Os cursos também podem ser realizados Online ou In Company
– CONSULTE! –
Conteúdo técnico e subsídio legal para realização efetiva da Regularização Fundiária urbana, REURB-S e REURB-E
Captação de recursos junto Ministério das Cidades para regularização fundiária urbana
O Programa Cidade Legal, do governo de São Paulo, para regularização fundiária urbana
Aprovação do Projeto Urbanístico e o direito de Laje
O condomínio Urbano Simples e a aprovação ambiental pelo Município
INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)
No preço estão inclusos: Coffee Break, Almoço (cortesia) e todo o material didático de apoio.
Após realizar as inscrições AGUARDAR CONFIRMAÇÃO.
A informação sobre a CONFIRMAÇÃO ou CANCELAMENTO do curso é feita por telefone, WhatsApp ou E-mail em até 7 dias antes da data de realização.
EFETUAR O PAGAMENTO SOMENTE APÓS A CONFIRMAÇÃO DO CURSO.
APÓS A CONFIRMAÇÃO DO CURSO, O PAGAMENTO DAS INSCRIÇÕES DEVE SER FEITO ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO.
Formas de pagamento: PIX, DEPÓSITO BANCÁRIO ou TED.
INSCRIÇÕES ANTECIPADAS -
É indispensável a inscrição prévia.
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM A INSCRIÇÃO E A CONFIRMAÇÃO DO MESMO.
ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas. Não nos responsabilizamos pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência ou se o curso não formou quórum e foi cancelado.
Central de Atendimento
Telefone - (16) 2132 7000
Whatsapp – (16) 99173-6760
Conceitos básicos e estruturação da gestão pública
Captação de recursos junto Ministério das Cidades para regularização fundiária urbana
O Programa Cidade Legal, do governo de São Paulo, para regularização fundiária urbana
Documentação de arquitetura e engenharia
Aprovação do projeto urbanístico
O direito de laje
O condomínio urbano simples e a aprovação ambiental pelo município
Mudanças nos procedimentos para regularização cartorária
- Isenção de emolumentos
Mudanças no Código Florestal
- Lei 12651 para regularização fundiária
Mudanças na lei de licitações e contratos
- Lei 14.133/2021
Adaptação junto ao Plano Diretor e Lei de Zoneamento
Mudanças nos processos de desdobramento, retificação e averbação
Obtenção de matrículas
Individualização de lotes
Regularização no Cadastro Imobiliário Municipal
Processo administrativo interno X IPTU
- Aumento de arrecadação
Câmara de conciliação municipal
O processo de notificação com inversão de fases
A emissão de CRF - Certidão de Regularidade Fundiária
Os investimentos em infraestrutura essencial
- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
- das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.
Apostila e Certificado de Participação
Edilson Pereira de Godoy
Advogado Tributarista; Economista e Contabilista, com especialização em gestão da qualidade total, pós-graduado em Metodologia e Gestão em EAD, pós-graduando em Direito Processual Civil, e Mestre em Administração Econômico-Financeira pela CEAPOG de São Caetano do Sul/SP; e em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP. Professor Universitário de graduação e pós-graduação, das áreas de direito e de finanças, membro do Grupo de Pesquisa sobre Improbidade Administrativa da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP. Atuou por mais de uma década como Fiscal de Rendas da Prefeitura Municipal de Pirassununga/SP; foi integrante da "Comissão de Análise e Estudo do DIPAM" na mesma Prefeitura; foi Secretário Municipal de Finanças e Secretário Municipal de Segurança Pública, é Consultor Assessor de diversas Prefeituras Municipais; Consultor de empresas privadas e Empresário da área de telecomunicações; Autor de artigos e trabalhos publicados; É professor do IBRAP e autor do livro "Manual Prático de Tributação Municipal", e do ensino de Fiscalização a Distância pela Editora IBRAP e de capítulos dos livros LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO e AÇÕES COLETIVAS E CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA.