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1650 - Produção e Valoração de Provas na Sindicância e no Processo Disciplinar

Informações

Os cursos também podem ser realizados Online ou In Company

– CONSULTE! –

A prova material, a ampla defesa e o contraditório no processo

Curso avançado

A validade, legalidade e legitimidade na produção da prova na sindicância e no processo disciplinar

As diretrizes e os meios para produção e formalização de documentos probatórios

O devido processo legal e os interrogatórios, depoimentos, informações, esclarecimentos, perícias, diligências, acareações, reproduções simuladas, juntada de documentos e provas

Documentos de provas produzidos durante a instrução processual

Apuração de infração e sistema de responsabilização de servidor público marcado pelo improviso e amadorismo, traz por consequência prejuízos enormes ao erário público, na medida em que nulidades buscadas judicialmente vêm acompanhadas de altas quantias indenizatórias.

Focado no compromisso de validade, legalidade e legitimidade na produção da prova na sindicância e no processo disciplinar, durante o curso serão expostas de maneira direta e objetiva as diretrizes e os meios para produção e formalização de documentos probatórios decorrentes de interrogatórios, depoimentos, informações, esclarecimentos, perícias, diligências, acareações, reproduções simuladas, juntada de documentos e provas pré-constituídos à luz do devido processo legal, bem como de documentos de provas produzidos durante a instrução processual.

Interessa especial e diretamente aos presidentes, membros e secretários de Comissões Sindicantes e Processantes e seus futuros integrantes, servidores da área de Recursos Humanos, Procuradores e Assessores Jurídicos, Controladores Internos, Secretários Municipais e todos os demais interessados da Administração Direta, Indireta e Fundacional e aos cargos correspondentes nos Poderes Legislativo e Judiciário.

INSCRIÇÕES AQUI

Investimento

INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)

No preço estão inclusos: Almoço, café, água e todo o material didático de apoio.

Ao efetuar o depósito, favor encaminhá-lo, por e-mail, ao IBRAP, indicando: sua organização, o curso, data e local.

Pagamento não é inscrição - entre em contato conosco

INSCRIÇÕES COM RESERVAS ANTECIPADAS -
É indispensável a inscrição prévia.
- Para garantir sua participação faça reserva / inscrição com antecedência, quando será confirmado o curso. Nesta oportunidade você receberá um número de Protocolo de Confirmação de Reserva (PCR).

ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas, não se responsabilizando pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência.

ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM ANTES EFETUAR SUA RESERVA / INSCRIÇÃO.

Central de Atendimento
(16) 2132 7000

Programa

Princípios
- Da liberdade de provas
- Da livre apreciação das provas
- Da comunhão das provas

Efetivação do contraditório na prova documental

Como colher e juntar provas

Documentos
- Favoráveis à defesa
- Desfavoráveis à defesa
- Juntados pela defesa

Documentos sigilosos

Interrogatório e repetição do interrogatório

Parâmetros para avaliação da necessidade de novo interrogatória

Prova testemunhal
- Testemunha e parcialidade

Testemunha e dever de sigilo
- Questões relativas à prova testemunhal

Efetivação da ampla defesa e do contraditório

Autoridades e oitivas
- Realização das oitivas

Prova pericial
- Procedimento para realização de perícia

Perícia médica

Como realizar uma diligência
- Diligência genérica e diligência prova

Busca e apreensão de documentos durante a diligência
- Contraditório na diligência

Prova emprestada e seu tratamento

Das provas
- Diabólica
- Proibida (ilícita ou ilegítima)
- Derivada de prova proibida
- Impossível

Desentranhamento de provas

Intercepção telefônica e gravação clandestina

Limites da anulação do processo em razão de provas ilícitas

Data e Locais

C - São José do Rio Preto

Data: 14/05/2024 até 14/05/2024

Local: Indefinido

Endereço: Indefinido

D - Sorocaba

Data: 28/05/2024 até 28/05/2024

Local: Hotel Dan Inn Sorocaba

Endereço: Av. Dr. Afonso Vergueiro, 1850 - (15) 3412 5100

E - São Paulo

Data: 11/06/2024 até 11/06/2024

Local: San Raphael Hotel

Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000

F - Campinas

Data: 11/07/2024 até 11/07/2024

Local: Euro Suite Hotel

Endereço: Rua Regente Feijó, 595 - (19) 3232 3036

G - Curitiba

Data: 06/08/2024 até 06/08/2024

Local: San Juan Executive

Endereço: Av. 7 de Setembro, 2516 - (41) 3302 0505

H - Ribeirão Preto

Data: 27/08/2024 até 27/08/2024

Local: Sede do IBRAP

Endereço: Rua Ceara, 2168 - (16) 2132 7000

Carga Horária

- 08 (oito) horas-aula / 1 dia
- das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas;

Material Complementar

Apostila e Certificado de Participação