OBRIGATORIEDADE DO PREGÃO NO RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO

DIFERENÇAS PROCEDIMENTAIS DO PREGÃO 10.520/02 PARA O PREGÃO 14.133/21.

A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 (Simples Nacional) E O PREGÃO - NOVA CONFIGURAÇÃO NA LEI 14.13321.

DEBATES

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Data e Locais

C - Campinas

Data: 01/12/2022 até 01/12/2022

Local: Euro Suite Hotel

Endereço: Rua Ceara, 2168 - (16) 2132 7000

D - São Paulo

Data: 07/12/2022 até 07/12/2022

Local: San Raphael Hotel

Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000

E - Curitiba

Data: 13/12/2022 até 13/12/2022

Local: San Juan Executive

Endereço: Av. 7 de Setembro, 2516 - (41) 3302 0505

F - Marília

Data: 10/01/2023 até 10/01/2023

Local: Hotel Tenda

Endereço: Rua Sete de Setembro, 35 - (14) 3402 5151

G - São José do Rio Preto

Data: 18/01/2023 até 18/01/2023

Local: Indefinido

Endereço: Indefinido

H - São Paulo

Data: 08/02/2023 até 08/02/2023

Local: San Raphael Hotel

Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000

I - Belo Horizonte

Data: 23/02/2023 até 23/02/2023

Local: Royal Center Hotel

Endereço: Rua Rio Grande do Sul, 856 - (31) 2102 0000

Carga Horária

- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
    - das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.

Material Complementar

Apostila e Certificado de Participação

Professores

» José Carlos Baroni