INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)

No preço estão inclusos: Almoço, café, água e todo o material didático de apoio.

Ao efetuar o depósito, favor encaminhá-lo, por e-mail, ao IBRAP, indicando: sua organização, o curso, data e local.

Pagamento não é inscrição - entre em contato conosco

INSCRIÇÕES COM RESERVAS ANTECIPADAS - 
É indispensável a inscrição prévia.
- Para garantir sua participação faça reserva / inscrição com antecedência, quando será confirmado o curso. Nesta oportunidade você receberá um número de Protocolo de Confirmação de Reserva (PCR).

ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas, não se responsabilizando pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência.

ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM ANTES EFETUAR SUA RESERVA / INSCRIÇÃO.

Central de Atendimento
(16) 2132 7000

Patrimônio imobiliário
 
Bens imóveis indisponíveis e disponíveis

Critérios jurídicos de classificação:
- Imóveis públicos de uso comum
- Imóveis públicos de uso especial
- Imóveis afetados “área verde”
- Imóveis públicos dominiais

Bens imóveis
- Afetação na origem do domínio
- Procedimentos de afetação
- Procedimentos de desafetação
- Afetação de imóvel e suas mutações jurídica
- Desafetação de imóvel e suas mutações jurídica
- Alterações da finalidade do imóvel e suas consequências, inclusive fiscais

Formas de aquisições de propriedade/domínio dos bens imóveis e seu inventário
- Desapropriações (utilidade pública e necessidade pública). 
- Desapropriações sem “animus” de domínio definitivo.
- Aquisições por contrato
- Aquisições por adjudicação
- Permutas
- Esbulhos possessórios e indenização
- Procedimentos judiciais ou dação em pagamento
- Usucapiões
- Concessões
- Permissões
- Cessões
- Posse

Formas de vinculação dos bens imóveis públicos a terceiros e os registros no inventário
- Cessões de uso
- Concessões, Permissões e Autorizações
- Alocação em contratos de gestão e demais parcerias (termo de fomento, colaboração e convênios)  

Bens imóveis de investidura
- Possibilidades de destinações 
- Considerações gerais
- Registros inventariais

Incorporações por construções, ampliações

Baixas por demolições
- Total
- Parcial
- Condições de afetação
- Condições de alienação

Fusões, cisões e incorporações de obras públicas

Retrocessão de bens imóveis de desapropriações e a regularização do inventário
- Desvios de Finalidade específicos e os reflexos no inventário e nos fundos de despesa
- Desvio de Finalidades genéricos e os reflexos no inventário e nos fundos de despesa
- Procedimentos de regularização patrimonial

O passo a passo da regularização patrimonial imobiliária
- Identificação da área responsável pelo patrimônio imobiliário (gestão administrativa)
- Criação de Comissão temática
- Levantamento dos registros de inventários existentes
- Confronto do inventário físico com a contabilidade e o balanço patrimonial
- Registro de imóveis junto ao cartório de registro imobiliário
- Bens sujeitos a registro 

Doze passos a serem seguidas para regularização do patrimônio imobiliário 

O processo administrativo de regularização
- Documentação das ações
- Inconsistências e prazos de regularização

O envolvimento da área de gestão do patrimônio com os responsáveis pela contabilidade analítica 
- Reuniões e balanços dos avanços
- Confrontos de registros na contabilidade/balanço patrimonial com os registros do inventário físico
- Observação de apontamentos em relatórios de controle interno e externo

Criação de normas a serem seguidas para manutenção da regularização nos registros de novos bens imóveis e baixas patrimoniais
- Inventário

Interlocução do patrimônio com a contabilidade patrimonial:
- Ajustes dos das desconformidades

Debates

Considerações finais

A - São Paulo

Data: 16/05/2024 até 16/05/2024

Local: San Raphael Hotel

Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000

B - Campinas

Data: 07/06/2024 até 07/06/2024

Local: Euro Suite Hotel

Endereço: Rua Regente Feijó, 595 - (19) 3232 3036

C - Ribeirão Preto

Data: 18/06/2024 até 18/06/2024

Local: Sede do IBRAP

Endereço: Rua Ceara, 2168 - (16) 2132 7000

D - São Paulo

Data: 04/07/2024 até 04/07/2024

Local: San Raphael Hotel

Endereço: Largo do Arouche, 150 - (11) 3334 6000

E - Belo Horizonte

Data: 06/08/2024 até 06/08/2024

Local: Royal Center Hotel

Endereço: Rua Rio Grande do Sul, 856 - (31) 2102 0000

F - Campinas

Data: 05/09/2024 até 05/09/2024

Local: Euro Suite Hotel

Endereço: Rua Regente Feijó, 595 - (19) 3232 3036

G - Ribeirão Preto

Data: 02/10/2024 até 02/10/2024

Local: Sede do IBRAP

Endereço: Rua Ceará, 2168 - (16) 2132 7000

- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
    - das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.

Apostila e Certificado de Participação

» José Carlos Baroni