Cursos

1008 - Pregão Capacitação de Pregoeiro e Equipe de Apoio, com ênfase na Lei 14.133/21

Informações

Os cursos também podem ser realizados Online ou Inn Company
– CONSULTE! –

CURSO COM VISTA A PROMOVER PREPARATIVOS DE TRANSIÇÃO
DO PREGÃO NOS MOLDES DA LEI 10.520/02 e 8.666/93
PARA OS PROCEDIMENTOS DA LEI 14.133/21.:

A partir da análise sistemática e finalística da Lei 10.520/02, que instituiu a modalidade de licitação denominada Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, para os procedimentos previstos na Lei 14.133/21, no tocante ao pregão com chamadas presenciais e eletrônicas.

A modalidade passou por transformações estruturais, com novas concepções legais, doutrinárias e que refletirá na jurisprudência dos órgãos de controle quando revogada a Lei 10.520/02.

A eficácia e as vantagens econômicas do "PREGÃO", como instrumento de realização e aprimoramento de governos.

O PREGÃO permite auferir maior eficiência gerencial de estoques, garantindo menores inversões financeira.

INSCRIÇÕES AQUI

Investimento

INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)

No preço estão inclusos: Almoço, café, água e todo o material didático de apoio.

Ao efetuar o depósito, favor encaminhá-lo, por e-mail, ao IBRAP, indicando: sua organização, o curso, data e local.

Pagamento não é inscrição - entre em contato conosco

INSCRIÇÕES COM RESERVAS ANTECIPADAS -
É indispensável a inscrição prévia.
- Para garantir sua participação faça reserva / inscrição com antecedência, quando será confirmado o curso. Nesta oportunidade você receberá um número de Protocolo de Confirmação de Reserva (PCR).

ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas, não se responsabilizando pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência.

ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM ANTES EFETUAR SUA RESERVA / INSCRIÇÃO.

Central de Atendimento
(16) 2132 7000

Programa

PREGÃO
- Conceito / Estrutura / Relacionamento com a Lei 8.666/93 / Instrumento de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal / Evolução do procedimento / Quando o pregão presencial é recomendado? /Quando o pregão eletrônico é recomendado?

COMPARATIVOS DAS ALTERAÇÕES PROCEDIMENTAIS DO PREGÃO 10.520/02 COM O PREGÃO DA LEI 14.133/21.

OBJETO DO PREGÃO
- Como deve ser definido o objeto?

ELABORAÇÃO DO EDITAL

FRACIONAMENTO E PARCELAMENTO DO OBJETO
- Consequências no Pregão

PROCESSO DO PREGÃO
- Fase preparatória
- Fase externa

PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E PREGOANTES
- Atribuições / Faculdade / Poder Decisório / Remuneração / Possibilidade

COMPARECIMENTO NO PREGÃO
- Credenciamento / Legitimidade / Obrigatoriedade ?

CONTINUIDADE DO PREGÃO PARA MELHORIA DE CLASSIFICAÇÃO DAS DEMAIS PROPOSTAS
FASES DO PREGÃO
- Competitividade / Escrita / Verbal / Exame de aceitabiliadade inicial e final das propostas / Ordenação das propostas / Habilitação-Inabilitação

PARTICIPAÇÃO SEM PRESENÇA DE REPRESENTANTES
- É possível ? / Participação por remessa postal / Efeitos jurídicos / Consequência da participação

INVERSÃO DE FASES E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS

NEGOCIAÇÃO COM OS PREGOANTES
- Limites / Condições

DECLARAÇÃO DO VENCEDOR RECURSOS, MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE RECURSAL, RAZÕES E CONTRA-RAZÕES RECURSAIS

PUBLICIDADE DO EDITAL E DOS ATOS DO PREGÃO PROVIDÊNCIAS DE ENCERRAMENTO
- Adjudicação e Homologação : quem, quando ? Nos moldes da Lei 10.520/02 e Lei 14.133/21.

IMPUGNAÇÕES E PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS

A OBRIGATORIEDADE DO PREGÃO NO RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO

DIFERENÇAS PROCEDIMENTAIS DO PREGÃO 10.520/02 PARA O PREGÃO 14.133/21.

A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 (Simples Nacional) E O PREGÃO - NOVA CONFIGURAÇÃO NA LEI 14.13321.

DEBATES

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Carga Horária

- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
- das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.

Material Complementar