Rua Ceará, 2168 - 14085-520 - Ribeirão Preto

(16) 2132-7000

CURSOS

246 - Regularização Fundiária Urbana

Informações

***A T E N Ç Ã O***
Nossos cursos estão sendo realizados
dentro das regras de distanciamento da OMS

Os cursos também podem ser realizados Online ou In Company
– CONSULTE! –

PROGRAMA ALTERADO EM CONFORMIDADE COM A LEI 13.204

Conteúdo técnico e subsídio legal para realização efetiva da Regularização Fundiária urbana, REURB-S e REURB-E

Captação de recursos junto Ministério das Cidades para regularização fundiária urbana

O Programa Cidade Legal, do governo de São Paulo, para regularização fundiária urbana

Aprovação do Projeto Urbanístico e o direito de Laje

O condomínio Urbano Simples e a aprovação ambiental pelo Município

Inscrições

INSCRIÇÕES AQUI

INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)

“O IBRAP é optante pelo SIMPLES NACIONAL (LC 123/06) e não está sujeita à retenção de tributos”.

No preço estão inclusos: Almoço, café, água e todo o material didático de apoio.

ORDEM DE PAGAMENTO:
IBRAP - Instituto Brasil de Inteligência em Administração Pública Ltda. 

CNPJ - 62.009.642/0001-09

CAIXA FEDERAL 
Agência 0661     Conta nº 355-6     Operação 003

BANCO BRASIL S/A.                                
Agência 2890-8   Conta nº 27.133-0         
(Os comprovantes do pagamento serão entregues no dia do curso)

Ao efetuar o depósito, favor encaminhá-lo, via fax ou e-mail, ao IBRAP, indicando: sua organização, o curso, data e local.

Pagamento não é inscrição - entre em contato conosco

INSCRIÇÕES COM RESERVAS ANTECIPADAS - 
É indispensável a inscrição prévia.
- Para garantir sua participação faça reserva / inscrição com antecedência, quando será confirmado o curso. Nesta oportunidade você receberá um número de Protocolo de Confirmação de Reserva (PCR).

ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas, não se responsabilizando pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência.

ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM ANTES EFETUAR SUA RESERVA / INSCRIÇÃO.

Central de Atendimento
(16) 2132 7000

Programa

Conceitos básicos e estruturação da gestão pública

Captação de recursos junto Ministério das Cidades para regularização fundiária urbana

O Programa Cidade Legal, do governo de São Paulo, para regularização fundiária urbana

Documentação de arquitetura e engenharia

Aprovação do projeto urbanístico

O direito de laje

O condomínio urbano simples e a aprovação ambiental pelo município

Mudanças nos procedimentos para regularização cartorária
- Isenção de emolumentos

Mudanças no Código Florestal
- Lei 12651 para regularização fundiária

Mudanças na lei de licitações e contratos
- Lei 8666/93

Adaptação junto ao Plano Diretor e Lei de Zoneamento

Mudanças nos processos de desdobramento, retificação e averbação

Obtenção de matrículas

Individualização de lotes

Regularização no Cadastro Imobiliário Municipal

Processo administrativo interno X IPTU
- Aumento de arrecadação

Câmara de conciliação municipal

O processo de notificação com inversão de fases

A emissão de CRF - Certidão de Regularidade Fundiária

Os investimentos em infraestrutura essencial

Data e Locais

C - Goiânia

Data: 04/08/2021 até 04/08/2021

Local: Hotel Plaza Inn Paineiras

Endereço: Rua 20, 930 - (62) 4005 3600

D - Belo Horizonte

Data: 24/08/2021 até 24/08/2021

Local: Royal Center Hotel

Endereço: Rua Rio Grande do Sul, 856 - (31) 2102 0000

E - Curitiba

Data: 14/09/2021 até 14/09/2021

Local: San Juan Executive

Endereço: Av. 7 de Setembro, 2516 - (41) 3302 0505

F - Campinas

Data: 23/09/2021 até 23/09/2021

Local: Euro Suite Campinas

Endereço: Rua Regente Feijó, 595 - (19) 3232 3036

G - Bauru

Data: 07/10/2021 até 07/10/2021

Local: Hotel Quality Suites

Endereço: Rua Alípio dos Santos, 10-14 - (14) 3235 7712

H - Vitória

Data: 21/10/2021 até 21/10/2021

Local: Alice Vitória Hotel

Endereço: Praça Getúlio Vargas, 5 - (27) 3331-1144

I - Sorocaba

Data: 03/11/2021 até 03/11/2021

Local: Chamonix Plaza Hotel

Endereço: Av. Dom Aguirre, 3065 - Fone: (15) 3219-4000

J - Santos

Data: 24/11/2021 até 24/11/2021

Local: Mendes Plaza Hotel

Endereço: Av. Mal. Floriano Peixoto, 42 - (13) 3208 6400

Carga Horária

- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
    - das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.

Material Complementar

Apostila e Certificado de Participação

Professores

» Equipe IBRAP