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CURSOS

1640 - Regularização Fundiária Urbana

Informações

Os cursos também podem ser realizados Online ou In Company
– CONSULTE! –

PROGRAMA ALTERADO EM CONFORMIDADE COM A LEI 13.204

Conteúdo técnico e subsídio legal para realização efetiva da Regularização Fundiária urbana, REURB-S e REURB-E

Captação de recursos junto Ministério das Cidades para regularização fundiária urbana

O Programa Cidade Legal, do governo de São Paulo, para regularização fundiária urbana

Aprovação do Projeto Urbanístico e o direito de Laje

O condomínio Urbano Simples e a aprovação ambiental pelo Município

INSCRIÇÕES AQUI

Investimento

INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 1.386,00 (Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais)

No preço estão inclusos: Almoço, café, água e todo o material didático de apoio.

Ao efetuar o depósito, favor encaminhá-lo, por e-mail, ao IBRAP, indicando: sua organização, o curso, data e local.

Pagamento não é inscrição - entre em contato conosco

INSCRIÇÕES COM RESERVAS ANTECIPADAS - 
É indispensável a inscrição prévia.
- Para garantir sua participação faça reserva / inscrição com antecedência, quando será confirmado o curso. Nesta oportunidade você receberá um número de Protocolo de Confirmação de Reserva (PCR).

ATENÇÃO: O IBRAP se reserva o direito de cancelar ou alterar datas, locais e/ou adaptar programas, conforme necessidade didática, ou quando não houver número mínimo de participantes, para a montagem das turmas, não se responsabilizando pela eventual viagem/participação daquele que não efetuou sua inscrição com antecedência.

ATENÇÃO:
NÃO VÁ PARA O CURSO SEM ANTES EFETUAR SUA RESERVA / INSCRIÇÃO.

Central de Atendimento
(16) 2132 7000

Programa

Conceitos básicos e estruturação da gestão pública

Captação de recursos junto Ministério das Cidades para regularização fundiária urbana

O Programa Cidade Legal, do governo de São Paulo, para regularização fundiária urbana

Documentação de arquitetura e engenharia

Aprovação do projeto urbanístico

O direito de laje

O condomínio urbano simples e a aprovação ambiental pelo município

Mudanças nos procedimentos para regularização cartorária
- Isenção de emolumentos

Mudanças no Código Florestal
- Lei 12651 para regularização fundiária

Mudanças na lei de licitações e contratos
- Lei 8666/93

Adaptação junto ao Plano Diretor e Lei de Zoneamento

Mudanças nos processos de desdobramento, retificação e averbação

Obtenção de matrículas

Individualização de lotes

Regularização no Cadastro Imobiliário Municipal

Processo administrativo interno X IPTU
- Aumento de arrecadação

Câmara de conciliação municipal

O processo de notificação com inversão de fases

A emissão de CRF - Certidão de Regularidade Fundiária

Os investimentos em infraestrutura essencial

Data e Locais

F - Ribeirão Preto

Data: 27/06/2024 até 27/06/2024

Local: Sede do IBRAP

Endereço: Rua Ceará, 2168 - (16) 2132 7000

G - Sorocaba

Data: 16/07/2024 até 16/07/2024

Local: Hotel Dan Inn Sorocaba

Endereço: Av. Dr. Afonso Vergueiro, 1850 - (15) 3412 5100

H - Belo Horizonte

Data: 06/08/2024 até 06/08/2024

Local: Royal Center Hotel

Endereço: Rua Rio Grande do Sul, 856 - (31) 2102 0000

I - Curitiba

Data: 22/08/2024 até 22/08/2024

Local: San Juan Executive

Endereço: Av. 7 de Setembro, 2516 - (41) 3302 0505

Carga Horária

- 8 (oito) horas-aula / 1 dia
    - das 8h30min às 12horas e das 13h30min às 18horas.

Material Complementar

Apostila e Certificado de Participação

Professores

» André Luis de Almeida e Silva